ANUNCIADOS OS PARTICIPANTES DO ‘COMIDA DI BUTECO’ 2019

Em comemoração aos 20 anos do evento, petiscos têm preço único em todo o país

Representantes da imprensa de Poços de Caldas, município do Sul de Minas Gerais, e da região conheceram, na noite desta quinta-feira, 04, os 18 participantes da edição 2019 do concurso gastronômico “Comida di Buteco”, que comemora 20 anos de realização e acontece, simultaneamente, em outras 20 cidades, entre capitais e municípios do interior de todas as regiões do país, a partir do próximo dia 12 até o dia 05 de maio.

Este é o 13º ano que a cidade participa do “Comida di Buteco” e, reunidos no “Aô Buteco”, um dos cinco novatos desta edição, os jornalistas puderam conferir os petiscos criados pelo campeão 2018, o bar “Cana Benta”, pelo anfitrião “Aô Buteco” e pelos também novatos “Bar da Elaine”, “Bar do Bica”, “Buthekytha Bar” e “Rota do Petisco”. Além de serem agraciados com um kit (foto) que inclui, dentre outros mimos, um avental do evento e um exemplar do livro “Receitas Campeãs 2018”, com as receitas dos 21 petiscos campeões de cada cidade no ano passado.

O evento gastronômico está completando 20 anos “contando histórias” das comidas tradicionais e as receitas das famílias que estão à frente dos tradicionais botecos.

Em comemoração à data, organizadores e donos de botecos entraram em entendimento e o preço máximo de cada petisco criado para esta edição será de R$ 20,00.

Neste ano, 18 botecos de Poços de Caldas concorrem à eleição de melhor boteco local e a receber o título de “Campeão 2019 do Comida di Buteco”.

O concurso “Comida di Buteco” é uma competição onde cada boteco cria o seu petisco que será submetido à avaliação do público e do júri local – escolhido pelos organizadores –, que definem a classificação dos participantes e os 20% últimos colocados perdem o direito de participar no ano seguinte.

Na votação, público e júri local dão nota de 1 a 10 avaliando quatro quesitos: o petisco criado para a edição; a higiene do local; o atendimento; e, a temperatura da bebida. Os votos dados em cédulas de papel e depositados em uma urna são recolhidos a apurados por uma empresa de pesquisa independente e especializada contatada pelos organizadores.

Depois de serem conhecidos os 21 campeões de cada cidade, os botecos serão visitados por um júri extra para, em julho, ser anunciado o grande vencedor do título de “Melhor Buteco do Brasil 2019”.

O “Comida di Buteco” nasceu em 2000, em Belo Horizonte, com o objetivo de resgatar os autênticos e tradicionais botecos com suas comidas típicas e receitas de família. Desde o início, o concurso trabalha com o lema “Transformar vidas através da cozinha de raiz – Buteco extensão de sua casa” e, ao longo de suas edições, tem desenvolvido importante papel no fomento aos pequenos negócios familiares e à cultura de cozinha, gerando empregos e renda.

Conheça os botecos poços-caldenses e os petiscos que participam do “Comida di Buteco” 2019 – 20 anos contando histórias:

Aô Buteco

Petisco: Porquinho escondido

Costelinha de porco cozida, empanada e frita, acompanha com molho texano e molho verde especial.

Endereço: Rua Mato Grosso, 393 – Centro

Funcionamento: Diariamente, das 16h à 0h

Bar da Elaine

Petisco: Trio Louco

Ponta de peito com mandioca cozida e pão de alho da casa.

Endereço: Rua Caetés, 64 – Vila Togni

Funcionamento: De segunda a quarta-feira, das 14h às 21h, de quinta a sábado, das 15h às 23h e, aos domingos, das 11h às 16h.

Bar do Bica

Petisco: Carnaval Tilápia

Tiras de tilápia acompanhadas por aligot de mandioquinha e de molho de limão.

Endereço: Rua Senador Godoy, 650 – Jardim São Paulo

Funcionamento: De terça a domingo, das 16h às 23h

Bar do Bosco

Petisco: Sambalanço

Espetada de carne com legumes acompanhada de tutu à mineira.

Endereço: Rua Santa Catarina, 569 – Centro

Funcionamento: Diariamente, das 11h às 23h

Bar do David

Petisco: Costela Mineira

Costela de porco refogada acompanhada com purê de mandioca.

