quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Globo rebate Record e descarta necessidade de concorrência por Copa

O anúncio de que a Rede Globo obteve extensão em seu acordo com a Fifa para a transmissão da Copa do Mundo até 2022, o que inclui os Mundiais que serão disputados na Rússia e no Catar, irritou a Rede Record. A emissora pretendia contar com os direitos dos torneios e afirmou que pretende entrar na Justiça por considerar que a decisão não foi justa devido à ausência de uma concorrência.
“O acordo com a concorrência foi anunciado sem que qualquer outra empresa de comunicação brasileira tenha sido consultada”, manifestou a Record em nota divulgado nesta quarta-feira, 29.
Também hoje, em contato com o Terra, a Central Globo de Comunicação afirmou que não havia a necessidade de uma licitação.
“Não há qualquer obrigação legal de uma entidade privada como a Fifa fazer concorrência. Aliás, há exemplos aqui mesmo, no Brasil, de aquisição de direitos privados sem disputa formal”, explicou a Globo.
“Mas a Fifa destacou que sua decisão foi o reconhecimento do valor da parceria bem sucedida com a Globo, que contribui, com seu alcance, audiência e qualidade, para a grande valorização dos eventos. O secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke [foto], destacou que somente a Globo garante uma penetração significativa no vasto território brasileiro”, acrescentou a emissora.
Em sua nota, a Record classificou como “estranho” o fato de a Fifa fazer licitações para a aquisição dos direitos da Copa do Mundo em países de vários continentes, mas adotar procedimento diferente no Brasil, “sem ser à luz do dia”. O texto alfineta, ainda, a Globo, apontada como uma empresa que “gosta de se auto intitular como um dos maiores grupos de comunicação do mundo”, mas “não aceita concorrência livre em que a melhor proposta seja a vencedora”.
A Globo, que transmite as Copas do Mundo desde 1970, comprou, junto à Fifa, as edições de 2018 e 2022 em acordo válido para televisão aberta, cabo, satélite, internet e mobile.

(*) Com informação Terra

Record ataca Globo, acusa Fifa de mentir e promete ação judicial

A notícia de que a Fifa acertou sem concorrência com a Rede Globo a venda dos direitos de transmissão para as Copas do Mundo de 2018 e 2022, divulgada no último dia 21, pegou a Record de surpresa, conforme comunicado oficial emitido hoje, 29. A emissora afirma que, após o Mundial de 2010, teve garantias do diretor de TV da Fifa, Niclas Ericson, que haveria licitação para os direitos dos torneios seguintes, e diz ter provas de que tal acordo foi prometido pela entidade.
Em tom de indignação, a Record declara que, em encontro com diretores da Fifa, os representantes da entidade asseguraram que “a licitação seria pública, transparente e aberta, em regime semelhante ao que a Fifa realiza em países do mundo inteiro”. A emissora teria entregue à Fifa um documento oficial mostrando que concordou com as condições.
A nota também classifica como “estranho” o fato de a Fifa fazer licitações para a aquisição dos direitos da Copa do Mundo em países de vários continentes, mas adotar procedimento diferente no Brasil, “sem ser à luz do dia”. O texto alfineta ainda a Globo, apontada como uma empresa que “gosta de se auto intitular como um dos maiores grupos de comunicação do mundo”, mas “não aceita concorrência livre em que a melhor proposta seja a vencedora”.
Por fim, a Record informou que pretende entrar na Justiça para garantir seus “direitos internacionais de negociação”, repudiando qualquer forma de “monopólio, protecionismo e corrupção”.
A Globo, que transmite as Copas do Mundo desde 1970, comprou, junto à Fifa, as edições de 2018 e 2022 em acordo válido para televisão aberta, cabo, satélite, internet e mobile.

Confira, na íntegra, o comunicado da Rede Record
A Rede Record vem a público manifestar absoluta surpresa com a decisão da Fifa de prorrogar o acordo de direitos de transmissão das Copas do Mundo de 2018 e 2022 para o Brasil com uma outra emissora sem qualquer licitação.
A Record foi informada em 2010, logo após o término da Copa do Mundo, pelo diretor de TV da Fifa, Sr. Niclas Ericson, de que haveria uma concorrência pelos direitos de transmissão dos eventos promovidos pela Fifa em 2018 e 2022, conforme provam e-mails trocados entre executivos da Record e da Fifa. No encontro realizado no Hotel Fasano, no Rio de Janeiro, a direção de nossa empresa ouviu garantias de que a licitação seria pública, transparente e aberta em regime semelhante ao que a Fifa realiza em países do mundo inteiro. Na oportunidade, a Record também entregou à Fifa um documento oficial afirmando que concorda com todas as condições para a aquisição dos eventos.
O acordo com a concorrência foi anunciado sem que qualquer outra empresa de comunicação brasileira tenha sido consultada. A informação foi divulgada no mesmo espaço de notícias em que a Fifa anuncia a abertura de licitação dos direitos para centenas de países da Europa, como Alemanha, Itália e Portugal; da Ásia, como China e Índia; da Oceania, como Austrália; da África, além de Estados Unidos, Canadá, América Central e da própria América do Sul.
É estranho verificar que para o Brasil o método seja outro. Um contrato sem concorrência decidido “fora do horário comercial”, sem ser à luz do dia e de forma transparente.
Relevante, também, ressaltar que a empresa que teve seu acordo prorrogado com a FIFA gosta de se auto intitular como um dos maiores grupos de comunicação do mundo. Em contrapartida, mostra em seus métodos que não aceita concorrência livre em que a melhor proposta seja a vencedora.
A Record informa que pretende estudar as melhores medidas judiciais cabíveis na Suíça e no Brasil que garantam os direitos internacionais de negociação.
Acreditamos na justiça e nas entidades mundiais de defesa do livre comércio sediadas na Suíça. Organizações que, justamente, combatem práticas de monopólio, protecionismo e corrupção.
Central Record de Comunicação
São Paulo, 29 de fevereiro de 2012


(*) Com informação Terra e JB

Wikileaks começa a publicar milhões de e-mails da empresa de segurança Stratfor

A Wikileaks começou a publicar, no último dia 27, um conjunto de mais de cinco milhões de e-mails da empresa Stratfor, considerada uma das mais bem informadas do mundo e cujos clientes incluem serviços secretos, ministérios de vários países, embaixadas e grandes empresas multinacionais.
Segundo um comunicado que a Wikileaks colocou no seu site, entre estas instituições estão a Dow Chemical Co. , a Lockheed Martin, a Northrop Grumman, a Raytheon e diversas agências governamentais americanas como o Department of Homeland Security, os US Marines, a Drug Enforcement Administration ou a US Defense Intelligence Agency. Os e-mails mostram a forma como funcionam os informadores da Stratfor e as técnicas utilizadas para conseguir informações.
Um exemplo de e-mail já revelado pela Wikileaks: “‘Tens de conseguir controlá-lo. Controlo significa controlo financeiro, sexual ou psicológico... Isto é necessário para iniciarmos uma nova fase da nossa conversa’, escreve o CEO da Stratfor para a analista Reva Bhalla, em seis de dezembro de 2011, sobre como explorar um informador dos serviços secretos israelitas para que lhe forneça informações sobre o estado de saúde do presidente da Venezuela, Hugo Chávez”.
O material liberado pela Wikileaks inclui e-mails entre 2004 e dezembro de 2011 e foi entregue a diversos órgãos de comunicação do mundo inteiro que estão, agora, explorando toda a informação disponibilizada. Entre esses órgãos estão o jornal espanhol Público, a revista italiana L’Espresso e o Página 12 da Argentina. Os Global Intelligence Files, assim chamados pela Wikileaks, mostram as formas de recrutamento e pagamento dos informadores da empresa, que incluem funcionários públicos em vários países, pessoal de embaixadas e até jornalistas.
Estes documentos mostram, por exemplo, como a Coca-cola contratou a Stratfor para obter informações sobre os ativistas da PETA (People for the Ethical Treatment of Animals), uma associação que se preocupa com os direitos dos animais. Estas informações foram requeridas a propósito dos Jogos Olímpicos de Vancouver. Demonstrando a eventual troca de informações entre as agências de segurança dos EUA e esta empresa privada de informações, um dos responsáveis da Startfor escreveu em um e-mail: “O FBI tem informação classificada sobre os ativistas da PETA. Vou ver o que consigo descobrir.”

