quinta-feira, 31 de maio de 2018

PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS CHEGA AO FINAL APÓS 10 DIAS DE PROTESTOS


Para empresários, normalização no fornecimento de hortifrutigranjeiros e produtos de primeira necessidade pode levar até 10 dias
Depois de 10 dias de protestos, aos poucos os pontos de manifestações ao longo das estradas vão se desfazendo e os caminhoneiros retomando suas rotas de transporte desde a manhã desta quarta-feira, 30. Em alguns destes pontos no estado de Minas Gerais, principalmente na região metropolitana da capital Belo Horizonte, foi necessária a intervenção das polícias para liberar os caminhoneiros que queriam deixar a mobilização.
Em Poços de Caldas, município do Sul do estado, caminhoneiros começaram a deixar os pontos de protesto, como no Marco Divisório – BR-267, divisa com o estado de São Paulo – e na LMG-877 – Rodovia Geraldo Martins Costa (Rodovia do Contorno), logo pela manhã sem nenhum tipo de tumulto ou dificuldade.
Em outros pontos, ao longo das rodovias que cortam a região, foi necessária a intervenção da Polícia Rodoviária Federal e o Exército para negociar permissão de saída para os caminhoneiros que não desejavam mais ficar parados. Mas tudo aconteceu em meio a muita calma e não foi registrado qualquer ato de vandalismo ou enfrentamento.
Também no Sul de Minas Gerais, na manhã desta quarta-feira, 30, em Varginha, escoltados pela Polícia Militar, caminhoneiros começaram a deixar os pontos de paralisação ao longo da BR-491, na saída para Três Corações, possibilitando o reabastecimento do comércio e residências com combustível, gás e alimentos.
A estimativa da classe empresarial é de que leve de sete a 10 dias para que o reabastecimento dos produtos de primeira necessidade e hortifrutigranjeiros sejam normalizados. Em relação aos combustíveis, a expectativa é menor e o abastecimento deve estar normalizado em até cinco dias.
Polícias, autoridades e empresários alertam a sociedade de que não é necessário desespero, uma vez que o reabastecimento acontecerá de forma gradativa.
Resistência
Mas, por outro lado, ainda há inúmeros pontos de resistência ao fim da paralisação em todo o país, como em Feira de Santana (BA), Campo Grande, Nova Alvorada do Sul e Nova Andradina (MS), BR-101 em SC, Imperatriz (MA), Catalão (GO), Três Cachoeiras (RS), além de vários trechos em Rondônia, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, alguns estados do Norte e Nordeste.
Em vários pontos de protestos muitos caminhoneiros que desejam voltar para a estrada estão sendo agredidos a socos, pontapés e pauladas por caminhoneiros que insistem em resistir ao final da paralisação. Alguns tiveram seus caminhões atacados a pedradas, pauladas e uso de barras de ferro ou até mesmo incendiados.
Populares, em apoio à mobilização dos caminhoneiros, decidiram partir para as rodovias e bloquear totalmente a passagem de todo tipo de veículo, como aconteceu no final da manhã desta quarta-feira, 30, em Oliveira (MG).
Na Rodovia Fernão Dias, até o início da tarde desta quarta-feira, 30, eram registrados pontos de manifestações nos seguintes locais:
Km 507 pista Norte – área de domínio;
Km 589 pista Norte – Posto Pampeiro;
Km 589 pista Sul – Posto Carmópolis;
Km 513 pista Norte – canteiro lateral (PRF no local);
Km 513 pista Sul – canteiro lateral (PRF no local);
Km 485 pista Norte – canteiro lateral;
Km 486 pista Sul – canteiro lateral;
Km 618 pista Norte – Posto Petroliva;
Km 617 pista Norte – Posto Juá;
Km 702 pista Norte – Posto Garitão;
Km 682+300 pista Norte – Restaurante Cacho de Ouro;
Km 680 pista Norte – Posto Barreirão;
Km 692 pista Sul – Posto Sandrelli;
Km 677+600 pista Sul – Posto Crosvile;
Km 734+600 pista Norte – Posto Primavera;
Km 796 pista Norte – Posto Capixaba;
Km 754+800 pista Sul – Posto Transabril (PRF e Exército no local);
Km 698+300 pista Norte – Posto Sandrelli;
Km 690+400 pista Sul – pátio da Balança de Lavras;
Km 870+600 pista Norte – Posto Servisul faixa dois e acostamento interditado;
Km 871+400 pista Sul – Posto Dom Pedro faixa dois e acostamento interditado;
Km 925 pista Norte – Posto Paulinho;
Km 948+800 pista Norte – posto fiscal; e,
Km 949+900 pista Norte – Posto Fronteira faixa dois e acostamento interditado.
Foto Abertura: Reprodução EPTV