Endereço: Avenida Leonor Furlaneto Delgado, 140 – Jardim Philadelphia

Funcionamento: Diariamente, da 16h às 23h

Bar do Dé

Petisco: Filezinho di Buteco

Filé mignon suíno em fatias, servido com farofa da casa, mini batatas e mini cebolas ao forno, acompanhados por molhos de abacaxi e de mostarda com mel.

Endereço: Rua Canadá, 429 – Jardim Quisisana

Funcionamento: De terça a sexta-feira, das 17h à 0h, aos sábados, 12h à 0h, e, aos domingos, das 12h às 20h

Bar do Dodô

Petisco: Calabresinha com mandioca

Bolinho de calabresa acompanhado de mandioca frita.

Endereço: Rua Assis Figueiredo, 246 – Centro

Funcionamento: Segunda e terça-feira, das 18h às 22h, de quarta a sexta-feira, das 18h à 0h, aos sábados, das 12h à 0h, e, aos domingos, das 12h às 22h

Bar do Jayme

Petisco: Franguinho Ajeitado

Tulipas de frango assadas acompanhadas com molho barbecue e servidas com batata bolinha.

Endereço: Avenida Francisco Salles, 1493 – Centro

Funcionamento: Diariamente, das 14h à 0h

Bar Original

Petisco: Tropeiro

Pastel recheado com feijão vermelho, pernil, calabresa, linguiça, bacon, pimentão, cebola, alho e banana.

Endereço: Avenida Francisco Salles, 36 – Centro

Funcionamento: De terça a domingo, das 10h à 0h

Boteco Cana Benta

Petisco: Quesadilhas Mineiras

Tortilhas recheadas com pernil desfiado, cebola ao molho shoyo, azeitonas e queijo fundido, acompanhadas de fritas, geleia de pimenta, maionese especial e guacamole.

Endereço: Rua Camerino Nogueira da Silva, 15 – Parque Primavera

Funcionamento: De segunda a quinta-feira, das 17h às 23h, às sextas-feiras, das 17h à 0h, e, aos sábados, das 11h à 0h.

Buthekytha Bar

Petisco: Bucadin Di Moela

Bolinhos de moela recheados com mussarela e servidos com molho picante.

Endereço: Rua Israel, 200 – Parque das Nações

Funcionamento: De segunda a quinta-feira, das 19h às 22h, às sextas-feiras, das 19h às 23h, aos sábados, das 17h às 23h, e, aos domingos, das 15h às 22h

CQC – Comé Que Chama

Petisco: Porco Vegano

Rodelas de abobrinha empanadas com cereal de milho frito acompanhadas com cream cheese, pimenta biquinho e polvilhadas com bacon bem picado.

Endereço: Rua Capitão Afonso Junqueira, 10 – Centro

Funcionamento: De domingo a quinta-feira, das 18h à 0h, às sextas-feiras, das 18h à 0h50, e, aos sábados, das 16h à 0h50

Espetinho

Petisco: Foi Voando

Coxinha da asa crocante acompanhada com molho quatro queijos.

Endereço: Avenida João Pinheiro, 1480, loja 3 – Vila Cruz

Funcionamento: De domingo a quinta-feira, das 11h às 23h, às sextas-feiras e sábados, das 11h à 1h

Hora+

Petisco: Caipira+

Abobrinha caipira cortada em rodelas servidas ao molho, recheadas com carne e salpicadas com queijo ralado.

Endereço: Praça Dom Pedro II, 64 – Centro

Funcionamento: Diariamente, das 18h às 2h

JK Bar

Petisco: Ossobuco de Roer

Ossobuco acompanhado por mandioca cozida, farofa especial com molho de carne.

Endereço: Rua Dom Eugênio de Mazendo, 6 – Maria Imaculada

Funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 18h às 23h, e, aos sábados, das 12h às 23h

Pub do Cumpadi

Petisco: Miúdos do Cumpadi

Moela de frango servida com mandioca cozida, acompanhada por pão francês, berinjela em conserva, purê de batata e farofa temperada.

Endereço: Rua Goiânia, 574 – Jardim dos Estados

Funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 16h à 0h, e, aos sábados, das 14h à 0h

Rota do Petisco

Petisco: Sai Zooião

Kibe assado recheado com costela bovina e coberto com tomate e queijos provolone e mussarela, em formato de mini pizza.