(*) Com informação RTP e EPA

Gianecchini nega boatos sobre HIV

Durante entrevista, ator também ressaltou seu desejo de voltar aos palcos o quanto antes
O ator Reynaldo Gianecchini negou ter Aids em entrevista à revista Época. O boato surgiu depois que o ator foi diagnosticado com linfoma. À revista, Gianecchini disse que a fofoca se espalhou depois que ele procurou um infectologista por conta de dores na garganta e nos gânglios. “Eu não poderia jamais fazer o tratamento agressivo que fiz se tivesse Aids. Primeiro chequei todos os vírus, todas as bactérias, para depois chegar ao câncer. Por isso posso dizer com toda a alegria do meu coração para quem se preocupa realmente comigo: Eu não tenho Aids.”
Gianecchini falou também sobre seu desejo de voltar aos palcos o quanto antes. “A doença me pegou num momento muito cheio de vida e de muitos planos de trabalho”, contou.
Entre outros assuntos polêmicos, o ator também falou sobre os boatos de que teria um caso com seu ex-empresário, para quem teria dado um apartamento de presente. Classificando a maneira como a história foi contada de “leviana”, Gianecchini explicou que ele nunca foi seu empresário, e sim uma espécie de administrador, e que os dois brigam na Justiça. “Eu o estou processando, porque tem muito dinheiro meu de que ele precisa prestar conta. Não é uma questão amorosa, definitivamente, que está em jogo. Não é uma questão homossexual”.
Apesar de dizer que nunca teve nenhum envolvimento romântico com outro homem, Gianecchini disse que “essa questão da sexualidade é muito mais complexa do que as pessoas tendem a achar. Cada um tem sua sexualidade”.

(*) Com informação Terra e iG

sábado, 25 de fevereiro de 2012

‘Rei Davi’ tem a maior audiência desde a estreia e vence a Globo pela primeira vez

O seriado bíblico “Rei Davi”, da Record, registrou 16,5 pontos de audiência na última quinta-feira, 23, com 34% de participação nas TV’s ligadas (share). Derrotou a Globo, que no horário marcou 10,2 pontos, com 21% de share.
Foi a maior audiência da produção da Record em São Paulo, desde sua estreia. “Rei Davi” ainda teve outra vitória inédita na quinta-feira: nos 14 minutos de confronto direto, venceu, pela primeira vez, o seriado “As Brasileiras”, da Globo – seriado que também foi derrotada pela novela “Vidas em Jogo”, outra produção da Record.
Nessa disputa, “Rei Davi” venceu por 16,8 a 14,9 pontos. Cada ponto vale por 58 mil domicílios na Grande São Paulo assistindo ao programa. Ou seja, enquanto 864.200 aparelhos exibiam a programação da Globo, cerca de 974,5 mil televisores sintonizavam a produção da Record.

(*) Com informação d24am

Descoberto planeta com mais água que a Terra

O telescópio Hubble descobriu um planeta maior do que a Terra, mas menor do que Urano. Este planeta tem água em abundância e é coberto por uma atmosfera espessa e
fumegante, como anunciou o Astrophysical Journal. Em sua publicação, a revista Veja ressalta que é a primeira vez que se detecta este tipo de planeta.
O nome é ainda difícil de fixar. Chama-se GJ 1214b e foi descoberto em 2009, no entanto, a comunidade científica só agora conseguiu confirmar os detalhes sobre a atmosfera do planeta.
Em 2010, cientistas realizaram medições e descobriram que a atmosfera deste planeta seria composta por vapor de água ou nuvens. Agora, a equipe utilizou raios infravermelhos do telescópio Hubble e confirmou que a atmosfera é formada por uma espessa e densa camada de vapor de água.
O GJ 1214b tem uma órbita em torno de uma estrela anã vermelha a cada 38 horas e a uma distância de dois milhões de quilômetros, o equivalente a uma vez e meia o diâmetro do Sol. De acordo com os cientistas, a estimativa é de que a temperatura na superfície do novo planeta seja de 230 graus.

(*) Com informação sapo.pt

Sábado tem 25 horas em horário especial

Horário de verão rende R$ 160 milhões nesta edição
Logo mais, quando os relógios marcarem 0h nos estados das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e no estado Bahia, os ponteiros deverão ser atrasados em uma hora, resultando em uma hora a mais na noite deste sábado, 25, e, assim, retornar ao horário solar. É o fim do Horário de Verão que, nesta edição, foi prorrogado em uma semana e permitiu economia da ordem de R$ 160 milhões.
De acordo com o Operador Nacional do Sistema (ONS), isso tem como consequência a redução da tarifa de energia elétrica para o consumidor.
Dados reunidos pela ONS apontam para uma redução da demanda no horário da ordem de
2.555 MW – 1.840 MW no Sudeste e Centro-Oeste, 610 MW no Sul e 105 MW na Bahia, único estado do Nordeste brasileiro que, este ano, adotou o horário alternativo. A redução representa 4,6% da demanda máxima dos três subsistemas.
Ainda conforme o órgão regulador, a redução de energia foi de 0,5% em todos os subsistemas envolvidos, o que equivale a 8% do consumo mensal da cidade do Rio de Janeiro ou 10% do consumo mensal de Curitiba e 0,5% do consumo mensal de Feira de Santana (BA). No caso de São Paulo, houve redução de demanda de 4,5% no horário de pico – resultando em economia de 985 MW, a maior do País.
O diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, destacou que a medida também aumenta a segurança do sistema e diminui custos de operação. O Ministério das Minas e Energia já havia adiantado, esta semana, que pretende continuar adotando, anualmente, o horário de verão.

(*) Com informação AE e G1

Jejum pode fazer bem ao cérebro

Reduzir o consumo de calorias, um ou dois dias por semana, pode ajudar a prevenir doenças degenerativas, como Parkinson ou Alzheimer

Jejuar um ou dois dias por semana pode proteger o cérebro contra doenças degenerativas
como Parkinson ou Alzheimer. As conclusões constam de um estudo realizado pelo National Institute on Ageing (NIA), em Baltimore, nos Estados Unidos.
“Reduzir o consumo de calorias poderia ajudar o cérebro, mas fazer isso simplesmente diminuindo o consumo de alimentos pode não ser a melhor maneira de ativar esta proteção. É provavelmente melhor alternar períodos de jejum, em que se ingere praticamente nada, com períodos em que se come o quanto quiser”, disse Mark Mattson, líder do laboratório de neurociências do Instituto, durante o encontro anual da Associação Americana para o Avanço da Ciência, em Vancouver, no Canadá.
De acordo com este especialista, citado pela BBC, seria suficiente reduzir o consumo diário
para 500 calorias, o equivalente a alguns legumes e chá, duas vezes por semana, para sentir os benefícios.
No estudo, foram usados ratos de laboratório. Alguns animais receberam o mínimo de calorias em dias alternados. Esses viveram duas vezes mais que os animais que se alimentaram normalmente.
O segredo poderá estar na insulina. Mark Mattson afirma que os ratos que comiam em dias alternados ficaram mais sensíveis à insulina e precisavam produzir menos quantidade da hormona. Altos níveis de insulina são normalmente associados a uma diminuição da função cerebral e a um maior risco de diabetes.

(*) Com informação tvi24 e MM

Gerador do IR está disponível na internet

Programa para criar a declaração de renda já pode ser obtido na página da Receita Federal
O Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 foi liberado e já está disponível na página da Receita Federal na internet – www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2012/declaracao/download-programas.htm. No entanto, o contribuinte terá que esperar até 1º de março para enviar
a declaração, por meio de outro programa, o Receitanet. O prazo termina no dia 30 de abril.
A Receita espera receber, este ano, mais de 25 milhões de declarações. Em 2011, foram enviados 24,37 milhões de documentos. As regras para a Declaração do Imposto de Renda 2012 foram publicadas no início de fevereiro no Diário Oficial da União (D.O.U.).
A página especial com o tutorial para o preenchimento da declaração também está disponível no site da Receita Federal na internet – www.receita.fazenda.gov.br.
A página especial simula o desenho de uma linha de metrô, em que cada estação representa uma etapa a ser cumprida no preenchimento e na entrega da declaração. Para encontrá-la o contribuinte deve acessar o endereço www.receita.fazenda.gov.br/irpf2012.

