terça-feira, 21 de junho de 2011

Portugal tem primeira mulher na Presidência do Parlamento

Deputada do PSD acaba de ser eleita, com 186 votos a favor, a primeira presidenta da Assembleia da República lusitana


Lisboa, Portugal – A deputada do PSD, Assunção Esteves, tornou-se hoje, 21, a primeira mulher a assumir a Presidência da Assembleia da República portuguesa, sucedendo ao socialista Jaime Gama e depois de falhada a eleição de Fernando Nobre.
Nascida em Valpaços, a 15 de outubro de 1956, Assunção Esteves, hoje aos seus 54 anos, foi a primeira mulher a desempenhar o cargo de juíza no Tribunal Constitucional, onde esteve entre 1989 e 1998, e também a única euro-deputada eleita para o Parlamento Europeu nas eleições de 2004, pela lista de coligação Força Portugal (PSD/CDS-PP).
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, onde também fez mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, Assunção Esteves foi eleita deputada pelo círculo de Vila Real, em 1987, na primeira maioria absoluta liderada pelo presidente de Portugal, Cavaco Silva.
Entre 1989 e 1998, Maria Assunção Andrade Esteves, foi juíza do Tribunal Constitucional, escolhida pela Assembleia da República.
Em 2002, voltou ao Parlamento, durante a vigência do governo liderado por Durão Barroso, tendo assumido nessa legislatura a Presidência da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Em 2004, deixou as funções de deputada para assumir as de euro-deputada, que manteve até 2009.
No PSD, integrou o Conselho de Jurisdição Nacional (1998-1999), foi integrante da Comissão Política Nacional (1999-200) e vice-presidente (2006-2007) durante a liderança de Marques Mendes.
Assunção Esteves foi uma das apoiadoras de Pedro Passos Coelho quando o atual primeiro-ministro se candidatou pela primeira vez à liderança do PSD, nas quais foi derrotado por Manuela Ferreira Leite.
Em março de 2010, quando o novo primeiro-ministro venceu as eleições para a Presidência do partido, considerou que a sua vitória seria o ponto de partida "para um novo tempo político" e dirigiu-se a Passos Coelho como "depositário de uma imensa esperança dos militantes".
Nas últimas legislativas foi eleita pelo círculo de Lisboa, tendo ocupado o sexto lugar na lista de candidatos "laranja".
Assunção Esteves, que preside a mesa da Assembleia distrital do PSD de Lisboa, tem publicados vários trabalhos técnicos relacionados com a sua área de formação académica e o livro "A Constitucionalidade do Direito à Resistência". É assistente de direito público na faculdade de Direito de Lisboa.
O nome de Assunção Esteves, que se tornará na segunda figura do Estado, foi proposto pelo PSD depois de o independente Fernando Nobre, eleito nas listas do PSD, ter falhado por duas vezes a eleição (não obtendo os necessários 116 votos favoráveis) na primeira sessão plenária, que decorreu segunda-feira.

(*) Com informação Lusa

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