CLÁUSULA QUE EXIGIA PROVA DE QUITAÇÃO COM SINDICATO PARA HOMOLOGAR RESCISÃO É NULA

Segundo a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, não há previsão em lei para a exigência

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a nulidade de norma coletiva que listava, entre os documentos a serem apresentados para a homologação da rescisão de contrato de trabalho, os comprovantes de quitação das obrigações sindicais. Segundo a SDC, não há previsão em lei para a exigência.

Nulidade

A cláusula do acordo coletivo de trabalho 2016/2017 assinado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Parauapebas e Canaã dos Carajás (Sintrodespa) e pela Vix Logística S.A., de Almeirim (PA) condicionava a homologação da rescisão contratual pelo sindicato profissional à demonstração de quitação das obrigações dos empregados com o sindicato e da empresa com o representante da categoria econômica.

Em ação anulatória, o Ministério Público do Trabalho (MPT) sustentou que, por força do artigo 477 da CLT (em sua redação anterior à Reforma Trabalhista), a entidade sindical é obrigada a assistir o empregado da categoria na rescisão do contrato de trabalho, e essa assistência não pode ficar condicionada à comprovação de regularidade sindical da empresa, especialmente no que se refere à quitação das contribuições. Segundo o MPT, a exigência fere o direito constitucional de sindicalização e ofende os interesses dos trabalhadores, ao criar obstáculo à homologação devida.

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) julgou a ação anulatória totalmente procedente.

Formalidades

No exame do recurso ordinário do Sintrodespa, o relator, ministro Mauricio Godinho Delgado, assinalou que a ordem jurídica estabelece, como regra geral, a observância de formalidades para o término do contrato de emprego que visam, essencialmente, a assegurar isenção e transparência à manifestação de vontade das partes, “em especial do empregado, possibilitando a ele clareza quanto às circunstâncias e fatores envolvidos e maior segurança quanto ao significado do ato extintivo e pagamento das correspondentes parcelas trabalhistas”.

O ministro lembrou que a redação do parágrafo 7º do artigo 477 da CLT vigente na época da celebração do acordo previa que a assistência sindical na rescisão contratual seria “sem ônus para o trabalhador e o empregador”. Ainda de acordo com o relator, o ato de homologação “não tem qualquer correlação com a exigência de apuração de eventuais débitos de contribuições devidas às entidades sindicais”.

Por unanimidade, a SDC negou provimento ao recurso ordinário do Sintrodespa e manteve a nulidade da cláusula.

Processo: RO-86-31.2017.5.08.0000

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

NOVO PONTO DE ENCONTRO É INAUGURADO – CASA BARÃO

Nova casa trabalha com 15 marcas de cerveja, chope artesanato e oferece brinquedoteca e estacionamento gratuito

Foi inaugurado, na noite desta sexta-feira, 12, no número 128 da Rua Barão do Campo Místico, área central de Poços de Caldas, município do Sul de Minas Gerais, um amplo e aconchegante ponto de encontro para almoços, jantares ou para o tradicional “happy hour”, trata-se do Bar e Petiscaria Casa Barão.

De acordo com o proprietário, Wesler Wander Moreira, que administra o empreendimento ao lado da esposa Patrícia Fonseca (foto acima), o local tem todo um diferencial, com projeto arrojado e moderno, além de estar localizado no Centro da cidade, a nova casa oferece, além de inúmeros petiscos, 15 marcas de cerveja e chope artesanal Gorilaz, briquedoteca e estacionamento gratuito a seu clientes ao lado da Câmara Municipal de Veredores.

A Casa Barão, de acordo com Moreira, atenderá diariamente das 10h30 à 0h.

Todo o projeto está sob a chancela do escritório Topografia e Arquitetura e foi concebido pela arquiteta Raíssa Campos.

Ao falar sobre o projeto, a arquiteta destaca que, quando foi procurada por Moreira, ele fez algumas exigências, como dispor de um painel para que as pessoas possam tirar foto (imagem ao lado onde estão os administradores e a arquiteta Raíssa) e designer moderno.

Raíssa conta que, a partir daí, que a concepção começou a ser desenvolvida a partir de cores sóbrias e dispondo todo o mobiliário em conversa com aspectos clássicos, como o guarda-peito e as arandelas, sem falar da fachada/letreiro, que traz detalhes em ferrugem fugindo do convencional.