(*) Com informação Band.com

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Travesti é morto a pedradas em Várzea Grande

A violência não para. Em 55 dias – entre 1º de janeiro e 24 de fevereiro –, a Polícia registrou 59 assassinatos na Grande Cuiabá

Várzea Grande, MT – Contrariando todas as expectativas de baixar a violência em 2012, a Grande Cuiabá, no estado do Mato Grosso, continua registrando mais de um assassinato por dia. Em 24 dias deste mês de fevereiro, 27 pessoas já foram vítimas de tiros, facadas, pedradas, pauladas e tijoladas, como aconteceu por volta das 12 horas desta sexta-feira, 24, quando um travesti foi executado com requintes de crueldade em mais um crime homofóbico e recheado de preconceitos. A vítima teve o corpo e, principalmente, a cabeça deformados.
Um travesti, cuja identidade ainda não foi confirmada, foi assassinado, em Várzea Grande. A vítima, encontrada no início desta tarde por pessoas que passavam pelo local, sofreu vários golpes de pedra no rosto, ainda estava viva e bastante ensanguentada quando policiais militares chegaram ao local. Antes de morrer, o travesti disse que dois homens passaram, pela manhã, na região do Zero Km e o pegaram para um programa. Em seguida, o levaram para a região conhecida como Formigueiro, no bairro São Matheus, e praticaram o crime. O travesti estava totalmente nu e foi localizado por volta das 12h.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas não houve tempo de atender a vítima que morreu no local. Investigadores da Polícia Civil já estão trabalhando no caso para, primeiramente, identificar a vítima. Uma equipe se deslocou para a região do Zero KM, onde a vítima disse que estava quando foi solicitado um programa, mas as garotas de programas que lá estavam durante esta tarde disseram que não conheciam a vítima.
O delegado Silas Tadeu, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), confirmou as informações da Polícia Militar, de que os PM’s ainda encontraram o travesti vivo, porém, bastante machucado. Ele também informou que ainda não é possível afirmar que tipo de objeto foi utilizado para desferir os golpes na região da cabeça.
A delegada Silvia Pauluzzi esteve no local e fez a liberação do corpo que já foi levado para o Instituto Médico Legal (IML). Ela explica que até o momento, os investigadores não encontraram alguém que conhecia a vítima. “Todos os travestis e garotas de programa que trabalham no local à noite se conhecem, mas a vítima que fazia ponto no local durante o dia, não é conhecida de nenhum deles”, disse a delegada.
Nos 24 dias de fevereiro foram registrados 17 homicídios, três latrocínios – roubos seguidos de morte –, dois casos de lesões corporais seguidos de morte e a DHPP ainda investiga a localização de uma ossada humana e a localização de dois cadáveres, cujas mortes ainda são indeterminadas.

(*) Com informação 24HorasNews, Só Notícias e Gazeta Digital

Bola metálica de 30 kg cai do céu

São Luís, MA – Uma esfera metálica oca e pesando cerca de 30 kg, caiu do céu e causou
alvoroço no interior do Maranhão. Moradores de Anapurus, a 280 km de São Luís, se assustaram com o objeto, que caiu no quintal de uma casa, abrindo uma cratera com um metro de profundidade.
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o objeto é, provavelmente, parte de um satélite. A Polícia Militar levou o globo ao quartel do município, mas ainda não definiu para onde a peça, que é um pouco maior que um botijão de gás, será enviada.
Em nota, o Comando da Aeronáutica afirmou que “não dispõe de estrutura especializada para realizar investigações científicas a respeito desse tipo de fenômeno aéreo, o que impede a instituição de apresentar qualquer parecer sobre esses acontecimentos”.

(*) Com informação Diário de Pernambuco

Comandante-geral de UPP’s é assaltado

Rio de Janeiro, RJ – Poderia ser piada, mas não é. Também seria cômico, não fosse trágico. Assim, resta uma pergunta: Onde a nossa sociedade irá parar com tanta e tamanha falta de segurança?
O fato é que o comandante-geral das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP’s), coronel Rogério Seabra, foi assaltado nesta sexta-feira, 24, no bairro da Piedade, zona Norte do Rio de Janeiro. De acordo com a polícia, quatro bandidos armados com pistolas abordaram a viatura descaracterizada de Seabra, rendendo o coronel e seu motorista, um cabo da Polícia Militar.
Seabra e o outro PM desceram do veículo e entregaram os pertences aos criminosos. Os militares não foram reconhecidos pelos assaltantes. No porta-luvas do carro havia duas pistolas. Os bandidos fugiram com o veículo.
Em breve reflexão, mesmo que consideremos o fato de os PM’s estarem em viatura descaracterizada, o que será de nós, pobres mortais, se até um policial que, pelo posto que ocupa, tem especialização em armamento e total condição para se defender e evitar que o crime aconteça é assaltado?

(*) Com informação JB e Terra

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Lei de Mobilidade Urbana destina capítulo ao Transporte Coletivo de Passageiros