CIRCULLARE INFORMA HORÁRIO DOS ÔNIBUS PARA ESTE FERIADO
Com o fim da paralisação dos caminhoneiros, que entrou no décimo dia de protestos nesta quarta-feira, 30, e o início do reabastecimento, bem como o retorno à normalidade da oferta de combustíveis dentro de três a cinco dias, a Auto Omnibus Circullare, empresa concessionária do serviço de transporte público urbano de passageiros em Poços de Caldas, município do Sul de Minas, ainda mantém, por precaução e ausência adequada da oferta do diesel, alteração nos horários de suas diversas linhas.
Veja as tabelas abaixo e confira os horários das linhas que precisará usar durante está quinta-feira, 31, feriado de Corpus Christi:

quarta-feira, 30 de maio de 2018

PETROBRÁS AUMENTA PREÇO DA GASOLINA EM 0,74% NAS REFINARIAS


Em maio, preço do combustível nas refinarias acumula alta de 9,42%; congelado por 60 dias, preço médio do litro do diesel permanece em R$ 2,1016
A Petrobrás voltou a aumentar o preço da gasolina, depois de cinco quedas consecutivas do valor do combustível. A partir de amanhã, 31, o preço nas refinarias subirá 0,74% e passará a ser de R$ 1,9671 por litro.
A política de preços da estatal, desenhada em julho de 2016, prevê mudanças até diárias das cotações, em um momento em que a companhia tem prometido praticar preços alinhados ao mercado internacional e ao mesmo tempo se esforça para evitar perda de participação no mercado doméstico de combustíveis.
Em nota, ainda em meio à paralisação dos caminhoneiros e críticas de parte do governo a política de preços, o Palácio do Planalto reiterou, ontem, 30, que o governo vai preservar a política de preços da Petrobrás.
"O governo do presidente Michel Temer tem compromisso com a saúde financeira da Petrobrás, empresa que foi recuperada de grave crise nos últimos dois anos pela gestão Pedro Parente. As medidas anunciadas pelo governo para garantir a previsibilidade do preço do óleo diesel, que teve seu valor reduzido ao consumidor, preservaram, como continuaremos a preservar, a política de preços da Petrobrás", diz o texto.
Sobe e Desce
A Petrobrás repassa a variação da cotação do petróleo no mercado internacional, para cima ou para baixo. Desde que alterou sua política de preços, em julho do ano passado, a estatal passou a promover reajustes quase diários dos combustíveis.
Em maio, o preço do combustível nas refinarias da Petrobrás acumula alta de 9,42%, já que em 28 de abril o litro custava R$ 1,7977.
A companhia refuta que seja responsável pela alta de preços ao consumidor e diz que o valor cobrado pela empresa corresponde a cerca de um terço dos preços praticados nas bombas. Maior parte do valor cobrado pelo consumidor final engloba principalmente tributos, estaduais e municipais, além da margem de lucro para distribuidoras e revendedores.
Segundo a estatal, as revisões podem ou não refletir para o consumidor final – isso depende dos postos. Mas os donos de postos também apoiam a reivindicação dos caminhoneiros, pois dizem estar perdendo margens com os aumentos de preços.
Fonte: Agência Brasil/Estadão