Endereço: Avenida Lourenço Ferrero Junior, 255 – Jardim Philadelphia

Funcionamento: De quarta a domingo, das 12h às 23h

Toa Toa Bar

Petisco: Tilaminas

Enroladinho de tilápia recheado com queijo minas e tomate seco.

Endereço: Avenida Santo Antonio, 16 – Centro (esq. Praça dos Macacos)

Funcionamento: De segunda a quinta-feira, das 17h à 0h, às sextas-feiras, das 15h à 1h, aos sábados, das 12h à 1h, e, aos domingos, das 12h à 0h

INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELARES COMEÇA HOJE

Interessados devem se dirigir à sede do CMDCA, na Casa dos Conselhos, 2º piso do Mercado Municipal, de segunda a sexta-feira

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) publicou novo edital estipulando novas datas para o processo de escolha dos membros dos dois Conselhos Tutelares de Poços de Caldas, município do Sul de Minas Gerais. No total são 10 vagas, sendo cinco titulares para cada conselho. As inscrições podem ser feitas a partir desta sexta-feira, 05, até o dia 26 deste mês.

O edital publicado anteriormente foi suspenso pela coordenação do CMDCA. A decisão foi tomada em comum acordo com os conselheiros tutelares, com aval da Procuradoria Geral do Município. “Optamos pela suspensão do edital anterior para que todo processo seja executado com a máxima transparência e possa contar com ampla participação da comunidade”, informa Ivana Lamberti Mantovani, presidente do CMDCA.

Os interessados em protocolar sua candidatura devem se dirigir à sede do CMDCA, na Casa dos Conselhos, localizado à Rua Pernambuco, s/n, sala 16, 2º piso do Mercado Municipal, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, munidos de toda a documentação exigida, conforme o novo edital que pode ser acessado no site da Prefeitura, seção Diário Oficial do Município, edição 145, de 29 de março, ou através do link https://bit.ly/2UqJIVb.

Os candidatos devem ter sua candidatura indicada por associação, fundação ou instituição de ensino devidamente constituída. O processo de escolha é dividido em duas etapas. A primeira etapa, de caráter eliminatório, refere-se ao Processo de Habilitação do pré-candidato e compreenderá as seguintes fases: inscrição, análise de currículo, curso preparatório, teste escrito de conhecimento, prova de habilidade específica aplicada e avaliada por banca examinadora; avaliação psicológica.

A segunda etapa, de caráter classificatório, refere-se ao Processo Eleitoral e compreenderá as seguintes fases: registro da candidatura; eleição; proclamação dos eleitos; homologação do resultado final.

Fonte: Secom Prefeitura

IBGE TEM CONCURSO PARA 209 TEMPORÁRIOS EM POÇOS DE CALDAS

Postos de trabalho são temporários, provas devem acontecer em junho desse ano e salários podem ultrapassar R$ 2 mil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou a realização de um Concurso Público para o preenchimento de 209 vagas temporárias em Poços de Caldas, município do Sul de Minas Gerais, e deve pagar mais de R$ 2 mil.

As vagas disponíveis no Concurso são para a realização do Censo Experimental do IBGE que acontece entre setembro e novembro de 2019 e é uma espécie de ensaio para o censo nacional. Ao todo, devem ser contratadas 2.459 pessoas no país.

As 209 vagas destinadas a Poços de Caldas estão divididas da seguinte forma: 4 vagas para Agente Censitário Municipal (nível médio) com salários de R$ 2.400,00; 25 vagas para Agente Censitário Supervisor (nível médio), com salários de R$ 2.000,00; e 180 vagas para Recenseador (nível fundamental), com remuneração por produção.

A expectativa é que o edital do concurso saia ainda este mês. As provas deverão ter 60 questões para os cargos de agente (Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Conhecimentos Técnicos e Noções de Administração e Situações Gerenciais) e 50 para recenseador (Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Técnicos).

As provas devem acontecer no mês de junho e os aprovados devem ser contratados no mês de julho. Os contratos temporários terão duração de um ano, podendo ser prorrogado.