Norma entra em vigor no mês de maio e prevê a criação de pedágios urbanos, priorizando o transporte coletivo para melhorar acesso e deslocamento
No início deste ano, no dia 3 de janeiro de 2012, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.587, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana e, atendendo os dispostos na Constituição Federal, pretende a integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas no território dos municípios, bem como, visa contribuir para o acesso universal à cidade, o fomento e a concretização das condições que contribuam para a efetivação dos princípios, objetivos e diretrizes da política de desenvolvimento urbano, por meio do planejamento e da gestão democrática do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana.
Assim, ela se norteia em cinco pontos básicos:
I – reduzir as desigualdades e promover a inclusão social;
II – promover o acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais;
III – proporcionar melhoria nas condições urbanas da população no que se refere à acessibilidade e à mobilidade;
IV – promover o desenvolvimento sustentável com a mitigação dos custos ambientais e socioeconômicos dos deslocamentos de pessoas e cargas nas cidades; e,
V – consolidar a gestão democrática como instrumento e garantia da construção contínua do aprimoramento da mobilidade urbana.
A norma terá aplicação a partir do início do mês de maio, porém, vale ressaltar que, apesar de a nova lei entrar em vigor 100 dias após sua publicação no Diário Oficial da União (D.O.U.), que aconteceu no dia 04 de janeiro, os municípios que não elaboraram o plano dentro do prazo terão, ainda, mais três anos para isso, todavia, se neste período ainda se mantiverem omissos, perdem o direito a receber recursos federais destinados à mobilidade urbana até que se enquadrem às exigências da lei.
Charretes e Bicicletas
O ponto mais polêmico da nova lei, e que divide opiniões, diz respeito à criação de “pedágios
urbanos” para carros de passeio ou veículos individuais, buscando incentivar a utilização do transporte coletivo e, assim, melhorar o acesso e o deslocamento nos municípios.
Neste aspecto, se por um lado permite a criação de uma nova tarifa ou tributação, por outro, almeja oferecer aos municípios o que já ocorre em São Paulo, por exemplo, com o rodízio de veículos em determinados horários de acordo com o final das placas do carro.
Além disso, a norma também busca a incentivar o que acontece em diversas cidades do mundo, o uso alternativo de locomoção, como as bicicletas.
O que prevê a Lei
Estes aspectos estão no artigo 23 da lei de diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, ao prever que poderão ser utilizados, “dentre outros instrumentos de gestão do sistema de transporte e da mobilidade urbana”, a “restrição e controle de acesso e
circulação, permanente ou temporário, de veículos motorizados em locais e horários predeterminados; estipulação de padrões de emissão de poluentes para locais e horários determinados, podendo condicionar o acesso e a circulação aos espaços urbanos sob controle; aplicação de tributos sobre modos e serviços de transporte urbano pela utilização da infraestrutura urbana, visando a desestimular o uso de determinados modos e serviços de mobilidade, vinculando-se a receita à aplicação exclusiva em infraestrutura urbana destinada ao transporte público coletivo e ao transporte não motorizado e no financiamento do subsídio público da tarifa de transporte público, na forma da lei; dedicação de espaço exclusivo nas vias públicas para os serviços de transporte público coletivo e modos de transporte não motorizados;” entre outros aspectos.
Transporte Coletivo Urbano
No que diz respeito ao transporte coletivo urbano de passageiros, a Lei nº 12.587/12 trata do assunto, de forma distinta, em um capítulo específico, estabelecendo direitos, deveres, formas de concessão, fiscalização, revisão, entre outros.
Abaixo, a transcrição do Capítulo II da Lei de Mobilidade Urbana tal qual sancionada pela presidenta Dilma:
“DAS DIRETRIZES PARA A REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO
Art. 8o A política tarifária do serviço de transporte público coletivo é orientada pelas seguintes diretrizes:
I – promoção da equidade no acesso aos serviços;
II – melhoria da eficiência e da eficácia na prestação dos serviços;
III – ser instrumento da política de ocupação equilibrada da cidade de acordo com o plano diretor municipal, regional e metropolitano;
IV – contribuição dos beneficiários diretos e indiretos para custeio da operação dos serviços;
V – simplicidade na compreensão, transparência da estrutura tarifária para o usuário e publicidade do processo de revisão;
VI – modicidade da tarifa para o usuário;
VII – integração física, tarifária e operacional dos diferentes modos e das redes de transporte público e privado nas cidades;
VIII – articulação interinstitucional dos órgãos gestores dos entes federativos por meio de consórcios públicos; e,
IX – estabelecimento e publicidade de parâmetros de qualidade e quantidade na prestação dos serviços de transporte público coletivo.
§ 1o (VETADO).
§ 2o Os Municípios deverão divulgar, de forma sistemática e periódica, os impactos dos benefícios tarifários concedidos no valor das tarifas dos serviços de transporte público coletivo.
§ 3o (VETADO).
Art. 9o O regime econômico e financeiro da concessão e o da permissão do serviço de transporte público coletivo serão estabelecidos no respectivo edital de licitação, sendo a tarifa de remuneração da prestação de serviço de transporte público coletivo resultante do processo licitatório da outorga do poder público.
§ 1o A tarifa de remuneração da prestação do serviço de transporte público coletivo deverá ser constituída pelo preço público cobrado do usuário pelos serviços somado à receita oriunda de outras fontes de custeio, de forma a cobrir os reais custos do serviço prestado ao usuário por operador público ou privado, além da remuneração do prestador.
§ 2o O preço público cobrado do usuário pelo uso do transporte público coletivo denomina-se tarifa pública, sendo instituída por ato específico do poder público outorgante.
§ 3o A existência de diferença a menor entre o valor monetário da tarifa de remuneração da prestação do serviço de transporte público de passageiros e a tarifa pública cobrada do usuário denomina-se déficit ou subsídio tarifário.
§ 4o A existência de diferença a maior entre o valor monetário da tarifa de remuneração da prestação do serviço de transporte público de passageiros e a tarifa pública cobrada do usuário denomina-se superávit tarifário.
§ 5o Caso o poder público opte pela adoção de subsídio tarifário, o déficit originado deverá ser coberto por receitas extratarifárias, receitas alternativas, subsídios orçamentários, subsídios cruzados intrassetoriais e intersetoriais provenientes de outras categorias de beneficiários dos serviços de transporte, dentre outras fontes, instituídos pelo poder público delegante.
§ 6o Na ocorrência de superávit tarifário proveniente de receita adicional originada em determinados serviços delegados, a receita deverá ser revertida para o próprio Sistema de Mobilidade Urbana.
§ 7o Competem ao poder público delegante a fixação, o reajuste e a revisão da tarifa de remuneração da prestação do serviço e da tarifa pública a ser cobrada do usuário.
§ 8o Compete ao poder público delegante a fixação dos níveis tarifários.
§ 9o Os reajustes das tarifas de remuneração da prestação do serviço observarão a periodicidade mínima estabelecida pelo poder público delegante no edital e no contrato administrativo e incluirão a transferência de parcela dos ganhos de eficiência e produtividade das empresas aos usuários.
§ 10o As revisões ordinárias das tarifas de remuneração terão periodicidade mínima estabelecida pelo poder público delegante no edital e no contrato administrativo e deverão:
I – incorporar parcela das receitas alternativas em favor da modicidade da tarifa ao usuário;
II – incorporar índice de transferência de parcela dos ganhos de eficiência e produtividade das empresas aos usuários; e,
III – aferir o equilíbrio econômico e financeiro da concessão e o da permissão, conforme parâmetro ou indicador definido em contrato.
§ 11o O operador do serviço, por sua conta e risco e sob anuência do poder público, poderá realizar descontos nas tarifas ao usuário, inclusive de caráter sazonal, sem que isso possa gerar qualquer direito à solicitação de revisão da tarifa de remuneração.
§ 12o O poder público poderá, em caráter excepcional e desde que observado o interesse público, proceder à revisão extraordinária das tarifas, por ato de ofício ou mediante provocação da empresa, caso em que esta deverá demonstrar sua cabal necessidade, instruindo o requerimento com todos os elementos indispensáveis e suficientes para subsidiar a decisão, dando publicidade ao ato.
Art. 10o A contratação dos serviços de transporte público coletivo será precedida de licitação e deverá observar as seguintes diretrizes:
I – fixação de metas de qualidade e desempenho a serem atingidas e seus instrumentos de controle e avaliação;
II – definição dos incentivos e das penalidades aplicáveis vinculadas à consecução ou não das metas;
III – alocação dos riscos econômicos e financeiros entre os contratados e o poder concedente;
IV – estabelecimento das condições e meios para a prestação de informações operacionais, contábeis e financeiras ao poder concedente; e,
V – identificação de eventuais fontes de receitas alternativas, complementares, acessórias ou de projetos associados, bem como da parcela destinada à modicidade tarifária.
Parágrafo único. Qualquer subsídio tarifário ao custeio da operação do transporte público coletivo deverá ser definido em contrato, com base em critérios transparentes e objetivos de produtividade e eficiência, especificando, minimamente, o objetivo, a fonte, a periodicidade e o beneficiário, conforme o estabelecido nos arts. 8o e 9o desta Lei.
Art. 11o Os serviços de transporte privado coletivo, prestados entre pessoas físicas ou jurídicas, deverão ser autorizados, disciplinados e fiscalizados pelo poder público competente, com base nos princípios e diretrizes desta Lei.
Art. 12o Os serviços públicos de transporte individual de passageiros, prestados sob permissão, deverão ser organizados, disciplinados e fiscalizados pelo poder público municipal, com base nos requisitos mínimos de segurança, de conforto, de higiene, de qualidade dos serviços e de fixação prévia dos valores máximos das tarifas a serem cobradas.
Art. 13o Na prestação de serviços de transporte público coletivo, o poder público delegante deverá realizar atividades de fiscalização e controle dos serviços delegados, preferencialmente em parceria com os demais entes federativos.”
Compete à sociedade civil organizada, onde o poder público falhar, cobrar a aplicação da lei em sua totalidade, principalmente na defesa do direito dos usuários e na clareza das informações.

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Lula se emociona com desfile da “Gaviões”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou bastante emocionado com o desfile da “Gaviões da Fiel”, cujo enredo do Carnaval deste ano o homenageou. A assessoria de imprensa do Instituo Lula informou que, após o desfile, o petista telefonou para a ex-primeira dama, dona Marisa Letícia, e pediu para que ela agradecesse a direção da “Gaviões” pela homenagem.
Na ligação, ele teria confessado que ficou bastante emocionado. Lula assistiu ao desfile pela televisão, de sua residência, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.
Por recomendação médica, Lula não participou do desfile, pois se recupera do tratamento de radioterapia a que foi submetido por conta de um câncer na laringe.
Antes do desfile, dona Marisa disse que assim que a voz do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se restabelecer ele poderá voltar às articulações políticas. O petista, que encerrou nesta semana o tratamento de radioterapia para combater um câncer na laringe, apresentou rouquidão nas últimas semanas, efeito colateral do tratamento.
Ela disse, ainda, que se o ex-presidente apresentar melhora nos próximos dias, ele poderá participar do Desfile das Campeãs, demonstrando confiança de que a “Gaviões da Fiel” ficará entre as primeiras no Carnaval paulistano. “Assim que ele voltar a falar normalmente ele pode voltar a trabalhar”, disse antes do desfile da “Gaviões”.

(*) Com informação Diário de Pernambuco

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Rainha da “Gaviões” tira a fantasia na avenida

A rainha de bateria da “Gaviões da Fiel”, Tatiane Minerato, trocou de fantasia durante o desfile da escola nas primeiras horas da manhã de ontem, 19, no sambódromo do Anhembi, zona Norte de São Paulo. Tati abandonou o traje que fazia alusão à roupa de um operário e
ficou apenas com uma pintura corporal, representando uma faixa presidencial.
Com o enredo Verás que o filho fiel não foge à luta – Lula o retrato de uma Nação, a agremiação homenageou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na bateria, os 200 ritmistas estavam fantasiados do ex-presidente, com a barba característica e roupas pretas e prateadas representando os operários. Durante uma paradinha emocionante, no recuo, a ala fez uma performance e trocou de fantasia, se transformando em Lula presidente, inclusive a rainha de bateria.
A pintura no corpo de Tati, com tom azul predominante, foi feita pelo artista plástico W. Veríssimo. Penas, brilhos e uma cartola também faziam parte da caracterização da rainha da “Gaviões”.