FIQUE ATENTO PARA NÃO COMPARTILHAR BOATOS OU NOTÍCIAS FALSAS


Resguarde-se contra as “fake news” sobre a greve dos caminhoneiros ou outros assuntos, a dica é pesquisar antes de compartilhar
A paralisação dos caminhoneiros, que começou a perder força ao entre no 10º dia de protestos nesta quarta-feira, 30, parece estar deixando o campo da economia e adentrando a esfera política, com diversos grupos se aproveitando para difundir “fake news” pelas redes sociais e pelo WhatsApp.
A orientação de maneira geral é de que, na dúvida, não publique ou compartilhe, contudo, caso queira fazê-lo, procure checar a veracidade da informação antes, inclusive a fonte de onde se originou a notícia.
Quem publica ou compartilha boatos e notícias falsas nas redes sociais, como Facebook e WhatsApp, pode responder criminal e civilmente.
Veja algumas que estão sendo compartilhadas:
Corte da Energia Elétrica
No último fim de semana, circulavam na Internet e em aplicativos de mensagem, vídeos com informações falsas de que o governo cortaria energia elétrica de todo o país se a greve não chegasse ao fim.
Bloqueio do WhatsApp
Também eram compartilhadas mensagens sobre uma suposta atualização do aplicativo WhatsApp, que ‘bloquearia imediatamente’ seu uso, dificultando a comunicação entre os caminhoneiros em greve.
‘Quebra-pau’ na Câmara e Estado de Sítio
Outra corrente falava de uma grande confusão na Câmara dos Deputados, com direito a parlamentares saindo no braço.
O presidente Michel Temer teria, ainda, decretado estado de sítio, mas a TV não estaria cobrindo o assunto “propositalmente”.
Renúncia de Temer
Uma notícia que dizia que o presidente estaria prestes a renunciar ao cargo devido à crise também causou muito alvoroço. O site “Aos Fatos”, que checa publicações enganosas nas redes sociais, entrou em contato com a Secretaria de Imprensa da Presidência da República, que desmentiu o boato: “a informação é absurda, carece de qualquer fundamento”.
Intervenção Militar
Nenhuma outra corrente, no entanto, foi tão difundida por grupos de Whatsapp, do que uma com mensagens que alertam sobre a iminência de uma suposta tomada do poder pelas Forças Armadas e que tiram de contexto ou inventam falas de autoridades como o próprio comandante do Exército, o General Eduardo Villas Boas.
Algumas dão, inclusive, “dados detalhados” sobre operações secretas do Exército para derrubar o atual governo, sem citar fontes, e também afirmam que a Constituição Federal prevê “prazo de sete dias e seis horas de paralisação para que o Exército assuma o poder”.
Segundo informações do Estadão, a grande preocupação das Forças Armadas com o compartilhamento desses boatos é que a população acabe acreditando que os militares, de fato, estejam se articulando com essa finalidade.

