terça-feira, 16 de abril de 2019

GOVERNO PROPÕE SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.040 PARA O PRÓXIMO ANO


O valor representa alta de 4,2% em relação ao atual de R$ 998
Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado nesta segunda-feira, 15, pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.
Até este ano, o mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores. Como a lei que definia a fórmula deixará de vigorar em 2020, o governo optou por apresentar uma estimativa que reajusta o mínimo apenas pelo INPC.
Segundo o projeto da LDO, cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da Previdência Social de um salário mínimo.
A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta. O valor do salário mínimo pode subir ou cair em relação à proposta original durante a tramitação do Orçamento, caso as expectativas de inflação mudem nos próximos meses.
Fonte: EBC/Agência Brasil

MEIO AMBIENTE DEBATE RESULTADOS DE AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DO GLIFOSATO


I
nstituições científicas de vários países chegaram a resultados opostos ao da agência brasileira
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debate, na próxima quarta-feira, 17, os resultados da reavaliação toxicológica do glifosato realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O debate foi solicitado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), que explica que foi concluído recentemente o processo de reavaliação toxicológica do glifosato.
“Na ocasião, a Anvisa divulgou que o glifosato não se enquadra em critérios de proibição e recomendou a manutenção da permissão do uso e comercialização do produto e a adoção de medidas de mitigação de riscos”, afirmou.
Tatto argumenta que, entretanto, autoridades e órgãos equivalentes à Anvisa e outras instituições científicas de vários países, incluindo a Agência de Proteção Ambiental Americana e a Agência Internacional para a Pesquisa sobre o Câncer, da Organização Mundial de Saúde (OMS), chegaram a resultados opostos ao da agência brasileira e concluíram, com base em inúmeras pesquisas científicas, que o glifosato provoca câncer e outros gravíssimos distúrbios, tanto às pessoas como a outras formas de vida
“Sem os devidos esclarecimentos, a já criticada decisão da Anvisa pela manutenção da liberação do glifosato irá ampliar ainda mais a incerteza e insegurança da opinião pública a respeito dos efeitos nocivos dessa substância”, conclui
Foram convidados, entre outros:
- o diretor-presidente da Anvisa, Wiliam Dib;
- o pesquisador e consultor em Ciência e Tecnologia na Agropecuária, David Hathaway; e,
- o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins.
O debate será realizado às 10 horas, no plenário 2.