Fonte: Portal da Cidade Andradas

CEASA DESENVOLVE PROJETO DE PLANTIO DE ÁRVORES

Iniciativa tem o apoio da Fundação Jardim Botânico e estão sendo plantadas árvores nativas da Mata Atlântica

O Centro de Abastecimento de Poços de Caldas (Ceasa), município do Sul de Minas Gerais, está implantando um projeto de plantio de árvores que visa melhorar o ambiente de trabalho para a equipe e proporcionar uma experiência mais agradável para comerciantes e clientes além de contribuir com o meio ambiente.

“É bom a gente fazer algo que possa ser aproveitado por pessoas que virão depois de nós, criar um ambiente onde os passarinhos possam pousar”, ressalta a servidora municipal Delza Vitar de Jesus Nascimento Brito, responsável pelo início do processo de plantio de árvores no Ceasa.

A iniciativa conta com o apoio da Fundação Jardim Botânico de Poços de Caldas, que está fornecendo as mudas, e com o trabalho dos servidores Delza e Adolfo Martins Ferreira. No local, estão sendo plantadas árvores nativas da Mata Atlântica existentes na região.

O gerente de Abastecimento do Ceasa, Maurício Donizete Felipe, destaca que ação é muito válida, especialmente na preservação do meio ambiente, e faz parte das iniciativas de melhoria que estão sendo implantadas no Centro Regional de Abastecimento.

O Ceasa Poços tem a finalidade de comercializar hortifrutigranjeiros no atacado. O local é aberto a pessoas físicas e jurídicas e funciona às segundas, quartas e sextas-feiras, das 4h30 às 10h, na Avenida Presidente Wenceslau Braz, 2.222, Campos Elíseos. O telefone é 3697-2195.

Fonte e Foto: Secom Prefeitura

FURNAS PAGOU MAIS DE R$ 113 MILHÕES EM ROYALTIES DA ÁGUA EM 2018

Entre as 117 companhias que distribuíram royalties no Brasil, Furnas é a terceira que mais pagou compensação

As 12 usinas hidrelétricas de Furnas, subsidiária da Eletrobrás, pagaram R$ 113,4 milhões em Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), os chamados royalties da água, em 2018. A empresa informou ontem, 02, que 10% desse total foram repassados no ano passado à União, 65% a municípios e 25% às administrações estaduais.

Os royalties da água foram pagos à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que distribuiu os recursos às administrações estaduais e a 106 municípios de Minas Gerais, São Paulo, do Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso, além de órgãos do governo federal. No acumulado desde 2007, Furnas pagou à Aneel em torno de R$ 2 bilhões, pelo uso de recursos hídricos para geração de energia em todo o país.

Entre as 117 companhias que distribuíram royalties no Brasil em 2018, Furnas foi a terceira empresa que mais pagou a compensação. O ranking das unidades da Federação que mais receberam royalties é liderado por Minas Gerais, com R$ 25,1 milhões. Goiás aparece na segunda posição, com R$ 16,5 milhões. Entre os 106 municípios beneficiados pelos recursos, os que receberam as maiores quantias no ano passado foram Niquelândia (R$ 4,03 milhões), em Goiás; seguido de Tupaciguara (R$ 3,01 milhões) e Frutal (R$ 2,9 milhões), ambos em Minas Gerais.

Nas usinas em que Furnas tem participação acionária foram pagos em royalties de água, em 2018, R$ 164 milhões.

Compensação Financeira

O valor da CFURH corresponde a cerca de 7% de toda a energia produzida mensalmente pelas usinas hidrelétricas, valorada pela Tarifa Atualizada de Referência (TAR), que é determinada pela Aneel. A quantia não pode ser usada para pagamento de folha de pessoal ou para quitar dívidas, exceto as contraídas junto à União. Os valores da compensação financeira são repartidos entre estados e municípios localizados na zona de influência dos reservatórios das hidrelétricas de Furnas e órgãos da administração direta da União. Cabe à Aneel gerenciar a arrecadação e a distribuição dos recursos, conforme estabelece a legislação.

Fonte: EBC – Agência Brasil

HOMICÍDIO EM CAMPESTRE PODE TER MOTIVO PASSIONAL

Crime aconteceu no último sábado dentro de loja de tintas em Campestre. Suspeito e namorada estão foragidos

A polícia segue à procura de um homem que matou a tiros um funcionário de uma loja de tintas em Campestre, município do Sul de Minas Gerais, no último sábado, 30. O suspeito e a namorada, que estava com ele na hora do crime, já foram identificados, mas estão foragidos. A polícia suspeita que o crime tenha sido passional e premeditado.

