quinta-feira, 21 de abril de 2011

Vereador cobra informações claras sobre Plano Municipal de Habitação

Poços de Caldas (MG) – No último dia 19, durante a sessão ordinária do Legislativo poços-caldense, cidade localizada no Sul de Minas Gerais, os vereadores
aprovaram novo requerimento de autoria do vereador Flávio Faria (PT), que busca, desde o momento em que assumiu seu mandato, em 2009, obter informações sobre o Plano Municipal de Habitação Popular (PMHP).
Apesar das investidas do parlamentar, questionando os critérios utilizados pelo Município para contemplar os inscritos no respectivo programa e os inúmeros pedidos de informação que já foram enviados ao Executivo Municipal, o petista demonstra frustração quantos às respostas que aportam o parlamento local, considerando que os dados são insuficientes para sanar as dúvidas.
Neste novo documento, o vereador reapresenta as indagações quanto aos critérios adotados pela municipalidade dentro do Plano Habitacional para contemplar os inscritos, bem como os critérios tomados por base para contemplar as famílias com imóveis já edificados ou terrenos. Além disso, Faria volta a arguir o Executivo sobre quantas e quais famílias estão inscritas desde 1990, quais ainda não foram contempladas e quais os motivos que impediram essa contemplação; as justificativas para realização de sorteios e os critérios utilizados para se eliminar famílias inscritas.
O petista ressalta que, nas pesquisas feitas sobre o assunto Habitação, encontrou um documento datado de 1999 com os mesmos questionamentos feitos por ele atualmente. “Para minha surpresa, ao pesquisar documentos na Câmara, encontrei o requerimento n. 65, de 9 de março de 1999, rejeitado pelo Plenário em 30 de março de 1999, por nove votos a cinco. O então vereador Paulo César Silva [na época na legenda petista, hoje prefeito da cidade pelo PPS], neste documento, apresentou o mesmo questionamento que tenho incansavelmente apresentado. Podemos concluir que, já naquela época, há 12 anos, os critérios para contemplação já preocupavam os vereadores. Portanto, já que as dúvidas permanecem, espero que o Executivo possa esclarecer os motivos pelos quais algumas pessoas inscritas desde 1990 no Plano ainda estão na fila de espera”, enfatiza.

Fonte: ACS/CMPC

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