(*) Com informação Terra

domingo, 19 de fevereiro de 2012

'Foi um júri exaustivo pelo tempo que durou', diz juíza do caso Eloá

A juíza Milena Dias, que comandou o julgamento de Lindemberg Alves, falou pela primeira vez sobre os quatro dias de tribunal e explicou por que não reagiu imediatamente a
uma ofensa da advogada de defesa de Lindemberg, Ana Lúcia Assad [foto].
Durante quatro dias, a atenção de todo o país esteve voltada para Milene Dias. A juíza foi quem condenou Lindemberg Alves a 98 anos e 10 meses de prisão em um dos julgamentos mais longos da história de São Paulo. “Foi um júri exaustivo, sim, desgastante fisicamente pelo tempo que durou”, disse.
A juíza, de 38 anos, presidiu mais de 500 julgamentos em 13 anos de magistratura. Durante o júri, a advogada de Lindemberg, Ana Lúcia Assad, disse à juíza que ela precisava voltar a estudar. Milena Dias disse que não reagiu à ofensa porque os jurados precisavam de um ambiente de serenidade para julgar o futuro do réu.
“Foi isso que me motivou o julgamento inteiro e que me fez tomar a decisão em relação ao ataque à minha honra e ao Poder Judiciário no momento adequado, ou seja, após a conclusão do julgamento”, esclareceu.
Milena Dias já pediu ao Ministério Público para investigar a conduta da advogada Ana Lúcia Assad e disse que a pena de Lindemberg foi adequada aos crimes que ele cometeu. “Ela atendeu aos anseios da sociedade, ali, naquele momento, representada pelos sete jurados que integraram o conselho de sentença”, completou. Procurada por telefone pela reportagem do SPTV, Ana Lúcia não quis comentar sobre o caso.
Anulação
A promotora Daniela Hashimoto [foto], que participou do julgamento que condenou
Lindemberg Alves, afirmou, na última sexta-feira, 17, ao G1, que não acredita na anulação do júri que terminou na noite da quinta (16). A advogada de Lindemberg, Ana Lúcia Assad, anunciou logo após a leitura da sentença que pedirá a anulação do julgamento.
“Durante os quatro dias de julgamento, ela [Ana Lúcia Assad] fez diversos requerimentos, procurando eventualmente cavar ou alegar depois uma nulidade. Não teve nenhuma irregularidade. Muito pelo contrário, todo mundo viu tudo que foi resguardado. Então, no meu entendimento, acredito que não [haverá anulação]”, declarou Daniela Hashimoto.
Ana Lúcia Assad tem cinco dias para entrar com o pedido de nulidade no Tribunal de Justiça. Depois, ela terá oito dias para apresentar os fundamentos do recurso. A decisão de anular ou não o júri caberá aos desembargadores do tribunal.
Condenação
Apesar da pena de quase 100 anos de reclusão, a legislação brasileira determina que uma pessoa condenada só cumpra até 30 anos em regime fechado. De acordo com a promotora, a redução da pena na prática não lhe causa nenhuma frustração.
“Para mim, não era tão importante o quanto da pena, mas que ele [Lindemberg] fosse condenado. O promotor de justiça aplica a lei. Se a lei estabelece que são 30 anos no máximo, são 30 anos que ele vai ficar preso. Mas acho que o efeito maior não é tanto da pena, mas sim da condenação. De que foi condenado, de que a sociedade deu essa resposta, de que não pode tirar a vida de uma pessoa, não pode ter essa conduta”, comentou a promotora.
“Quando eu analisei o processo, eu sempre tive convicção absoluta que ele fez tudo o que acabou sendo condenado, do que era acusado. É claro que a gente não tem como ter absoluta certeza do resultado porque cabe a sete cidadãos. A minha preocupação, o que eu sempre pedi internamente era que eu tivesse clareza para conseguir passar a mesma convicção que eu tive para os jurados”, disse Daniela.
Novo processo
Na quinta, Daniela Hashimoto havia informado que Lindemberg deverá responder a um novo processo, dessa vez por porte ilegal de arma. De acordo com ela, peças do processo do
caso Eloá [foto] serão encaminhadas ao Ministério Público para que outro promotor avalie a possibilidade de instaurar um novo procedimento que apure a responsabilidade de Lindemberg por ter adquirido um revólver calibre 32 sem autorização para isso.
“Como ele não tinha falado ainda, a gente não sabia da onde que era essa arma. Então, no interrogatório ele acabou reconhecendo que ele já tinha comprado essa arma 20 dias antes e andava com essa arma supostamente para todos os lugares”, disse a promotora. O caso vai ser encaminhado para o promotor de justiça local, segundo Daniela. “Na verdade, não é questão de mudar [a pena]. Iria crescer mais três, quatro anos nesse total dos 98 anos. Mas o importante é que se praticou um crime, vai ter responder também.”
Em seu depoimento à Justiça no Fórum de Santo André, o condenado chegou a afirmar que pagou R$ 700 para comprar o revólver de um homem num parque.
Segundo a promotora, essa arma foi usada para matar Eloá, e tentar assassinar Nayara Rodrigues e o policial militar Atos Valeriano. Também foi utilizada para manter reféns em cárcere privado Eloá, Nayara, Iago e Victor no apartamento da vítima fatal num conjunto habitacional popular. O mesmo revólver ainda serviu para fazer disparos durante o sequestro, há três anos, entre os dias 13 a 17 de outubro.

(*) Com informação G1

Rio Acre transborda e desabriga mais de 3,5 mil pessoas

Rio Branco, AC – As autoridades acreanas já contabilizam 912 famílias desalojadas com cheia do rio Acre, desabrigando mais de 3,5 mil pessoas na capital Rio Branco onde o nível das águas chegou a 16,88 m na manhã de ontem, 18, atingindo cerca de 12 mil imóveis. A cota de transbordamento é de 14 m. No interior, centenas de famílias também estão desabrigadas. Em Assis Brasil, fronteira com o Peru, a situação é bastante complicada. A Defesa Civil alerta que o nível do Rio Acre deve chegar a 17 metros.
Os municípios de Sena Madureira, Brasiléia, Santa Rosa do Purus e Manuel Urbano
também sofrem com as cheias dos rios. Chove desde as primeiras horas da madrugada de sábado e a previsão é de mais chuva para os próximos dias.
As famílias que tiveram suas casas atingidas pelas águas estão sendo levadas para o Parque de Exposições de Rio Branco e para outros dois abrigos. O governo do Estado e a Prefeitura trabalham para acolher e apoiar as famílias. Voluntários também se colocaram à disposição para ajudar.
No início da noite de sexta-feira, 16, o governador Tião Viana e o prefeito Raimundo Angelim, anunciaram um reforço nas ações para acolher as famílias que tiveram suas casas atingidas pela cheia.
Centenas de pessoas trabalham para tentar amenizar o sofrimento das pessoas. O Governo Federal enviou 30 bombeiros, barracas e medicamentos para o Acre. A maior cheia do rio Acre foi registrada em 1997, quando o nível das águas chegou a 17,22 m.

(*) Com informação Terra e JB

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Como votaram os ministros do STF no julgamento da Lei da Ficha Limpa

Brasília, Brasil – Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiram nesta quinta-feira que a Lei da Ficha Limpa tem aplicação imediata, e pode barrar candidaturas já nas eleições municipais de outubro. Veja como votou cada ministro:


Favorável à lei, o relator, ministro Luiz Fux, propôs que, dos oito anos de inelegibilidade previstos na legislação, seja subtraído o prazo que o processo demora entre a condenação e o julgamento do último recurso na Justiça.


Joaquim Barbosa também foi a favor da Lei da Ficha Limpa por considerá-la constitucional, e disse que negá-la seria privilegiar "uma minoria de ocupantes de cargos eletivos em detrimento de toda a sociedade que anseia pela moralização da política brasileira".


O ministro Dias Toffoli foi favorável à aplicação da lei em caso de políticos que renunciam para evitar cassação e para fatos ocorridos no passado. No entanto, foi contrário à inelegibilidade decretada por decisões judiciais contra as quais ainda cabem recursos.


"O homem público ou que pretende ser público não se encontra no mesmo patamar de obrigações do indivíduo comum", disse a ministra Rosa Weber, que declarou que o agente público tem de estar pautado pela moralidade.