ABRASCO E ABA APRESENTAM RELATÓRIO A FAVOR DA POLÍTICA NACIONAL DE REDUÇÃO DE AGROTÓXICOS


Na foto acima, a entrega do “Dossiê Científico e Técnico contra o Projeto da Lei do Veneno” (PL 6.229/2002)
A Abrasco e a Associação Brasileira e Agroecologia (ABA), com o apoio da Fiocruz, entregaram na tarde da última segunda-feira, 28, ao deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), o “Dossiê Científico e Técnico contra o Projeto da Lei do Veneno (PL 6299/2002) e a favor do Projeto de Lei que instituiu a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos”.
O dossiê é uma compilação de 15 notas técnicas já lançadas contra a PL 6299/2002, é organizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva e pela Associação Brasileira de Agroecologia e busca dar embasamento científico para as discussões sobre o tema. Nele, também é analisada a única Nota Técnica a favor da PL, que, ainda assim, apresenta ressalvas em relação ao projeto.
Molon é relator da comissão especial instalada na Câmara para analisar o projeto lei que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos. A outra comissão especial da Câmara dos Deputados cancelou a reunião da última terça-feira, 29, onde tentaria votar esta nova lei dos agrotóxicos, cuja relatoria é do deputado federal pelo Paraná Luiz Nishimori, do Partido da República (PR). Se o colegiado aprovar o substitutivo de Nishimori, o texto já segue para deliberação no plenário. Essa Comissão Especial é composta majoritariamente por deputados da Bancada Ruralista, que nas suas prestações de contas oficiais ao TSE apresentam fartos financiamentos de campanha pela Indústria Química e pelo Agronegócio.
“Em nome da Abrasco e do nosso Grupo Temático Saúde e Ambiente, ressalto o esforço – não só da Saúde Coletiva, mas de outras entidades, como a Associação Brasileira de Agroecologia e a Fiocruz. Estamos entregando não só um dossiê contra o PL, mas uma documentação com sólida base científica em defesa da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA). Para nós é estratégica tanto a denúncia como a apresentação de uma política de redução de venenos com base científica. Esse material tem mais 15 notas técnicas, desde as sociedades científicas, como a Abrasco, SPBC, além de órgãos técnicos como Ibama, Anvisa e Ministério da Saúde, Ministério Público do Trabalho e outros. É um acúmulo da sociedade brasileira, uma munição para que consigamos reverter esse quadro”, disse Fernando Carneiro, membro do GT Saúde e Ambiente da Abrasco e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz/Ceará.
Ao receber o documento, o deputado ressaltou que foi possível evitar a duas semanas a aprovação “dessa aberração e adiar a votação. Em tese, eles vão tentar nos atropelar amanhã, mas estaremos pintados para a guerra, para resistir e derrotar esse projeto. A ajuda da Fiocruz e da Abrasco já foi tão importante que o autor do projeto já teve de anunciar que fará mudanças no seu relatório antes da votação. Mas elas são insuficientes. Queremos enterrar esse projeto, esse pacote do veneno; não queremos aprová-lo com nenhum tipo de mudança, pois o projeto de lei que queremos aprovar é a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA), levada ao parlamento pelos movimentos sociais e construída coletivamente. Essa, sim, representa uma política pública que a gente deseja para oferecer aos brasileiros e às brasileiras, comida saudável e segurança alimentar e nutricional. Nossos adversários fogem quando os questionamos se eles oferecem a suas famílias orgânicos ou comida com veneno, pois o que eles querem é garantir comida saudável para os poucos que podem pagar e, entregar comida envenenada para o povo trabalhador brasileiro. Essa luta só tem sido possível pela qualificada contribuição técnica e científica da Abrasco e de demais entidades, contém conosco na luta pela Saúde Pública brasileira”, enfatizou.
