quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Após absolver Jaqueline, Câmara deve livrar Valdemar

Após ser absolvida, Jaqueline Roriz é convidada para integrar comissão
Brasília, DF – A absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN/DF) – flagrada em vídeo recebendo dinheiro do esquema de corrupção conhecido como "mensalão do DEM" – com uma larga margem de votos tranquilizou a defesa de outro parlamentar que está tendo sua conduta analisada ainda no Conselho de Ética e Decoro da Câmara. Ao contrário de 2005, quando teve que renunciar para escapar da cassação, Valdemar da Costa Neto (PR/SP) [foto] poderá ser absolvido já no início do processo.
No próximo dia 14, o deputado Fernando Francischini (PSDB/PR) apresentará seu parecer preliminar. Independentemente da posição do tucano, a expectativa é a de que o processo seja arquivado.
Valdemar foi levado ao Conselho de Ética por PSOL e PPS. Os partidos reuniram denúncias veiculadas pela imprensa que apontam a participação do deputado em reuniões no Ministério dos Transportes nas quais se pedia a empresários o pagamento de propina para a liberação de recursos.
Consta também, no pedido de investigação, um vídeo no qual Valdemar negocia a liberação de recursos do ministério para que o deputado Davi Alves Silva Júnior ingresse no PR. A representação traz um trecho de entrevista do deputado a uma rádio de Mogi das Cruzes na qual ele diz "querer" uma diretoria de um banco público para ajudar aliados a liberar verbas. Um aditamento incluiu, ainda, no escopo da investigação, a denúncia de fraudes na "Feira da Madrugada", em São Paulo.
Jaqueline Roriz
Um dia depois de receber o apoio dos colegas, Jaqueline
Roriz retomou sua rotina parlamentar. Participou da votação do projeto que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e conversou com alguns parlamentares. No plenário, o assunto foi praticamente ignorado, sendo raras as manifestações sobre o episódio da última terça-feira, 30.
Se escapou da cassação do mandato graças ao corporativismo de 265 deputados, a deputada Jaqueline Roriz (PMN/DF) ainda terá que prestar contas à Justiça. A deputada responde a dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) e a cinco processos no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). Mas, na Câmara, terá tratamento de parlamentar ficha-limpa.
Ontem, 31, ao retornar à Câmara mostrando que está tudo bem, Jaqueline estava descontraída, foi cumprimentada e paparicada por vários deputados, e não deixou de expressar contentamento quanto ao convite para integrar a comissão responsável pela análise do projeto que estabelece normas em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei n 73 de 1966. O projeto é de autoria do ex-deputado, hoje ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT/SP) e foi apresentado em 2004.
Inquéritos
No STF, a deputada responde ao inquérito 3113, que trata do vídeo em que foi flagrada recebendo dinheiro vivo das mãos de Durval Barbosa, delator e operador do “mensalão
do DEM”
no DF. Na semana passada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou a deputada, acusada de ser coautora do crime de peculato. Segundo Gurgel, as provas de que a deputada recebeu dinheiro ilícito são contundentes.
Na sessão, e mesmo ontem, em conversas, a deputada criticava Gurgel, insistindo que não é funcionária pública para ser punida por peculato. O advogado de defesa, José Eduardo Alckmin, disse que a denúncia é incompleta e argumentará, junto ao STF, que não deve ser recebida por causa dos vícios. A assessoria do procurador afirma que a lei é clara porque pune quem aceita a corrupção.
O outro inquérito no STF refere-se à acusação de que ela teria cometido o crime de falsidade ideológica quando era sócia da Agropecuária Palma, empresa da família Roriz.
Dos cinco processos que correm contra Jaqueline, dois estão na vara de execução fiscal; um está na segunda vara cível, outro na terceira vara da Fazenda Pública do DF, e o último, na primeira vara de precatórias.
Reação
Indignada com a absolvição, a ativista de direitos humanos,
Leiliane Rebouças, fez um protesto solitário na escadaria do Salão Verde da Câmara dos Deputados. Vestida com roupa vermelha e chifre de diabo, segurava um cartaz: “Senhoras e senhores deputados que absolveram Jaqueline Roriz vão para o inferno e que o diabo os carregue”.
O PSOL decidiu retomar a campanha pelo voto aberto no Poder Legislativo, decisivo na absolvição de Jaqueline. Além de requerimento para a votação, em segundo turno da emenda que acaba com o voto secreto e está engavetada desde 2006, o partido quer recriar a Frente Parlamentar pelo Fim do Voto Secreto. No dia 7, estudantes pretende fazer um protesto contra a absolvição de Jaqueline.

(*) Com informação AE, jornal O Estado de S. Paulo e agência O Globo

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