"A principal linha de investigação, mas não podemos descartar outras, seria um crime passional relacionado a um triângulo amoroso que havia entre Tamer, Karlla e o Tales. Ela deve responder, seja por coautoria, seja por participação, já que as investigações já nos permitem concluir que houve uma premeditação, ou seja, eles planejaram a execução dessa vítima dias antes de efetuarem o assassinato", disse o delegado Thiago Moreira.

O crime aconteceu por volta de 8h30 e assustou os moradores da cidade. Câmeras do circuito de segurança registraram tudo. O funcionário da loja, Tamer Franco, de 29 anos, estava na porta do estabelecimento conversando com um homem em uma moto. Logo depois que o motociclista saiu, um carro de luxo vermelho estacionou.

Primeiro desceu uma mulher. Logo em seguida, o motorista desce armado. Primeiro ele dá um tiro no chão e logo outro disparo. Em seguida ele entra na loja e atira contra o funcionário. Outro funcionário tenta impedir, mas também é baleado e sai correndo.

Logo após o crime, a mulher e o motorista entram no carro e descem na contramão. Depois o funcionário que correu aparece voltando. A polícia acredita que os suspeitos também planejaram a fuga.

"As informações nos levam a crer que tentaram fugir, vendendo veículos, arrecadar dinheiro, então a gente ainda acredita não só a premeditação, como o planejamento de posterior fuga", disse o delegado.

Tales Welinton Almeida e Karlla Eduarda da Silva Pereira são considerados foragidos e estão sendo procurados pela polícia. Os mandados de prisão já foram expedidos pela Justiça.

Conforme a polícia, Tales já é conhecido no meio policial e tem passagens por tráfico de drogas e delitos patrimoniais violentos. A polícia também vai investigar a origem do veículo de luxo, uma BMW conversível, em que o autor dos disparos chega à cena do crime.

"Aparentemente a procedência dele foi uma aquisição lícita, ocorrida em Poços de Caldas (município também do Sul de Minas Gerais), mas também a gente precisa verificar como que conseguiu dinheiro para comprar o veículo, já que ele não possui nenhuma profissão lícita atuando somente na vida do crime", completou o delegado.

Assista à reportagem através do link https://globoplay.globo.com/v/7505988/.

Fonte: G1 Sul de Minas

FLIPOÇOS CONTARÁ COM ‘TALK-SHOW’

Autor premiado, Evandro Affonso Ferreira participa do Festival e se apresenta no dia 04 de maio

Pela primeira vez no Festival Literário Internacional de Poços de Caldas (Flipoços), o escritor Evandro Affonso Ferreira (foto), premiado no Jabuti e vencedor do Prêmio APCA, apresenta um “talk-show” durante a programação. O evento, com entrada gratuita e mediação do tradutor Marcelo Laier, ocorre no dia 04 de maio, às 14h, no Teatro do Espaço Cultural da Urca, localizado à Praça Getúlio Vargas (Praça do Relógio Floral), área central de Poços de Caldas, município do Sul de Minas Gerais.

O autor de “O mendigo que sabia de cor os adágios de Erasmo de Rotterdam” e “Nunca houve tanto fim como agora” apresenta o “talk-show” com histórias engraçadas, poéticas e encantadoras sobre personalidades como Franz Kafka, Freud, Jorge Luis Borges, Hilda Hilst, Guimarães Rosa, entre outros autores, além, claro, de textos escritos por ele mesmo.

Esta é a primeira vez que o autor participa do Flipoços. Para a curadora, Gisele Corrêa Ferreira, é uma honra recebê-lo. “Trata-se de um autor consagrado, bastante premiado e que tem uma obra relevante, sem falar que a proposta do ‘talk-show’ é inédita e vai divertir muito o público”, destacou.