Durante a entrega do dossiê, Rogério Dias, vice-presidente da ABA enfatizou que a bancada ruralista tem dominado politicamente por décadas, e com maior força no atual governo, pela necessidade de blindar Michel Temer, garantindo assim a aprovação quase integral de seus interesses. “Por um lado, estamos sob a ameaça do PL que quer mudar a lei de agrotóxicos, retroagindo em um monte de conquistas que tivemos e, por outro, temos a perspectiva de ter uma outra lei, o PNARA, que esperamos que avance para materializar uma série de iniciativas que coloque de forma transparente os riscos reais. Há discursos que enfocam uma possível falta de recursos e condições para a agricultura; enfatizando que, na ausência de agrotóxicos, haverá falta de alimentos e impossibilidade de produção. Na realidade, temos, no mundo inteiro, exemplos de que a produção orgânica e a agroecologia conseguem fazer uma agricultura mais inteligente, baseada no equilíbrio, e com resultados positivos. Estamos nesse momento importante de articular a sociedade para que a maioria entenda a importância e o impacto dessas duas questões tratadas no Congresso. Temos uma disputa de forças muito difícil. A gente entende que a única maneira de enfrentar isso é com a sociedade. Os parlamentares ao nosso lado, que lutam pela agroecologia e redução dos venenos são minoria. Eles fazem uma luta fundamental. A sociedade precisa não apenas dar respaldo a essa bancada como constranger os parlamentares favoráveis aos agrotóxicos. Estamos vendo isso acontecer ao longo das sessões que querem aprovar o PL do veneno. A cada sessão, a sociedade está mais presente e atenta, e mais esvaziada está a presença dos parlamentares que apoiam o projeto. Uma coisa é aprovar tudo em sessões fechadas, mas quando a sociedade civil está lá, registrando quem está e como vota, isso começa a preocupar, pois estamos em ano eleitoral, e a opinião da sociedade passa a contar, pois eles precisarão dos nossos votos. Há um importante papel quando Fiocruz, INCA, Abrasco e outras entidades da saúde se manifestam sobre esse tema. Mesmo sem uma relação direta com a agricultura aos olhos da população, essas denúncias mostram as consequências e a relação clara entre a incidência de câncer e o uso dos agrotóxicos. Quando a sociedade vai além da preocupação com o resíduo de veneno no alimento e pensa no conjunto da cadeia, na exposição perigosa que o trabalhador agrícola e o pequeno agricultor passam ao usar esses venenos, é sinal de uma maior compreensão social desses perigos, não apenas para mim, para minha família, mas pelo outro trabalhador e pela sociedade em geral”, explicou Rogério.
O dossiê é apresentado por Gastão Wagner de Sousa Campos (presidente da Abrasco) e Romier da Paixão Sousa (presidente da ABA), que chamam atenção para o desmonte no Congresso Nacional, pela Bancada Ruralista, ao frágil aparato regulatório brasileiro. “Diminuindo a importância das medidas de proteção à saúde e ao ambiente no processo de registro e fiscalização do uso de agrotóxicos em nome de uma suposta desburocratização e produção de ‘alimentos mais seguros’ (…) Esse esforço, fruto da parceria de duas importantes sociedades científicas, diretamente relacionadas à luta por um modelo de sociedade mais justa e sustentável, vem contribuir para esse debate a partir de uma Ciência que busca a promoção da vida e que não esteja refém dos interesses do mercado”, diz o documento.
O dossiê entregue ao deputado foi apenas uma versão preliminar do documento. Uma nova fase do produto deve ser lançada ainda nesta semana, no 4º Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), que acontece entre essa quinta-feira, 31, e o próximo domingo, 03, em Belo Horizonte. A versão final do dossiê será lançada no final de julho, no 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, que acontecerá na última semana de julho, no Rio de Janeiro.
Fonte: Portal Abrasco

