Itália prepara ação contra o Brasil em corte internacional

Decisão italiana levou o ex-presidente Lula a cancelar visita que faria ao país no final deste mês

Roma, Itália – A Itália pretende dar o primeiro passo junto à Justiça internacional contra o Brasil, que negou a extradição do ex-militante CesareBattisti, conforme

declarações feitas hoje, 15, pelo ministro das Relações Exteriores italiano, Franco Frattini [foto].
“Até 25 de junho será apresentada a demanda ao Comitê de Conciliação com o Brasil, que representa condição prévia para o recurso ao Tribunal Internacional de Haia”, destacou Frattini em entrevista a jornalistas.
O governo italiano acredita que, ao libertar o militante de extrema esquerda, condenado por homicídio na Itália, o Brasil violou o tratado de extradição celebrado com a Itália.
“Falei com o embaixador La Francesca (Gherardo La Francesca, embaixador da Itália no Brasil, chamado de volta a Roma para consultas) e em poucos dias prepararemos a demanda ao Comitê de Conciliação”, declarou o chanceler, acrescentando que a Itália não pretende esperar as razões da Justiça brasileira na sentença contrária à extradição de Battisti.
Percurso
O Comitê de Conciliação, instituído pelo Tratado de Conciliação e Regulamento Judicial assinado pela Itália e pelo Brasil em 1954, tem quatro meses para se pronunciar sobre o caso.
No caso das conclusões do Comitê serem rejeitadas, abre-se o caminho para recorrer ao Tribunal de Haia, tribunal da Organização das Nações Unidas que analisa a possível responsabilidade dos Estados por violação do direito internacional.
Motivação
No último dia 9, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por seis votos a três, acatar a decisão do ex-presidente Luiz

Inácio Lula da Silva [foto] de negar a extradição de Battisti para a Itália e determinou sua libertação imediata.
O ex-ativista, que estava preso no Brasil desde 2007, foi condenado à revelia na Itália à prisão perpétua por quatro assassinatos na década de 1970. Ele era integrante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Battisti nega as acusações e afirma ser vítima de perseguição política.
Adiamento
Após conhecer a decisão da Itália, o ex-presidente Lula cancelou sua visita ao país, prevista para o final deste mês. Ele prefere aguardar os desdobramentos e evitar quaisquer manifestações políticas e populares de hostilidade devido à decisão de manter Battisti em solo brasileiro.
Todavia, o ex-presidente manterá seu peso político junto à candidatura do brasileiro José Graziano da Silva [foto] à

Direção Geral da FAO, organização da ONU para a agricultura e alimentação. A viagem de Lula coincidiria com as eleições.
Lula viajaria à Roma para um seminário sobre agricultura no próximo dia 24 e iria acompanhar a eleição do novo diretor-geral da FAO. Na avaliação do novo cenário político, o ex-presidente acredita que poderia ser um obstáculo à vitória de Graziano na sucessão do senegalês Jacques Diouf.
O governo brasileiro está empenhado na vitória de Graziano, que concorre com candidatos de Indonésia, Iraque, Irã, Áustria e Espanha. O adversário mais forte é o ex-chanceler espanhol Miguem Angel Moratinos.

(*) Com informação Correio do Brasil e agências internacionais em Roma