ESTUDO NUTRICIONAL MOSTRA O QUE A INDÚSTRIA DOS SUPLEMENTOS NÃO QUER QUE VOCÊ SAIBA


Pesquisadores analisaram dados de pesquisa realizada entre 1999 e 2010 com 30.899 pessoas
Grande estudo da Universidade Tufts (EUA) descobriu que certas vitaminas e minerais podem ajudar a prolongar sua vida – mas apenas se você os obtiver de alimentos, não de suplementos.
Depois de uma década seguindo mais de 30.000 pessoas, a nova pesquisa se junta a um corpus que tem concluído que tomar suplementos vitamínicos e minerais não oferecem benefícios discerníveis em termos de redução dos riscos de morte em geral, ou de morte por doenças cardiovasculares e cânceres especificamente.
Em termos simplificados, pílulas, provavelmente, não substituem uma dieta saudável, uma conclusão que não vai agradar a indústria bilionária dos suplementos.
Dados
Os pesquisadores analisaram dados de uma pesquisa massiva (Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição dos EUA) realizada entre 1999 e 2010 com 30.899 pessoas. Mais de 27 mil desses participantes forneceram informações sobre sua dieta e ingestão de suplementos.
O questionário também incluiu dados demográficos e outras informações de saúde, incluindo se as pessoas fumavam, bebiam, se exercitavam ou tinham problemas médicos, como câncer e diabetes.
Os participantes foram entrevistados em suas casas por pessoas treinadas e por telefone. Os autores do estudo, em seguida, consultaram registros médicos de mortes relacionadas aos participantes durante o período da pesquisa. 3.613 pessoas faleceram.
A população em geral, um pouco mais da metade dos participantes do estudo disseram que tomavam suplementos e quase 40% tomavam multivitaminas. Os suplementos individuais mais comuns que as pessoas consumiam eram vitaminas C, D e E, assim como cálcio e magnésio.
Resultados Iniciais
O estudo teve algumas limitações. Por exemplo, os cientistas precisaram confiar nos relatos das pessoas sobre sua dieta e ingestão de suplementos. A partir disto, estimaram quanto de cada um dos principais micronutrientes os participantes consumiam por dia, definindo se o número estava abaixo ou acima dos níveis recomendados.
À primeira vista, os participantes que tomavam suplementos pareciam ser mais saudáveis, com um risco reduzido de mortalidade por todas as causas. Mas essa associação desapareceu quando os pesquisadores consideraram dados demográficos e de saúde.
“Nossos resultados e os de outros estudos sugerem que os usuários de suplementos têm níveis mais altos de educação e renda e um estilo de vida mais saudável (por exemplo, melhor dieta, níveis mais altos de atividade física e peso saudável) do que os não usuários”, escreveram em um artigo.
Assim, “a aparente associação entre o uso de suplementos e menor mortalidade pode refletir confusão por maior status socioeconômico e fatores de estilo de vida saudáveis que são conhecidos por reduzir a mortalidade”.
Detalhando as Descobertas
Quando os pesquisadores separaram os efeitos dos micronutrientes individuais descobriram que a ingestão adequada de vitamina K e magnésio estava associada a um risco menor de mortalidade por todas as causas. Além disso, a vitamina A, vitamina K, zinco e de cobre foram associados com um menor risco de morte por doença cardiovascular. Mas esses benefícios eram restritos à ingestão de alimentos – não suplementos.
Além de uma falta de benefícios dos suplementos, o estudo encontrou, na verdade, danos potenciais.
No estudo, altas doses suplementais de cálcio (1.000 mg ou mais por dia), por exemplo, foram associadas a maiores riscos de mortalidade por câncer.
Da mesma forma, as pessoas que tomavam suplementos de vitamina D, mas não tinham deficiência nessa vitamina, pareciam ter maiores riscos de mortalidade por todas as causas.
Nutrientes: dieta x suplemento
Não está claro porque as mesmas vitaminas e minerais tinham efeitos diferentes se fossem, digamos, mastigados ou ingeridos em uma cápsula compacta. Mas, provavelmente, isso se deve ao fato de que nossos corpos foram “adaptados” pela evolução para melhor absorver e usar micronutrientes nos níveis e proporções encontrados nos alimentos.
“As interações complexas entre os nutrientes provavelmente desempenham um papel mais importante na determinação dos resultados de saúde do que os nutrientes individuais”, observaram os cientistas em seu estudo.
Tomemos o caso do cálcio, por exemplo. Pesquisas anteriores sugeriram que altas doses regulares de cálcio vindas da dieta podem fazer com que o intestino reduza a quantidade do mineral que ele absorve, levando a níveis mais altos de cálcio na urina e níveis mais baixos no corpo. É muito difícil, se não impossível, ingerir muito cálcio a partir dos alimentos; o corpo se livra dele.
Engolir muito cálcio em uma pílula potente, por outro lado, não parece ter o mesmo efeito sobre a absorção intestinal, levando ao aumento dos níveis de cálcio circulantes e ao potencial de danos, como constipação e aumento do risco de insuficiência renal.
Ressalvas
Antes que qualquer pessoa fique tentada a incrementar sua dieta com alimentos repletos de vitaminas e minerais específicos, os pesquisadores pedem cautela. “Nossas descobertas sobre nutrientes individuais devem ser consideradas exploratórias”, apontam.
Uma vez que o estudo foi observacional, é apenas capaz de identificar correlações, não provar causa e efeito. Ou seja, não podemos dizer, definitivamente, que quaisquer nutrientes causam quaisquer danos ou benefícios.
Como sempre, mais pesquisas precisam ser feitas. Considerando os dados que temos até agora, só podemos concluir que “embora a ingestão adequada de nutrientes a partir de alimentos possa contribuir para a redução do risco de morte, o excesso de ingestão de suplementos pode, por sua vez, aumentar o risco de mortalidade”.
O estudo foi publicado em um artigo na revista científica Annals of Internal Medicine. [ArsTechnica]
Fonte: Hypescience