O Autor

Evandro Affonso Ferreira é mineiro de Araxá. Contista e romancista. Começou a trabalhar aos 10 anos de idade na loja de calçados do pai, em Minas Gerais. Em 1963, mudou-se com a família em São Paulo, após viver em Brasília de 1959 a 1962. Em São Paulo, tornou-se bancário, profissão que exerceu até 1978. Em seguida, trabalhou como redator publicitário, período em que viveu a boêmia paulistana, na qual estabeleceu contato com artistas e escritores. Depois de sofrer um infarto em 1990, decidiu dedicar-se somente à literatura. Entre 1991 e 2002, cria o sebo “Sagarana”, mantido com o acervo de três mil volumes que tem em casa. Sua primeira obra publicada foi a coletânea de humor “Bombons Recheados de Cicuta” (1996). A partir dos anos 2000, seu trabalho ganha destaque no cenário literário, com o livro de minicontos “Grogotó!” e os romances “Erefuê” (2004), “Zaratempô!” (2005) e “Catrâmbias!” (2006). Entre 2005 e 2008, retoma a atividade de livreiro e monta um novo sebo em São Paulo, o “Avalovara”. Seu livro “Minha Mãe se Matou sem Dizer Adeus” recebeu o Prêmio da Associação Paulista dos Críticos de Arte (Apca) de melhor romance de 2010. Em 2012, publicou “O Mendigo que Sabia de Cor os Adágios de Erasmo de Rotterdam”, vencedor do Prêmio Jabuti 2013 na categoria romance. Ele lança ainda este mês pela Editora Nós, o livro “Moca quase-viva enrodilhada numa amoreira quase-morte”.

O Festival

O Flipoços 2019 acontece de 27 de abril a 05 de maio com vasta programação e conta com o patrocínio do DME e Café Três Corações, além do apoio das entidades Câmara Brasileira do Livro, Câmara Mineira do Livro, Instituto Pró-livro, Embaixada de Portugal no Brasil e Instituto Camões, assim como com a parceria cultural Sesc e Senac Minas.

Mais informações, sobre ingressos, programação completa e guia virtual podem ser obtidas no site www.flipocos.com ou pelo telefone (35) 3697-1551.

Fonte: Jéssica Balbino

LÍDERES CONCORDAM QUE CCJ NÃO DEVE ALTERAR MÉRITO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Em reunião na residência oficial do presidente da Câmara, líderes partidários também falaram sobre a reforma tributária

Líderes partidários defenderam que eventuais mudanças do texto da reforma da Previdência (PEC 6/19) sejam feitas apenas na comissão especial que vai debater o mérito da proposta. Após reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, os parlamentares concordaram que a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) deve ser apenas em relação à admissibilidade da proposta.

O presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR) – foto –, participou do encontro e reafirmou que a retirada de trechos da reforma como as alterações no Benefício da Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural, e a desconstitucionalização de alguns temas da Previdência deve ocorrer na comissão especial.

Segundo ele, além de a responsabilidade da CCJ ser apenas a análise constitucional, a formatação do texto encaminhado pelo governo dificulta eventuais destaques e retiradas de trechos na proposta. “Grande parte dos líderes sabe que isso (retirada de trechos) é na comissão especial. Esse é o movimento que tenho visto hoje”, disse Francischini.

O líder do PSL, deputado Delegado Waldir (GO), confirmou que há um acordo para que a CCJ discuta apenas a admissibilidade da PEC e destacou ainda que a comissão vai seguir os prazos previstos. “Para tranquilizar a sociedade e o mercado, o mérito vai ser tratado na comissão especial”, disse.

O líder do PPS, deputado Daniel Coelho (PE), também acredita que o ideal é que a CCJ foque apenas na admissibilidade da proposta. Segundo ele, alterar o mérito de uma PEC na CCJ pode criar um precedente perigoso. “Principalmente, em um momento que se julga apenas a admissibilidade. Julgar mérito passaria para a população a ideia que o mérito estaria concluído e debatido, o que não é verdade”, destacou.

Tributária

Os parlamentares também discutiram na reunião de líderes a reforma tributária e acreditam que ela pode tramitar em paralelo com a reforma da Previdência. O economista Bernardo Appy apresentou um estudo aos deputados sobre o tema.

O líder do Solidariedade, deputado Augusto Coutinho (PE), afirmou que ainda não há proposta do governo sobre o tema, mas que a reforma tributária é uma agenda legislativa. “A gente não pode ficar esperando o governo apresentar sua agenda, o Congresso tem uma agenda própria que precisa ser votada”, disse.

Uma proposta de reforma tributária, aprovada em comissão especial no ano passado, está pronta para votação no Plenário (PEC 293/04). O deputado Luís Miranda (DEM-DF), coordenador da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária, explicou, entretanto, que não há consenso em torno desse texto.