O balcão da Casa Barão também foi definido com bastante cuidado, trazendo inspiração dos modernos bares dos Estados Unidos, além dos banheiros, modernos e inspirados na economicidade, no designer elegante, na individualidade de gênero e na praticidade.

Na prática, para que as pessoas entendam toda a execução para a Casa Barão é preciso conhecer o novo ponto de encontro de Poços de Caldas.

Veja, abaixo, o vídeo que apresenta o projeto da Topografia e Arquitetura desenvolvido por Raíssa Campos:

IMS ABRE EXPOSIÇÃO “QUATRO ARTISTAS PAULISTAS”

O público poderá participar de visitação guiada gratuita

O Instituto Moreira Salles (IMS), Casa da Cultura de Poços de Caldas, município do Sul de Minas Gerais, localizado à Rua Teresópolis, 90, no Jardim dos Estados, promove amanhã, 13, às 19h30, vernissage que marca a abertura da exposição “Quatro artistas paulistas”.

Com curadoria de Teodoro Stein Carvalho Dias, a seleção reúne trabalhos de Ana Calzavara, Celina Yamauchi, Marcia Cymbalista e Marco Buti.

Segundo o curador, ainda que com suportes distintos, as obras “compartilham qualidades poéticas comuns, e um apreço pelo desenho, em processos de um fazer intimista, mais preocupado em desvendar sutilezas que provocar estridências”.

Durante a abertura haverá uma visitação guiada gratuita à exposição acompanhada pelo curador e pelas artistas Ana Calzavara, Celina Yamauchi e Marcia Cymbalista.

A programação completa de todos os eventos que serão realizados no IMS Poços de Caldas pode ser conferida através do endereço https://ims.com.br/programacao/.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER PODE IMPLICAR EM INDENIZAÇÃO

Proposta aprovada na Câmara segue para análise do Senado

Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à indenização por danos morais. Pelo texto do Projeto de Lei 1380/19, que amplia a Lei Maria da Penha, aprovado ontem, 11, pelo plenário da Câmara dos Deputados, o processo seria mais rápido, sem necessidade de uma nova fase de provas após o pedido da vítima. A proposta, agora, segue para o Senado da República.

Segundo o projeto, o juiz também poderá determinar, como medida protetiva, que o agressor deposite a quantia em juízo, como caução por perdas e danos morais e materiais decorrentes da prática de violência doméstica. A intenção é garantir o pagamento da indenização. A relatora da proposta, deputada Maria do Rosário (PT-RS) decidiu retirar do texto original a definição dos valores devidos por indenização.

“Não considero adequada a fixação de um valor máximo em 100 salários mínimos, pois há casos gravíssimos como feminicídio ou prática de lesões graves que podem implicar a condenação ao pagamento de dano moral bastante superior”, justificou.

Fonte e Foto: EBC/Agência Brasil

GOVERNO CONFIRMA REDUÇÃO DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL

Em 2018, foram atendidos cerca de 111 mil alunos em turno e contra turno e, a partir de agora, será reduzido para 30 mil alunos

A secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, Júlia Sant’Anna, confirmou, no último dia 10, que o programa de escola em tempo integral funcionará apenas em 500 instituições, este ano. De acordo com dados apresentados pela própria secretária, em 2018, 1.640 escolas funcionavam no regime de turno e contra turno, com cerca de 111 mil alunos. A partir de agora, o número será reduzido para 30 mil alunos.

O anúncio foi feito durante audiência da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (foto: Ricardo Barbosa/ALMG) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deixando frustrados professores, diretores e a própria presidenta da comissão, deputada Beatriz Cerqueira (PT), que ainda tinham esperança de que o corte anunciado pelo governo de Romeu Zema pudesse ser evitado.

“Esperávamos discutir o assunto, ouvir propostas para a educação integral no Estado, mas isso não aconteceu, a discussão central da audiência foi desviada, por questionamentos relativos a ações do governo anterior”, lamentou a deputada ao final da reunião.

Júlia Sant’Anna disse que 500 escolas em tempo integral é o máximo que o governo pode manter agora. “Seria irresponsável de nossa parte dizer que continuaríamos com o programa dessa forma, sem recursos nem para a merenda escolar”, afirmou. Segundo ela, em 2018, foram repassadas verbas de merenda escolar para apenas quatro dias, dos 145 dias letivos que o ano teve.