Completamente favorável à Lei da Ficha Limpa, a ministra Cármen Lúcia disse que a vida de alguém não se desapega de sua história e que deve ser de conhecimento público a vida pregressa do candidato.


Gilmar Mendes foi contrário à aplicação da Ficha Limpa a fatos ocorridos antes da criação da lei. Ele também defende que a suspensão dos direitos políticos somente pode ser aplicada após o esgotamento dos recursos do réu.


O ministro Carlos Ayres Britto foi totalmente favorável, destacando a importância de a Lei da Ficha Limpa ter se originado da iniciativa popular. "A nossa tradição administrativa e política não é boa - muito pelo contrário - nessa matéria de respeito de valores públicos".


Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski foi completamente a favor da lei, e lembrou que ela foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares.


Marco Aurélio Mello disse que "não há conflito frontal" da Lei da Ficha Limpa à Constituição, mas para ele a inelegibilidade de políticos não pode ser aplicada por fatos ocorridos antes da legislação, ou seja, antes de junho de 2010.


Já o ministro Celso de Mello considera que a Lei da Ficha Limpa viola o princípio da presunção da inocência por aplicar a inelegibilidade a políticos que ainda podem recorrer de suas condenações.



Presidente do STF, o ministro Cezar Peluso disse que a Lei da Ficha Limpa tem uma "retroatividade maligna" ao punir políticos por fatos cometidos antes da vigência da legislação.



(*) Com informação Terra e Agência Brasil

Filho confessa homicídio após dizer que mãe morreu tentando defendê-lo

Em seu depoimento, a evidência de motivo torpe para o crime. A mãe era dominadora, obrigava-o a trabalhar e a estudar
São Paulo, SP – O estudante de direito Kleber Tadeu Galasso Gomes, 22 anos, confessou ontem, 16, que esfaqueou a mãe, a empresária e jogadora de vôlei Magda Aparecida Galasso Gomes [foto], 53 anos, até a morte dentro do apartamento em que moravam no
bairro Perdizes, em São Paulo. O crime ocorreu no último sábado, 11. A Justiça já decretou a prisão temporária do matricida.
Conforme o delegado Maurício Guimarães, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em seu primeiro depoimento Kleber afirmou que havia sido rendido e levado até seu apartamento por um criminoso que esfaqueou sua mãe após ela reagir ao assalto para lhe defender.
1ª Versão
Na história contada logo após o crime, Kleber relatou que teria sido abordado por um bandido armado na rua que lhe roubou R$ 400. Segundo o estudante, o criminoso queria cartões de crédito e obrigou Kleber a levá-lo até o apartamento. Ao chegarem, o ladrão teria roubado dinheiro e outros objetos. Conforme Kleber, a mãe teria reagido ao assalto e acabou esfaqueada.
Confissão
De acordo com o delegado, as investigações apontaram contradições no relato de Kleber, o que o fez confessar o crime. “Hoje ele (Kleber) disse ‘não aguento mais, vou contar a verdade’. Depois, relatou que foi comprar entorpecentes e que contou a um sujeito que estava ali que não suportava mais a mãe. A convite de Kleber – e mediante pagamento de R$ 400 –, o rapaz topou ir ao apartamento para dar um susto na mãe”, disse Guimarães.
Segundo o depoimento de Kleber, a discussão teria ficado acirrada e o rapaz teria dado diversas facadas em Magda. Logo após, o estudante teria pegado a faca e terminado de esfaquear a mãe. “Mas nós achamos que ele esfaqueou a mãe sozinho. A história ainda está mal contada”, disse o delegado. “O fato é que houve um homicídio (matricídio) praticado pelo próprio filho, só não sabemos ainda se ele foi autor ou coautor”, afirmou.
Depoimento
Ao ser questionado pelos investigadores sobre as várias contradições, o estudante acabou confessando o assassinato, mas, mais uma vez, apresentou uma versão “bastante inverossímil”, segundo Guimarães. O estudante relatou ontem, 16, que tinha conhecido o outro rapaz naquele dia, na Barra Funda, onde tinha ido comprar drogas, e que tinha desabafado com ele, pois estava tendo problemas de relacionamento com a mãe. O rapaz, então, o convenceu a levá-lo para o apartamento da mãe, para dar um susto nela, segundo o delegado.
Já no apartamento, por volta das 12h50 do dia 11, a mãe, surpreendida pela dupla, o questionou pela presença do desconhecido dentro de casa. Em seguida, o rapaz desferiu uma facada no pescoço da jogadora de vôlei, contou o estudante à polícia. As demais facadas foram dadas pelo próprio filho, na sequência, com a mesma faca, conforme confissão.
O rapaz, que é filho único, disse à polícia que a mãe era dominadora, obrigava-o a trabalhar e a estudar. Na manhã do sábado, 11, eles tiveram uma briga porque a mãe o tirou logo cedo da cama para que a ajudasse na arrumação do apartamento para onde tinham se mudado há poucos dias.
O estudante fez a confissão em depoimento na frente do próprio tio, Marco Antônio Galasso, irmão da vítima. Ele disse que vinha sendo pressionado pela mãe, com quem tinha problemas de relacionamento. Apesar disso, as investigações prosseguirão com o objetivo de tentar identificar o segundo rapaz que, no dia do crime, subiu com o estudante para o apartamento.
“Hoje, no interrogatório, ele confessou parcialmente. Mas várias contradições foram percebidas desde o primeiro depoimento dele”, disse o delegado.
Contradições
Dentre as contradições, o estudante afirmou que levou um carroceiro, como os que recolhem materiais descartáveis, que conheceu na rua para o apartamento. Testemunhas, no entanto, disseram que o rapaz estava bem vestido e asseado. Além disso, a descrição feita pelo estudante para a elaboração de um retrato falado não é condizente com a descrição feita pelas testemunhas que presenciaram a entrada e saída da dupla do prédio. O resultado foi retratos falados de suspeitos completamente distintos. Apenas a versão feita pelas testemunhas está sendo divulgada pela polícia.
Durante o interrogatório desta quinta-feira, 16, Kleber chegou a apresentar uma terceira versão para o crime, antes de fazer a confissão. “Ele começou a dizer que tinha sido abordado por dois homens em uma loja de materiais para construção na marginal (Tietê). Eu falei então: ‘Chega! Vamos contar a verdade?’ Aí, ele tentou essa segunda versão. E cada vez que tentava consertar, diante dos questionamentos, só piorava a situação. Até que ele confessou, mas ainda há pontos que não batem”, afirmou Luís Fernando Lopes Teixeira, da delegacia de chacinas do DHPP.
Crueldade e Investigação
O laudo necroscópico do corpo da vítima ainda não ficou pronto, mas, segundo Teixeira, foram ao menos 17 facadas.
Segundo a polícia, testemunhas relataram que o estudante desceu do apartamento às 13h25, todo ensanguentado e dizendo que a mãe dele havia sido morta. Momento antes, o outro rapaz, desconhecido, já tinha deixado o prédio, com a roupa limpa e asseada. “Esse rapaz pode ter sido usado como um álibi preventivo. Não dá nem para dizer que ele participou ou que tenha visto o crime. Ele (o estudante) pode ter premeditado tudo isso. Por isso, aproveito para fazer um apelo para que este rapaz se apresente espontaneamente à polícia se ele considerar que não tem nada a ver com este crime”, afirmou Teixeira.
Antecedente
Segundo o delegado Luís Fernando Lopes Teixeira, em outra oportunidade, o estudante já saiu de casa sem dar satisfações para a família. Em 2009, foi registrado pelos pais um boletim de ocorrência no DHPP por desaparecimento do estudante. Os pais dele se separaram em dezembro passado, segundo a polícia.
“Ele tinha tudo de bom. Tinha uma ótima educação. Era superprotegido. Era o filhinho da mamãe”, afirmou Márcia Galasso, cunhada da vítima.
De acordo com declarações feitas pelo tio do acusado e irmão da vítima, Marco Antônio Galasso, ao deixar a sede do DHPP, a “família inteira está chocada” com a confissão de Kleber. “Ele vai ter que passar por um tratamento psiquiátrico e vamos deixar que a Justiça decida o destino dele”, enfatizou bastante abalado.
Segundo ele, o rapaz não tinha motivos para cometer o crime. "Ele tinha de tudo, uma mãe excelente, estudou em bons colégios. Não dá para entender", concluiu.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Ex-comandante de UPP recebia R$ 15 mil semanais do tráfico