A proposta foi relatada pelo ex-deputado Luís Carlos Hauly e simplifica o atual sistema, extinguindo oito tributos federais e criando um imposto sobre o valor agregado de competência estadual.

“Vamos analisar se é possível votar o texto do Hauly com algumas emendas ou se será necessário um novo texto, uma nova PEC, para que tudo seja apreciado novamente”, disse Miranda.

O deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) acredita que a tramitação da reforma tributária não prejudica a reforma da Previdência. Segundo ele, é importante gerar emprego, distribuir renda e o sistema tributário brasileiro está tão complexo que tem travado investimentos.

“As empresas estão com dificuldade financeira e nesse momento dá para fazer uma discussão em paralelo, avançando na Previdência e a tributária entrando a reboque para fazer o Brasil destravar”, defendeu o parlamentar.

Íntegra da Proposta

• PEC-293/2004
• PEC-6/2019

Fonte: Agência Câmara Notícias

ANOTE NA AGENDA E PARTICIPE DA PROGRAMAÇÃO DO IMS

Muitas atrações para o mês de abril prometem atrair crianças, jovens e adultos de todas as idades

O Instituto Moreira Salles (IMS), Casa da Cultura de Poços de Caldas, município do Sul de Minas Gerais, localizado à Rua Teresópolis, 90, no Jardim dos Estados, está com vasta programação ao longo do mês de abril voltada para toda faixa etária de público.

Acompanhe, abaixo, algumas das atrações e anote na agenda para não perder. A programação completa pode ser conferida através do endereço https://ims.com.br/programacao/.

Artes Plásticas

No dia 13, sábado, às 19h30, o IMS Poços promova a abertura da exposição “Quatro artistas paulistas”, que conta com a curadoria de Teodoro Stein Carvalho Dias.

A seleção reúne trabalhos de Ana Calzavara, Celina Yamauchi, Marcia Cymbalista e Marco Buti.

Segundo o curador, ainda que com suportes distintos, as obras “compartilham qualidades poéticas comuns, e um apreço pelo desenho, em processos de um fazer intimista, mais preocupado em desvendar sutilezas que provocar estridências”.

Na abertura, às 20h, haverá uma visita guiada gratuita com o curador e as artistas Ana Calzavara, Celina Yamauchi e Marcia Cymbalista.

Música

Lançamento do álbum “Luz peregrina” acontece no dia 20, sábado, às 20h.

A cantora Nádia Campos e o violonista Guilherme Melo apresentam o show gratuito “Luz peregrina”.

Na apresentação, será lançado o disco homônimo de Nádia, gravado em 2018. O repertório do álbum traz canções autorais, parcerias e releituras.

Já no dia 28, domingo, às 10h, acontece o Choro a Dois.

Formada pelos músicos Gabriel Carbonari (violão sete cordas) e Jéssica Rosado (bandolim), a dupla interpretará músicas de grandes compositores do choro, como Pixinguinha, Jacob do Bandolim e Waldir Azevedo, além de canções próprias.

O show tem entrada franca e contará com a participação de músicos convidados.

Homenagem

Dentro da programação do Flipoços e com entrada gratuita, o público poderá assistir “Orides, onde ninguém mais”, o filme.

No dia 27, sábado, às 14h, o IMS exibe o filme dirigido por David Ribeiro.

A produção retrata a vida da poetisa Orides Fontela (1940-1998), desde sua infância em São João da Boa Vista (SP) até seu falecimento.

O documentário conta com depoimentos de amigos, familiares e pesquisadores do legado da poetisa.

No mesmo dia, porém às 16h, também com entrada gratuita e dentro da programação do Flipoços, acontece, a “Tardes Poéticas” dedicada a Orides Fontela.

Coordenada por Beatriz Aquino, a série de encontros “Tardes Poéticas” tem como objetivo difundir a obra de escritores brasileiros.

Sétima Arte

Apresentação do filme “Ferrugem” seguida debate é o que aguardo pelo público no dia 11, quinta-feira, às 18h30.

O IMS Poços exibirá, gratuitamente, o filme dirigido por Aly Muritiba e, após a sessão, haverá um debate com os psicólogos Celso Fernandes Patelli, professor da faculdade Pitágoras, e Lívia Maria Andrade Malaquias, mestre em psicologia escolar.

“Ferrugem” (2018) conta a história da jovem Tati, que passa grande parte do seu tempo nas redes sociais.