Diretores e professores presentes garantiram que, apesar da falta de dinheiro, os alunos não ficaram sem merenda. O esforço dos docentes e gestores dessas escolas públicas teria garantido a alimentação dos alunos, por meio de gincanas e outros eventos realizados nas escolas para arrecadar fundos.

“Queremos continuar recebendo esses alunos, com ou sem repasses para a merenda. Não podemos colocar quase 100 mil alunos nas ruas”, afirmou a diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-Ute), Mônica Maria de Souza.

Uma das dúvidas não sanadas durante a audiência foi justamente sobre a verba para a merenda. A deputada Beatriz Cerqueira afirmou que a quase totalidade dos recursos vem do programa federal Mais Educação. A secretária Júlia Sant’Anna (foto ao lado – Ricardo Barbosa/ALMG) disse que esse programa foi interrompido.

Providências

No fim da audiência, foram aprovados diversos requerimentos, entre eles um pedido de providências à Secretaria de Estado de Educação (SEE) para que seja mantida a educação integral em funcionamento com o mesmo número de escolas e alunos atendidos em 2018, assinado pela deputada Beatriz Cerqueira e pelos deputados Professor Cleiton (DC) e Betão (PT).

De autoria de Beatriz Cerqueira, foi aprovado requerimento para que a SEE preste informações sobre os valores recebidos por ela referentes a programas federais de educação.

Coube ao vice-líder do Governo na Assembleia, deputado Guilherme da Cunha, e à deputada Laura Serrano, os dois do Partido Novo, defender a posição adotada pelo governador Romeu Zema.

A deputada afirmou que apoia a escola de tempo integral, mas ponderou que os programas do Estado só devem continuar de forma sustentável. “De que adianta oferecer mais vagas, até por questões eleitorais às vezes, e os alunos saírem da escola sem aprender?”, questionou. Para ela, a situação chegou ao estágio atual por irresponsabilidade dos governos anteriores.

Para o deputado Guilherme da Cunha, a escola integral não dá o retorno esperado em termos de desempenho escolar dos alunos. Ele acrescentou que a situação financeira de Minas é terrível. “A cada mês, o Estado fecha com um rombo de R$ 1 bilhão, temos que escolher servidores ou programas que vão ficar sem receber”, relatou o deputado.

A deputada Celise Laviola (MDB) e os deputados Glaycon Franco (PV), Cleitinho Azevedo (PPS) e Cássio Soares (PSD) também se manifestaram em defesa da educação em tempo integral.

Fonte: Folha da Manhã/ALMG

TRE DE MATO GROSSO CASSA MANDATO DE SENADORA DO PSL

Ex-juíza linha-dura, conforme os autos, 70% da campanha teriam sido financiados por dinheiro não contabilizado

O Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT) cassou, por unanimidade, o mandato da senadora Selma Arruda, do PSL. No entendimento dos desembargadores, a senadora cometeu caixa dois e abuso de poder econômico por ter feito gastos eleitorais antes do período permitido, por meio de um contrato simulado de empréstimo. A decisão foi anunciada na última quarta-feira, 10.

De acordo com os autos, quase 70% da campanha de Selma ao Senado foram financiados por dinheiro não contabilizado, levantado por meio do contrato simulado. Ainda no fim de 2017, antes do período de pré-campanha, ela fez um contrato de R$ 1,5 milhão com o candidato a suplente em sua chapa, Gilberto Possamai (PSL), mas usou o dinheiro em sua campanha.

O contrato não foi informado à Justiça Eleitoral. Para o relator, desembargador Pedro Sakamoto, autor do voto vencedor, ficou provado que o empréstimo, na verdade, foi doação eleitoral dissimulada, quase a compra na vaga de suplente.

Selma e Possamai foram declarados inelegíveis pelos próximos oito anos. O TRE-MT também enviou os autos ao Ministério Público para apurar indícios de falsidade ideológica no contrato de empréstimo.

O relator do processo apenas ficou vencido ao propor que o terceiro colocado nas eleições assumisse o lugar de Selma enquanto são convocadas novas eleições. Para ele, a cassação de Selma e de seu suplente fará com que Mato Grosso fique sub-representado no Senado até que outro senador seja eleito. Nisso, concordou com o autor da ação, Carlos Fávaro (PSD), o terceiro colocado, representado no caso pelos advogados José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça, e Carlos Eduardo Frazão.