Capitão e um soldado da PM foram presos durante operação da Polícia Federal

Dois policiais militares, entre eles, o ex-comandante da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Morro São Carlos, no bairro do Estácio, no Rio de Janeiro, capitão Adjaldo Luís Piedade, foram presos hoje, 16, pela Polícia Federal suspeitos de receber propina de traficantes da favela e também do vizinho Morro do Querosene.
Segundos as investigações, que tiveram início há dez meses, o capitão receberia semanalmente R$ 15 mil do traficante Sandro Luiz de Paula, conhecido como “Peixe”. O criminoso foi um dos que fugiu da Favela da Rocinha durante a ocupação policial da comunidade, ocorrida em novembro do ano passado. Na ocasião, era escoltado por policiais civis.
O delegado Fábio Andrade, da Delegacia de Repressão a Entorpecentes, da Polícia Federal, afirmou que a relação entre o oficial e o traficante era promíscua. De acordo com ele, “Peixe” chegou a sugerir a Adjaldo que ingressasse no batalhão da PM do município de Macaé (35º BPM), onde o traficante controlava favelas. As investigações da PF apontam que o dinheiro da propina era entregue às segundas-feiras.
O capitão Adjaldo foi afastado do comando da UPP do Morro São Carlos no ano passado por denúncia de corrupção, conforme informado pela PF. O outro policial preso é um soldado, cujo nome não foi revelado, que fazia contato com um traficante conhecido como “Nildo”. O criminoso controla o Morro do Querosene, vizinho ao Morro São Carlos.
Segundo a PF, uma interceptação telefônica flagrou o soldado pedindo maconha ao traficante. O PM que não teve o nome revelado atualmente é lotado na UPP do Morro do Fallet, em Santa Teresa. O delegado João Luís Araújo, que também integra a Delegacia de Repressão a Entorpecentes da PF, disse suspeitar de que outros policiais que também integravam a equipe do capitão Adjaldo estariam envolvidos no esquema de propina. Os suspeitos, no entanto, não foram identificados.
“À medida que o capitão movimentava a posição das patrulhas para não reprimir o tráfico, suspeitamos que outros policiais militares também estivessem envolvidos“, informou o delegado Araújo. Além dos dois policiais presos nesta quinta-feira, 16, nove traficantes foram presos. O capitão Adjaldo estava lotado atualmente na DGP (Diretoria Geral de Pessoal) da Polícia Militar. Esse órgão é considerado por PM’s como uma espécie de “geladeira” da corporação.
A operação da PF que culminou na prisão dos policiais foi batizada de “Boca aberta”. Ela teve início na quarta-feira, com a apreensão de 320 quilos de maconha e mais de 100 frascos de “cheirinho da loló” no Morro do Dezoito, no bairro de Água Santa, zona Norte da capital fluminense. De acordo com a PF, essa favela virou refúgio de traficantes do Morro São Carlos e da Favela da Rocinha, após a ocupação dessas comunidades. Oito pessoas indiciadas nesse inquérito continuam foragidas. Todos são traficantes.

(*) Com informação iG

“Liga da Justiça” é absolvida em julgamento

Grupo já cumpre pena na penitenciária de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, por formação de quadrilha
Rio de Janeiro, RJ – No contraponto do que se pode acompanhar em Santo André, município da Grande São Paulo, onde Lindemberg Alves Fernandes foi condenado a 98 anos e 10 meses de reclusão pelos 12 crimes a que era acusado, conforme sentença proferida por volta das 19h30 de hoje, 16, no Rio de Janeiro, conforme sentença lida já nesta madrugada, os quatro integrantes da milícia conhecida como “Liga da Justiça” foram absolvidos pela tentativa de homicídio do motorista Marcelo Eduardo dos Santos Lopes, no Rio de Janeiro, em 2005. Após três dias de julgamento, a quadrilha foi considerada inocente por este crime com quatro votos a três.
Apesar desta absolvição, a quadrilha intitulada “Liga da Justiça” continuará a cumprir pena por formação de quadrilha na penitenciária federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
A quadrilha é formada pelo o ex-vereador Jerônimo Guimarães, o Jerominho, seu irmão, o ex-deputado estadual Natalino Guimarães, seu filho Luciano Guinâncio Guimarães e, ainda, Leandro Paixão Viegas, o Leandrinho Quebra-Ossos.
Segundo o Ministério Público, o bando cobrava pedágio diário de R$ 42 dos motoristas de van que realizavam o trajeto Jardim Maravilha/Campo Grande. Por se negar a pagar o valor, Marcelo Lopes foi atacado, mas saiu sem ferimentos. A “Liga da Justiça”, durante sua época mais presente no Rio de Janeiro, chegou a dominar comunidades como Gardênia Azul e Rio das Pedras.

(*) Foto band.com

Caso Eloá: Lindemberg é condenado a quase 99 anos de prisão

Crime aconteceu em outubro de 2008, após cerca de 100 horas de ocupação do apartamento da família de Eloá pelo seu ex-namorado
Santo André, SP – A juíza de Santo André, município da Grande São Paulo, Milena Dias, acaba de anunciar a sentença que Lindemberg Alves Fernandes deverá cumprir, 98 anos e 10 meses de prisão em regime fechado. Foram quatro dias de julgamento e mais de 50 horas de duração.
Depois destes quatro dias de depoimentos e apresentação de teses da acusação e da defesa, o júri, formado por seis homens e uma mulher, considerou o réu culpado pelos 12 crimes aos quais respondia – homicídio duplamente qualificado por motivo torpe que dificultou a defesa da vítima (Eloá Cristina Pimentel da Silva); dupla tentativa de homicídio (Nayara Rodrigues e o PM Atos Antônio Valeriano); cárcere privado de quatro pessoas (Eloá, Nayara, Iago e Victor); e, disparo de arma de fogo.
Lindemberg Alvez Fernandes deixará o Fórum de Santo André dentro de instantes e deverá ser reconduzido ao CDP de Pinheiros, onde passou os últimos dias, durante seu julgamento, e amanhã ser reconduzido à Penitenciária do Tremembé, onde estava preso preventivamente.
Retrospectiva
A estudante Eloá Pimentel, na época com 15 anos de idade, morreu no dia 18 de outubro de 2008, um dia após ser baleada na cabeça e na virilha dentro do apartamento de sua família, em Santo André, na Grande São Paulo. Os tiros foram disparados quando policiais invadiam o imóvel para tentar libertar a jovem, que passou cerca de 100 horas refém do ex-namorado Lindemberg Alves Fernandes, hoje com 25 anos de idade. Foi o mais longo caso de cárcere privado no Estado de São Paulo.
Armado e inconformado com o fim do relacionamento, Lindemberg invadiu o local no dia 13 de outubro, rendendo Eloá e três colegas – Nayara Rodrigues da Silva, Victor Lopes de Campos e Iago Vieira de Oliveira. Os dois adolescentes logo foram libertados pelo acusado. Nayara, por sua vez, chegou a deixar o cativeiro no dia 14, mas retornou ao imóvel dois dias depois para tentar negociar com Lindemberg. Entretanto, ao se aproximar do ex-namorado de sua amiga, Nayara foi rendida e voltou a ser feita refém.
Mesmo com o aparente cansaço de Lindemberg, indicando uma possível rendição, no final da tarde do dia 17 a polícia invadiu o apartamento, supostamente após ouvir um disparo no interior do imóvel. Antes de ser dominado, segundo a polícia, Lindemberg teve tempo de atirar contra as reféns, matando Eloá e ferindo Nayara no rosto. A Justiça decidiu levá-lo a júri popular.
Cumprimento
Lindemberg Alves Fernandes deverá ser conduzido, na manhã desta sexta-feira, 17, para a Penitenciária de Tremembé, no interior do estado de São Paulo, onde já estava preso, preventivamente, desde outubro de 2008 e deverá cumprir o restante de sua sentença.
A defesa pode recorrer da sentença, contudo, Lindemberg deverá aguardar preso, por um possível novo julgamento.
Além disso, o tempo em que permaneceu preso será abatido de sua pena, bem como, para cada três dias trabalhados, um dia será atenuado do total de sua pena.
Considerando o fato de estar preso há três anos, Lindemberg deverá cumprir sua pena por, no máximo, mais 27, já que, no Brasil, nenhum condenado pode cumprir mais do que 30 anos de reclusão.

