Ministro da Defesa, Walter Braga Netto
(Foto composição: Alan Santos/PR |
Marcos Santos/USP IMagens | Agência Senado | ABr)
O Tribunal
de Contas da União (TCU) determinou que os ministérios da Defesa e da Economia
ofereçam explicações sobre gastos de militares com dinheiro do Sistema Único de
Saúde (SUS) que deveria ser usado para o combate à pandemia. Dos recursos
extraordinários desembolsados em 2020 pela União para o combate à Covid-19, a Defesa,
hoje chefiada pelo general Braga Netto (foto),
ficou com R$ 435,5 milhões. Do dinheiro que deveria ter ido ao SUS, a pasta
gastou R$ 58 mil com material odontológico, R$ 5,99 milhões com energia
elétrica, água e esgoto, gás e serviços domésticos.
Também há despesas com R$
6,2 milhões na manutenção e conservação de bens imóveis, R$ 1 milhão com
uniformes, R$ 225,9 mil com material de cama, mesa e banho e R$ 25,5 mil em
material de coudelaria ou de uso zootécnico. As estatísticas foram publicadas
nesta quarta-feira, 04,em reportagem do jornal O Estado de S.Paulo.
Outros R$ 100 milhões foram para despesas
médico-hospitalares com materiais e serviços em hospitais militares, "sem
que se tenha prova de que foram gastos em benefício da população em geral, ao
invés de apenas atender aos hospitais militares, os quais se recusaram a ceder
leitos para tratamento de pacientes civis com Covid-19".
No despacho, o ministro do
TCU, Bruno Dantas, deu 15 dias para que o Ministério da Defesa e o da Economia,
de Paulo Guedes, apresentem explicações. Eles deverão esclarecer as orientações
às unidades orçamentárias para a execução dos créditos da Saúde.
Os indícios de mau uso da verba vieram à tona em estudo
da procuradora Élida Graziane, do Ministério Público de Contas de São Paulo,
enviado à CPI da Covid. No relatório, a procuradora destacou ser necessário que
a "CPI da Pandemia, o MPF (Ministério Público Federal), o TCU (Tribunal de
Contas da União) e o CNS (Conselho Nacional de Saúde) apurem, mais detidamente,
a motivação e a finalidade de várias despesas oriundas de recursos do Fundo Nacional
de Saúde realizadas por diversos órgãos militares".
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