SITUAÇÃO SE AGRAVA E COMÉRCIO APRESENTA PROBLEMAS


AMIS faz alerta às autoridades por começar a faltar itens não perecíveis
A paralisação nacional dos caminhoneiros entrou em seu nono dia de protestos e a Associação Mineira de Supermercados (AMIS) informou nesta terça-feira, 29, que supermercados, restaurantes, padarias, entre outros estabelecimentos comerciais estão enfrentando sérias dificuldades para manter as atividades e, no caso dos supermercados, tendo que limitar a quantidade de produtos que estão sendo vendidos aos consumidores. De acordo com a entidade, o quadro se gravou nos últimos dias devido ao desabastecimento.
“Quadro geral de abastecimento de alimentos e gêneros básicos à disposição da população nos estabelecimentos se agravou em relação aos dias anteriores”, informa.
Ainda de acordo com posicionamento da entidade, a situação que antes deixava com problemas apenas o abastecimento de produtos perecíveis, como verduras, frutas, legumes, laticínios e carnes, agora já afeta itens como massas e pães, por exemplo. O principal obstáculo seria a dificuldade de trânsito das mercadorias.
A entidade ainda faz apelo às autoridades para a gravidade da situação. “A AMIS, em nome dos supermercados mineiros, reitera seu alerta às autoridades para que o diálogo com os manifestantes se acelere e permita o restabelecimento das condições de circulação de produtos de primeira necessidade, como é o caso dos alimentos”, afirma a entidade.
Em Poços de Caldas e região Sul mineira os reflexos do desabastecimento já é sentido não apenas no comércio, mas, também, nas residências.
Várias famílias ficaram sem gás de cozinha (GLP – Gás Liquefeito de Petróleo) e não encontraram o produto para comprar ou o preço pedido pelo botijão estava muito mais alto que os praticados antes da paralisação dos caminhoneiros. Com isso, muitas estão improvisando e voltaram a cozinhar com velha e tradicional lenha.
E a falta do GLP é apenas um dos muitos tormentos que afetam as cozinhas dos restaurantes, que também têm que fazer mágica e contorcionismo para driblar a carência dos hortifrutis.
Muitos estabelecimentos comerciais, como padarias e confeitarias, já enfrentam a falta do GLP ou o que tem não durará muitos dias, comprometendo, entre outros produtos, a produção do pão francês de cada dia.
Na noite desta terça-feira, 29, uma de supermercados que, em geral, fecha às 20h, baixou suas portas uma hora antes como protesto pela atual situação, reforçando o posicionamento da AMIS para que o diálogo com os caminhoneiros se acelere e permita o restabelecimento das condições de circulação dos produtos de primeira necessidade.

LITRO DO DIESEL PODERIA SER VENDIDO A R$ 2,30 NOS POSTOS, DIZ ESPECIALISTA


Especialista em petróleo desmascara Pedro Parente (foto) e afirma: Mesmo que Petrobrás lucrasse 50%, diesel poderia ser bem mais barato
Por
Paulo César Ribeiro Lima (*)
Como bem estabelece a Constituição Federal, em seu art. 177, tanto a lavra quanto o refino são monopólios da União, que, por sua vez, pode contratar essas atividades com empresas estatais ou privadas. Transcreve-se, parcialmente, esse artigo:
“Art. 177. Constituem monopólio da União:
I – a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos;