Jurados votam se Lindemberg é culpado ou inocente de 12 crimes

Seis homens e uma mulher se reúnem na sala secreta para decidir sobre acusado de matar Eloá Pimentel
Santo André, SP – Em instantes deve ser anunciada, pela juíza Milena Dias a sentença que Lindemberg Alves Fernandes deverá cumprir.
A Promotoria de Justiça dispensou a réplica a que tinha direito e, imediatamente, os jurados – seis homens e uma mulher – deixaram o plenário do júri e foram para a sala secreta do tribunal para responder os quesitos formulados pela juíza sobre 12 crimes dos quais Lindemberg é acusado. Essa é uma das últimas etapas do julgamento do acusado de manter em cárcere e matar a ex-namorada Eloá Cristina Pimentel da Silva, em outubro de 2008, em Santo André.
A promotoria reitera os 12 crimes e a defesa concorda plenamente apenas com um crime: disparo de arma de fogo. Os demais, a defesa nega ou muda a especificação.
Na sequência, de posse das respostas dos jurados, se ele for considerado culpado, a juíza formula a sentença e decreta a pena.
O julgamento recomeçou hoje, 16, por volta das 9h50 com os debates entre promotoria e defesa – cada parte teve 1h30 para defender suas teses. A primeira a falar foi a promotora do Ministério Público de São Paulo, Daniela Hashimoto. “Coloque-se no papel das vítimas”, disse aos jurados.
Lindemberg acompanhou mais esse dia de julgamento. Também estiveram no plenário a mãe de Eloá, Ana Cristina Pimentel da Silva, e seus dois filhos, Ronickson e Ewerton Douglas.
Na sequência foi a vez da defesa apresentar sua tese. “Não vou pedir a absolvição dele”, afirmou a advogada Ana Lúcia Assad.
A expectativa da acusação é que Lindemberg seja considerado culpado pelos 12 crimes que responde e que pegue uma pena de 40 a 50 anos de prisão.
O cálculo foi feito considerando a pena máxima de cada crime que Lindemberg responde: homicídio duplamente qualificado, na morte de Eloá (20 anos); duas tentativas de homicídio, da amiga Nayara e do Sargento Atos (20 anos); cinco cárceres privados (5 anos); e disparos (1 ano).

(*) Com informação iG

Caso Eloá: Promotora tenta convencer júri de que Lindemberg já sabia que iria matar

Promotoria de Justiça quer condenação máxima de Lindemberg, enquanto a defesa busca atenuar responsabilidades
Santo André, SP – Terminou, por volta das 11h40, no Fórum de Santo André, município da Grande São Paulo, a primeira parte do quarto e último dia de julgamento de Lindember
Alves Fernandes [foto], na qual a acusação – representada pela promotora Daniela Hashimoto – apresentou seus posicionamentos para defender pena máxima ao réu. Concluídas as considerações da acusação, a juíza Milena Dias suspendeu o julgamento por 10 minutos. No retorno, foi a vez da defesa, representada pela advogada Ana Lúcia Saad, apresentar sua linha de raciocínio para atenuar a pena de seu cliente.
Acusação
Durante sua explanação, a promotora Daniela Hashimoto [foto], que representa a família
de Eloá Cristina Pimentel da Silva, assassinada pelo ex-namorado Lindemberg Alves Fernandes, em outubro de 2008, tentou convencer os jurados de que o réu já sabia que iria matar Eloá quando entrou no apartamento da vítima.
Segundo informações do Tribunal de Justiça de São Paulo, durante o primeiro momento de debate, a acusação que teve uma hora e meia para apresentar suas considerações, distribuiu cópias dos autos aos jurados e fez apelo direto: “Coloquem-se no papel das vítimas”, disse a advogada em determinado momento. A acusação também afirmou que a “mensagem recebida no celular de Eloá foi o motivo do primeiro disparo efetuado por Lindemberg”.
Defesa
Duas horas após a promotora Daniela Hashimoto expor suas argumentações na fase final do julgamento de Lindemberg Alves Fernandes, foi iniciada, por volta do meio dia, a
exposição da advogada de defesa do acusado, Ana Lúcia Assad [foto].
Ela pediu aos jurados que condenassem Lindemberg por homicídio culposo – quando não há intenção de matar. “Peço que os senhores condenem o Lindemberg pelo homicídio culposo, pois ele não desejou o resultado. Ele sofre pela morte dela”, disse a defensora.
Ela iniciou sua fala pedindo para que os sete jurados – seis homens e uma mulher – vissem Lindemberg como um parente, já que “ele não é um bandido”. “Não vou pedir a absolvição dele. Ele errou, tomou as decisões erradas e deve pagar por isso”, ressaltou argumentando que a condenação deve ser na “medida do que ele efetivamente fez”.
Ana Lúcia garantiu que Lindemberg não tentou matar Nayara Rodrigues da Silva, amiga de Eloá que também foi mantida refém e foi ferida por uma bala no momento em que a polícia invadiu o apartamento. A advogada acrescentou que a jovem voltou ao apartamento, depois de já ter sido liberada pelo acusado, “porque quis”. “Não podemos dar essa conta toda para o Lindemberg pagar. Isso não é justiça”, afirmou.
Retrospectiva
A estudante Eloá Cristina Pimentel da Silva [foto], na época com 15 anos de idade, morreu no dia 18 de outubro de 2008, um dia após ser baleada na cabeça e na virilha dentro do apartamento de sua família, em Santo André, na Grande São Paulo. Os tiros foram disparados quando policiais invadiam o imóvel para tentar libertar a jovem, que passou cerca de 100 horas refém do ex-namorado Lindemberg Alves Fernandes, hoje com 25 anos de idade. Foi o mais longo caso de cárcere privado no Estado de São Paulo.
Armado e inconformado com o fim do relacionamento, Lindemberg invadiu o local no dia 13 de outubro, rendendo Eloá e três colegas – Nayara Rodrigues da Silva, Victor Lopes de Campos e Iago Vieira de Oliveira. Os dois adolescentes logo foram libertados pelo acusado. Nayara, por sua vez, chegou a deixar o cativeiro no dia 14, mas retornou ao imóvel dois dias depois para tentar negociar com Lindemberg. Entretanto, ao se aproximar do ex-namorado de sua amiga, Nayara foi rendida e voltou a ser feita refém.
Mesmo com o aparente cansaço de Lindemberg, indicando uma possível rendição, no final da tarde do dia 17 a polícia invadiu o apartamento, supostamente após ouvir um disparo no interior do imóvel. Antes de ser dominado, segundo a polícia, Lindemberg teve tempo de atirar contra as reféns, matando Eloá e ferindo Nayara no rosto. A Justiça decidiu levá-lo a júri popular.
Depoimento
Ontem, 15, terceiro dia de julgamento, Lindemberg apresentou, pela primeira vez, sua
versão sobre os fatos em depoimento [foto] que durou mais de cinco horas.
O acusado pediu perdão para a mãe de Eloá, Ana Cristina Pimentel da Silva, pela morte da filha. “Quero pedir perdão para a mãe dela em público, pois eu entendo a sua dor”.
Ao longo de seu depoimento, Lindemberg descreveu o tempo que passou junto com Eloá e Nayara no apartamento da família da ex-namorada. “Havia momentos em que eu, a Eloá e a Nayara não levávamos aquilo a sério. A Eloá chegou a fazer uma sobremesa para nós”, contou o réu depois de ser questionado por sua advogada.
Embora tenha admitido o disparo contra Eloá, o acusado não soube dizer se foi ele quem atirou contra Nayara, ressaltando que não sabia o que fazer no momento em que a polícia explodiu uma bomba do lado de fora e invadiu o apartamento, pois, ficou com medo. “Quando a polícia chegou, fiquei apavorado. Não sabia o que fazer. Só não saímos, pois, tínhamos medo da reação da polícia”, afirmou à juíza Milena Dias.
A declaração mais contundente do dia foi quando Lindemberg confessou ter atirado contra
Eloá. “Quando a polícia invadiu, a Eloá fez menção de levantar e eu, sem pensar, atirei. Foi tudo muito rápido”.
Sentença
Terminada a apresentação da defesa, ainda poderá haver réplica e tréplica. Somente após ser finalizada esta etapa é que os jurados se dirigirão à sala secreta para dar início à votação dos quesitos de decidirão o futuro de Lindenberg e a sentença que lhe será imputada pela juíza Milena Dias [foto].
A expectativa é de que a juíza divulgue a sentença por volta das 20h de hoje, 16.

(*) Com informação agências de notícia