sexta-feira, 27 de abril de 2012

“Caravana” busca assinaturas para melhorar a saúde no Brasil


A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com aporte da Comissão de Saúde da Casa, integra o Movimento Nacional por mais Recursos para a Saúde cujo objetivo é a proposição e aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei de iniciativa popular, que determina a aplicação mínima de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.
O Movimento Nacional é uma iniciativa da Associação Médica Brasileira (AMB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Academia Nacional de Medicina (ANM). Em Minas, além da ALMG, a mobilização conta com o apoio da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), Associação Mineira de Municípios (AMM), Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), OAB-MG, entre outros, e foi lançada no último dia 13 de abril.
Para dar impulsão ao Movimento Nacional em território mineiro, a "Caravana da Saúde" escolheu o município de Poços de Caldas, no Sul do estado, para iniciar sua incursão em busca de assinaturas para viabilizar o protocolo da proposição no Congresso Nacional.
O encontro e início da campanha “Assine+Saúde” aconteceu na manhã desta quinta-feira, 26, na sede da Câmara de Vereadores poços-caldenses e levou para a cidade os deputados Dinis Pinheiro, presidente da ALMG, Carlos Mosconi, presidente da Comissão de Saúde da ALMG e cuja base eleitoral está fixada naquele município, entre outros parlamentares estaduais. Também estiveram presentes, o prefeito poços-caldense, Paulo César Silva, o presidente do legislativo municipal, vereador Waldemar Lemes Filho, o secretário Municipal de Saúde de Poços de Caldas, José Júlio Balducci, vários vereadores, representantes locais e regionais das entidades que encabeçam o Movimento Nacional, bem como representantes de diversos municípios do Sul de Minas.
Viabilização
Para que o projeto de lei de iniciativa popular possa ser apresentado, são necessárias, no mínimo, 1,5 milhão de assinaturas colhidas em, pelo menos, cinco estados da federação, todavia, considerando que o Movimento Nacional por mais Recursos para a Saúde já foi deflagrado em quase todo o território brasileiro, acredita-se que esta seja apenas uma informação secundária para a apresentação de projetos de iniciativa popular.
O objetivo é recolher essas assinaturas, em todo o país, até o dia 30 de junho.
Para participar, o cidadão deve assinar o abaixo-assinado, informando seu nome completo, endereço e título de eleitor.
Depois do Sul de Minas, a “Caravana da Saúde” segue para o Triângulo Mineiro, com chegada prevista em Uberaba no dia 23 de maio.

Declarações [clique nos vídeo para assistir às entrevistas]
Logo na chegada, o presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro, falou com a imprensa sobre sua expectativa com a “Caravana da Saúde” e os investimentos do Estado e municípios na saúde.
De acordo com ele, a média de aplicação na área da saúde pelos municípios mineiros é de 24%, quando deveria ser de 15%, enquanto os investimentos por parte da União ficam no nível do que é investidos por países pobres da África, cerca de 8% do Produto Interno Bruto (PIB).

videoPara o presidente da Comissão de Saúde da ALMG, deputado Carlos Mosconi, há uma lacuna que precisa ser preenchida, se referindo ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) desde a sua criação.
De acordo com ele, a última esperança era a aplicação da Emenda Constitucional 29, sancionada em janeiro deste ano e que determina, aos Estados, o investimento de 12% de suas receitas na saúde, aos municípios, 15%, e, à União, o mínimo de 10%, percentual que foi vetado pela presidente Dilma Rousseff.
video“O Governo Federal, detentor de maior parte dos recursos, não possui percentual definido. Nossa campanha quer recompor o texto original”, ressaltou Mosconi.
Em 1995, quando era deputado federal, o parlamentar foi autor da proposição inicial que resultou na Emenda 29.
Assim, a “Caravana da Saúde” e, consequentemente, o Movimento Nacional por mais Recursos para a Saúde, surgem como uma nova bandeira para assegurar recursos e melhorar a saúde no Brasil.
videoPara o prefeito poços-caldense, Paulo César Silva, é injsto que este fardo pese mais aos municípios.
videoDe acordo com o chefe do Executivo, o seu município tem investido recursos da ordem de 28% na área da Saúde, o que significa dizer o desvio de recursos que deveriam ser aplicados em outros setores. As afirmações do prefeito poços-caldense são confirmadas pelo atual secretário de Saúde, José Júlio Balducci. Conforme declarado pelo secretário, em 2010, foram investidos, pelo município, 25% da receita em saúde. No ano passado este percentual subiu para 28% e, em sua avaliação, caso não haja maior presença de recursos por parte da União, e também do Estado, os municípios não terão condições de atender a demanda de suas populações.

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