II – a refinação do petróleo nacional ou estrangeiro;
(…)
§ 1º A União poderá contratar com empresas estatais ou privadas a realização das atividades previstas nos incisos I a IV deste artigo observadas as condições estabelecidas em lei. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 9, de 1995)
(…)”
Também é importante destacar que o abastecimento nacional de combustíveis é considerado atividade de utilidade pública, nos termos da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999:
“Art. 1º A fiscalização das atividades relativas às indústrias do petróleo e dos biocombustíveis e ao abastecimento nacional de combustíveis, bem como do adequado funcionamento do Sistema Nacional de Estoques de Combustíveis e do cumprimento do Plano Anual de Estoques Estratégicos de Combustíveis, de que trata a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, será realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ou, mediante convênios por ela celebrados, por órgãos da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
§ 1º O abastecimento nacional de combustíveis é considerado de utilidade pública e abrange as seguintes atividades:
I – produção, importação, exportação, refino, beneficiamento, tratamento, processamento, transporte, transferência, armazenagem, estocagem, distribuição, revenda, comercialização, avaliação de conformidade e certificação do petróleo, gás natural e seus derivados;
(…)”
Em resumo, a produção e o refino de petróleo não podem ser tratados como um simples negócio privado com foco no lucro empresarial e no mercado, como tem ocorrido, ilegalmente, no País.
O Brasil, com a descoberta da província petrolífera do Pré-Sal, tem oportunidade única de se tornar autossuficiente tanto em petróleo quanto em combustíveis.
Importa ressaltar que o País é exportador líquido de petróleo, mas importador líquido de derivados de petróleo.
Nos anos recentes, o Brasil tem sempre exportado petróleo pesado e importado petróleo mais leve para gerar uma carga adequada para as refinarias.
No entanto, nos últimos anos, foi muito grande o aumento das exportações de petróleo, conforme mostrado na Figura 1 (Evolução das exportações de petróleo cru).
Em 2005, o Brasil exportou cerca de 100 milhões de barris; em 2017, as exportações foram superiores a 350 milhões de barris.
Se esse petróleo exportado, produzido a partir da exploração de um bem da União, nos termos do art. 20 da Constituição Federal, fosse refinado no Brasil, seriam gerados empregos e autossuficiência em derivados de petróleo, tão importantes para o desenvolvimento sustentável do País.
A consequência das exportações de petróleo cru e a pouca importância dada às atividades de refino é o aumento das importações de derivados, como mostrado na Figura 2 (Evolução das importações de derivados básicos).
Em 2005, o Brasil importou apenas cerca de 15 milhões de barris de óleo diesel; em 2017, a importação desse derivado ultrapassou 80 milhões de barris.
No passado, o País era exportador de gasolina; em 2017, o Brasil importou mais de 28 milhões de barris desse combustível.
Também grande foi o aumento das importações de gás de cozinha, o chamado gás liquefeito de petróleo (GLP), cujas importações aumentaram de cerca de 5 milhões de barris em 2005 para mais de 20 milhões em 2017.
Essas importações de derivados provocam um grande impacto nos preços aos consumidores brasileiros, pois são comprados a preços de mercado internacional em dólares e sujeitos a variações cambiais.
Além disso, há um custo de internação para trazer esses combustíveis para o Brasil.
As licitações de blocos da província do Pré-Sal são, então, uma grande oportunidade para fazer com que o Brasil se torne autossuficiente em derivados básicos como óleo diesel, gasolina e GLP.
Bastava que as resoluções do CNPE e os editais da ANP, que estabelecem as condições contratuais, condicionassem as exportações de petróleo cru ao abastecimento do mercado nacional com combustíveis produzidos no Brasil.
Se isso ocorresse, estariam resolvidos os graves problemas do mercado nacional de combustíveis.
Atualmente, o custo de extração do Pré-Sal já é inferior a US$ 7 por barril.
O preço mínimo do petróleo para viabilização dos projetos do pré-sal (break-even ou preço de equilíbrio), que era de US$ 43 por barril no portfólio da Petrobrás de três anos atrás, caiu para US$ 30 por barril no plano de negócios em vigor, o que representa uma redução de 30% [1].
Adicionados ao custo de extração, outros custos como depreciação e amortização, de exploração, de pesquisa e desenvolvimento e de comercialização, entre outros, o custo total de produção pode chegar a US$ 20 por barril.