A defesa da senadora, feita pelos advogados Danny Fabrício Cabral Gomes e Narciso Fernandes, informa que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "A jurisprudência é no sentido de que não se caracteriza o abuso de poder econômico o uso de recursos próprios na campanha antes do período eleitoral, como foi o caso", afirma Narciso Fernandes, que fez a sustentação oral na quarta-feira.

Em nota divulgada, ainda na quarta-feira, Selma se disse tranquila com seu mandato cassado. "A tranquilidade que tenho é com a consciência dos meus atos, a retidão que tive em toda a minha vida e que não seria diferente na minha campanha e trajetória política", declarou a senadora.

Saias

A decisão é simbólica. Selma Arruda é ex-juíza e, como magistrada, gostava de se chamar de "Moro de saias". Dura na aplicação da lei penal, se orgulhava de negar os pleitos das defesas e de falar de si como protagonista no combate à corrupção. Entre advogados, era conhecida por não soltar réus presos, nem mesmo depois de ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).

Como senadora, ela foi signatária do requerimento de instalação da CPI apelidada de "lava toga" pelos próprios proponentes. A intenção era pressionar o Supremo a se curvar diante das vontades dos justiceiros de primeira instância e de procuradores da República, especialmente os da "lava jato".

Mais recentemente, deu entrevistas para defender o impeachment do ministro Gilmar Mendes, pauta da ala reacionária do Congresso, que conta com o coro dos apoiadores das demandas corporativas do chamado "Partido da Justiça". No entendimento dela, "certas pessoas precisam ser freadas". A birra de Selma com o ministro vem de Habeas Corpus concedidos por ele para mandar soltar investigados que ela pretendia usar em sua campanha ao Senado, já sob o apelido de "Moro de saias".

Suspeita

Ela ficou famosa no início dos anos 2000, quando ficou responsável por uma operação deflagrada para investigar corrupção no Tribunal de Contas de Mato Grosso. Consta dos autos que ela ordenou à vara negar todos os pedidos da defesa do conselheiro Humberto Bosaipo de acesso aos autos. Ela condenou o conselheiro a 18 anos de prisão por peculato, mas a decisão depois foi anulada.

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Marcos Machado, foi a favor de uma arguição de suspeição de Selma. Ele se baseou em declarações de uma ex-assessora da juíza, segundo as quais Selma usou o processo de Bosaipo para "promoção pessoal", pois já pretendia se candidatar.

Ela também ganhou os holofotes por insistir na prisão ilegal do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva. O ministro Gilmar Mendes concedeu dois Habeas Corpus a Riva, por não ver motivos para prisão preventiva, e ela desobedeceu os dois. Dias depois, se declarou incompetente depois que o Ministério Público apontou que deputados estaduais da ativa, com prerrogativa de foro no TJ, eram investigados.

Fonte: Conjur/Nação Jurídica

SENADO APROVA PROJETO QUE MUDA FAIXAS DE CONSUMO PARA DESCONTO NA CONTA DE LUZ

Alterações dependem de aprovação na Câmara dos Deputados

O Senado brasileiro aprovou, está semana, no último dia 10, um projeto que modifica as faixas de consumo e os percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.

Com a aprovação, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

A Tarifa Social de Energia Elétrica prevê descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. Os descontos são variáveis, de acordo com a parcela de consumo.

Veja o quadro abaixo:

Tarifa Social de Energia Elétrica

Consumo/mês Desconto O que diz a proposta Desconto Igual ou inferior a 30 kWh 65% até 50 kWh/mês 70% de 31 kWh a 100 kWh 40% 51 kWh a 150 kWh/mês 50% 101 kWh a 220 kWh 10% 151 kWh a 250 kWh/mês 20% acima de 220 kWh sem desconto acima de 250 kWh/mês sem desconto

Fonte: Senado

ESTUDANTE DE DIREITO CORTA PÊNIS DE HOMEM QUE A ESTUPROU POR ANOS

Ministro-chefe do estado de Kerala elogiou a coragem e “a bravura da vítima”

Uma mulher cortou o pênis de um homem que tentou estuprá-la dentro de sua casa, no estado de Kerala, no Sul da Índia, anunciou a polícia local. O agressor de 54 anos, que violentava a jovem há anos, está em estado grave no hospital. A estudante de direito, de 23 anos, não deve ser indiciada por qualquer crime.