Na mesma sessão, serão projetados três curtas-metragens produzidos pelos alunos da Escola Estadual David Campista. O evento é gratuito e sujeito a lotação.

Já aos domingos, dentro da programação do CineClube, o IMS Poços apresenta filmes de diferentes épocas e países, favorecendo o contato do público com tais obras.

Neste mês, serão exibidos “Quando fala o coração” (1945), de Alfred Hitchcock; “Onze homens e um segredo” (1960), de Lewis Milestone; e “Vidas secas”(1964), de Nelson Pereira dos Santos. A entrada é gratuita.

Fonte: Divulgação IMS

LEI QUE REORGANIZA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOS É INCONSTITUCIONAL, DIZ STF

Autores das ADIns apontam que MP feriu dispositivo constitucional que proíbe a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram, na última quarta-feira, 27, procedentes quatro ADIns (ações diretas de inconstitucionalidade) que contestavam a Medida Provisória (MP) 782/17, editada pelo ex-presidente Michel Temer, e a sua posterior conversão em lei. Superada a questão preliminar, o plenário entendeu, por unanimidade, que não se pode editar na mesma sessão legislativa uma MP com conteúdo substancialmente idêntico de norma anterior.

Assim, anotaram a seguinte tese:

"É inconstitucional medida provisória ou lei, decorrente de conversão de medida provisória, cujo conteúdo normativo caracterize a reedição na mesma sessão legislativa, de medida provisória anterior rejeitada, de eficácia exaurida por decurso do prazo ou que ainda não tenha sido apreciada pelo Congresso Nacional dentro do prazo estabelecido pela Constituição Federal."

Histórico

As ações foram ajuizadas pelos partidos PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), Rede Sustentabilidade e PT (Partido dos Trabalhadores) e pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. De acordo com os autores, a MP, ao manter a criação dos cargos de ministro de Direitos Humanos e de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, feriu dispositivo constitucional que proíbe a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que haja sido rejeitada ou tenha perdido a eficácia por decurso de prazo.

Uma das partes alega que a MP impugnada reproduz quase que integralmente o texto da MP 768/17, que criou os cargos de ministro de Direitos Humanos e de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. O termo final de vigência dessa norma, após a prorrogação do prazo constitucional, transcorreria em 2 de junho, uma vez que o projeto de conversão não foi aprovado pelo Congresso Nacional. Diante da iminência da caducidade da medida, a parte narra que o presidente da República editou, em 31 de maio, a MP 782, que, “apesar de revogar a Medida Provisória 768, reproduziu quase que a íntegra de seu texto”. Em 2017, a MP foi convertida na lei 13.502/17.

Segundo o partido, tal situação viola o art. 62, parágrafo 10, da Constituição Federal, que veda a reedição indevida de medida provisória não aprovada na mesma sessão legislativa.

As partes também alegaram desvio de finalidade, pois, segundo elas, a edição da medida serviu para beneficiar Moreira Franco com o foro privilegiado, que à época era chefe da Secretaria-Geral da Presidência.

Relatora

A ministra Rosa Weber julgou procedentes as ações. Quanto ao desvio de finalidade, a ministra entendeu que não restou configurado. Para ela, a criação ou extinção de ministério está no campo de decisão do chefe do Poder Executivo e não estaria relacionada com o favorecimento político.

Ela afirmou que, para o eventual favorecimento de pessoa específica, seria suficiente a nomeação de cargo já existente. Rosa Weber disse que a referida MP fez uma reestruturação genérica.

Já quanto ao conteúdo da medida, a ministra considerou que houve burla ao dispositivo constitucional. A ministra trouxe um quadro comparativo das duas MPs e concluiu que o conteúdo da MP 768/17 foi absorvido no texto da medida 782/17.

Para ela, está demonstrada e justificada a violação de artigo constitucional que veda a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo.

Por unanimidade, o plenário acompanhou o entendimento da relatora.

Preliminar

Apenas os ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski julgaram prejudicadas as ações na fase preliminar, pois argumentaram que a referida lei de conversão foi revogada pela MP 870/19, editada pelo presidente Jair Bolsonaro. Para os ministros, o plenário estaria apreciando uma questão no vazio, já que a estrutura prevista naquela MP já não mais está em vigor em decorrência de nova norma.

Fonte: Nação Jurídica