Mas não é apenas o custo de produção do Pré-Sal que é baixo, o custo médio de refino da Petrobrás no Brasil também é baixo, muito inferior ao do exterior, conforme mostrado na Tabela 3 (Custo médio de refino da Petrobrás).
Nos últimos quatro trimestres, o custo médio de refino da Petrobrás foi inferior a US$ 3 por barril.
O custo total de produção somado ao custo de refino totaliza apenas US$ 23 por barril. Se o preço de equilíbrio for somado ao custo médio de refino, em vez do custo total de produção, chega-se a um custo médio de US$ 33 por barril de combustível.
Somados outros custos administrativos e de transporte, o custo médio de produção de óleo diesel, por exemplo, seria de, no máximo, US$ 40 por barril.
Utilizando-se uma taxa de câmbio de 3,7 Reais por Dólar e que um barril tem 158,98 litros, o custo médio de produção do diesel é de apenas R$ 0,93 por litro.
Ocorre que a Petrobrás, antes da redução de 10% no preço do óleo diesel por 15 dias [2], estava praticando um preço médio nas refinarias de R$ 2,3335 por litro, o que representa uma margem de lucro de 150%. Depois dessa redução, o preço do óleo diesel nas refinarias reduziu-se para R$ 2,1016 por litro.
Mesmo após essa redução de 10%, a margem de lucro da Petrobrás de 126% seria altíssima. Assim sendo, não faz sentido a estimativa de que a União poderia ter que repassar R$ 4,9 bilhões à estatal até o final do ano.
Em relação ao óleo diesel produzido a partir do petróleo nacional, essa redução de 10% representa apenas uma diminuição nas margens de lucro de 150% para 126%, ambas altíssimas.
Se todo o óleo diesel consumido no Brasil fosse produzido internamente a um custo de R$ 0,93 por litro, o preço nas refinarias, mesmo com uma margem de 50%, seria de R$ 1,40 por litro, valor muito inferior ao praticado pela Petrobrás, de R$ 2,3335 ou R$ 2,1016 por litro.
Estima-se, a seguir, qual seria o preço nos postos se o preço de realização da Petrobrás, nas refinarias, fosse de R$ 1,40 por litro. A esse valor têm que ser acrescidas as seguintes parcelas, por litro:
— Cide e Pis/Cofins: R$ 0,46 [3];
— Biodiesel: R$ 0,18;
— Margem de distribuição e revenda (cerca de 9%): R$ 0,24;
— ICMS (15%, em média): R$ 0,40.
Observa-se, então, que se o petróleo do Pré-Sal for refinado no Brasil, ele poderá ter um preço nos postos de combustíveis de R$ 2,68 por litro, sem considerar o biodiesel; preço muito menor que o atualmente praticado que chega a R$ 4,00 por litro.
Conforme mostrado na Figura 4 (Composição do preço do óleo diesel em diversos países), a carga tributária incidente sobre o óleo diesel, da ordem de 30%, é muito baixa quando comparada a outros países.
Na Europa, a carga tributária sobre esse combustível é bem superior a 50% e mesmo o diesel sendo importado, o valor pago na refinaria é menor que no Brasil. Os tributos cobrados chegam a ser três vezes maiores que no Brasil.
Nesse contexto, não faz sentido que a União deixe de arrecadar, anualmente, cerca de R$ 14,4 bilhões, relativos a Pis/Cofins, como aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, no dia 23 de maio de 2018, e aproximadamente R$ 2,5 bilhões, relativos à Cide.
Registre-se que 29% da Cide é repassada a Estados e Municípios.
Os dados mostrados na Figura 4 demonstram, claramente, como a atual política de preços no Brasil é tecnicamente equivocada.
Dessa forma, não se justifica reduzir tributos sobre esse combustível, que podem ser importantes para a consecução de políticas públicas em quadro de crise fiscal.
A grande parcela, e que precisa ser reduzida, é o valor pago na refinaria, que representa 55% do preço nas bombas.
O alto preço de realização nas refinarias do Brasil decorre do fato de a política de preços da Petrobrás acrescentar ao preço no Golfo (Estados Unidos) um custo de transporte, de taxas portuárias e de margem de riscos [4]. Assim, o preço da estatal é mais alto que o preço no mercado internacional.
Está também sendo repassada para os consumidores, até diariamente, a volatilidade tanto dos preços no mercado internacional quanto do câmbio para a população, o que não faz, tecnicamente, o menor sentido.

A redução dessa volatilidade pode ocorrer por diversos métodos, como bandas ou médias móveis, como ocorre nos países não autossuficientes em derivados.
Nesses países, os períodos de amortecimento variam de semanas a meses.
A Figura 5 (Evolução dos preços do óleo diesel depois da nova política da Petrobrás) mostra os preços de realização nas refinarias da Petrobrás do óleo diesel S-10 e S-500, assim como o óleo diesel de baixo enxofre nos Estados Unidos (Golfo).
(*) foi engenheiro da Petrobrás, consultor legislativo do Senado Federal e consultor legislativo da Câmara dos Deputados.
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Fonte: Viomundo