A jovem estava em sua casa, em Thiruvananthapuram, capital do estado, na noite do último dia 05, quando foi atacada pelo homem, que tinha a confiança de sua família ao se apresentar como guru religioso.

“Ela usou uma faca para se defender e cortou seu pênis”, disse à AFP um oficial de polícia, G. Sparjan Kumar, questionado por telefone. “O homem, Hari Swami, foi levado urgentemente para o hospital mais próximo em estado grave.”

Segundo os médicos responsáveis, o agressor teve 90% do pênis cortado, sem chance der ser reconstruído. Cirurgiões especialistas em urologia conseguiram limitar o sangramento e encontrar uma solução que permitia a passagem de urina.

A estudante disse que o homem a violentou por anos, relação o oficial da polícia local. Os pais da jovem aparentemente ignoraram os fatos. A estudante explicou que seus pais “tinham uma confiança cega em Swami, que costumava ser convidado para animar cerimônias especiais e costumava ficar na casa”, relatou Kumar.

“Foi um ato corajoso e forte”, elogiou o ministro-chefe do estado de Kerala, Pinarayi Vijayan, saudando "a bravura da vítima".

O estado de Kerala já foi palco de ataques semelhantes com falsos religiosos. No ano passado, um padre foi condenado a 40 anos de prisão por estuprar uma menina de 12 anos.

Fonte: O Globo/Nação Jurídica

ESCONDIDINHO DE CARNE MOÍDA COM MANDIOCA

Ingredientes

800g de carne moída

2 colheres (sopa) de óleo

3 dentes de alho amassados

1 cebola grande picada

2 tomates picados

Sal, pimenta do reino e coentro picado a gosto

1/2 xícara (chá) de cheiro verde picado

Purê

1 kg de mandioca cozida e espremida

1 xícara (chá) de leite

2 colheres (sopa) de manteiga

Sal, pimenta do reino e noz moscada a gosto

100g de queijo mussarela ralado

Modo de Preparo

Em uma panela, aqueça o óleo, refogue o alho e a cebola, coloque a carne moída e frite em fogo médio até dourar.

Adicione os tomates, tempere com sal, pimenta e frite até secar a água.

Retire do fogo, misture o cheiro verde e o coentro picado.

Coloque em um refratário médio e reserve.

Em uma tigela, coloque a mandioca espremida, o leite, a manteiga, os temperos e misture.

Espalhe o purê sobre o refogado, polvilhe com a mussarela e leve ao forno médio, pré-aquecido a 180ºC, por 20 minutos ou até a mussarela derreter.

Sirva em seguida.

Fonte: Manual da Cozinha

PEIXINHO NO FORNO COM BATATA

Após montagem na assadeira e aquecimento do forno, prato fica pronto em 20 minutos

Ingredientes

1 Kg de filés de peixe

5 dentes de alho

Azeite

1 folha de louro

colorau a gosto

pimentão vermelho cortado em tiras

500g de batata

sal e pimenta do reino

salsa picada

folha alumínio

Modo de Preparo

Forre uma assadeira com papel alumínio.

Espalhe um fio de azeite sobre o papel alumínio, três dentes de alho bem picados e a folha de louro rasgada em quatro partes.

Tempere os filés com sal e pimenta a gosto e distribua pela assadeira sobre o preparado com o azeite, os alhos e o louro.

Junte as batatas bem lavadas, cortadas ao meio e com casca e acomodando-as nas laterais e com a parte cortada para cima. Regue com um fio de azeita e polvilhe sal e pimenta do reino.

Acrescente os pimentões em tiras, os alhos restantes bem picados, o colorau e salsa fresca picada e regue com um pouco de azeite.

Cubra a assadeira com uma folha de papel alumínio e leve ao forno médio, pré-aquecido a 180ºC por 10 minutos, e asse por cerca de 15 minutos.

Passado esse tempo, tire a folha de alumínio, aumente o fogo para temperatura máxima e deixe por mais cinco minutos para dourar.

Fonte: Receitas Divina Cozinha