BACALHAU DE FESTA PARA A SEXTA-FEIRA SANTA OU QUALQUER DIA DA SEMANA


Prato fica pronto em cerca uma hora e bastante um arroz branco como acompanhamento
Ingredientes
1 kg de lombo de bacalhau
2 kg de batatas em rodelas
4 pimentões vermelhos fatiados
2 pimentões verdes fatiados
5 cebolas fatiadas
20 dentes de alho fatiados
150 g de azeitonas pretas portuguesas
4 ovos cozidos para enfeitar
1 lata de azeite (500 ml)
Modo de Preparo
Três dias antes, coloque o bacalhau de molho na água e deixe na geladeira trocando a água a cada 6 horas.
Escorra reservando essa última água para cozinhar as batatas descascadas e cortadas em rodelas com cerca de dois cm de espessura.
Cozinhe as batatas al dente e reserve.
Ferva dois litros de água e coloque o bacalhau.
Desligue o fogo e deixe a panela tampada por uns 10 minutos (não se deve ferver o bacalhau para que ele não resseque).
Enquanto isso, em uma frigideira grande, aqueça uma xícara de azeite e frite as batatas para que fiquem douradas. Reserve-as.
Refogue os pimentões, a cebola e o alho no azeite e reserve.
Escorra o bacalhau e retire as espinhas e pele, deixando-o em lascas grandes.
Em uma travessa grande, faça camadas de batata, bacalhau, o refogado de pimentões, cebola e alho e de azeitonas.
Regue com o azeite restante.
Feche com papel alumínio e leve ao forno pré-aquecido a 180ºC por 40 minutos.
Finalize enfeitando com os ovos cozidos e sirva.
Fonte: Divino Sabor

segunda-feira, 15 de abril de 2019

FIES PRORROGA PARA 30 DE ABRIL PRAZO DE PRÉ-SELEÇÃO


Estudante que estiver na lista de contemplados deve acessar o sistema na página do Fies e complementar a inscrição
A pré-seleção de candidatos que se inscreveram no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2019, mas não foram selecionados na chamada regular e estão aguardando na lista de espera, foi prorrogada para 30 de abril. A alteração do prazo, que se encerraria na última quarta-feira, 10, foi comunicada pelo Ministério da Educação (MEC). Em nota, o órgão informou que a lista ainda segue em atualização e as convocações continuam até o novo prazo.
Todos os universitários inscritos que não foram pré-selecionados em chamadas anteriores participam automaticamente da repescagem. O acompanhamento de eventual pré-seleção deve ser realizado pelo estudante na página sisfiesportal.mec.gov.br.
Os pré-selecionados na lista de espera do programa têm um prazo de cinco dias úteis para complementar a inscrição, contados do dia subsequente ao da divulgação dos resultados.
Também é preciso comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino superior escolhida para a validação das informações prestadas no cadastro. Com as informações validadas, para finalizar o processo os alunos precisam ainda comparecer ao banco. O Fies é um programa do governo federal voltado para brasileiros que querem cursar uma graduação e não têm condições de arcar com o valor das mensalidades.
Regras
O critério de seleção principal para ter acesso ao Fies é o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os participantes devem ter obtido média igual ou superior a 450 pontos na soma das provas objetivas e maior que zero na redação.
Para atender a diferentes faixas de renda familiar, o Fies foi dividido em duas modalidades: FIES, sem juros e voltado para estudantes com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; e P-FIES, com juros variáveis e estabelecidos pelos bancos, desenvolvido para estudantes com renda familiar de até cinco salários mínimos por pessoa.
Fonte: Portal jornal Hoje Em Dia

PREFEITO DE NOVA IORQUE FAZ DURAS CRÍTICAS BOLSONARO


Presidente brasileiro é chamado de “sujeito perigoso” nos EUA
Foi noticiado na noite de ontem, 14, no telejornal da Univision 41, dos EUA, críticas contundentes contra o presidente brasileiro Jair Bolsonaro, dizendo que se trata de “sujeito perigoso”, informa o jornalista Walter Alvarenga.
O jornalista acrescenta que segundo as declarações do prefeito de Nova Iorque, Bill De Blasio, Bolsonaro não é bem vindo à Nova Iorque, e ele – Blasio – pediu para cancelar a homenagem que seria feita ao presidente do Brasil.
Ainda conforme as informações de Alvarenga, “o que se vê por aqui é repulsa contra Bolsonaro, considerado ‘persona non grata’ pelos democratas”.
Fonte: Walter Alvarenga/Facebook

POSTOS DE SAÚDE DEVEM ATENDER ATÉ ÀS 22h


Atualmente, grande parte das unidades funciona até às 17h. Nova proposta visa estender atendimento até às 22h
Unidades Básicas de Saúde (UBSs) poderão atender até às 22h. O Ministério da Saúde anunciou esta semana, durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília, o programa que prevê a extensão do horário de funcionamento dos postos de saúde. Hoje, a maioria das unidades funciona até às 17h.
A medida tem como objetivo facilitar o acompanhamento de saúde, principalmente de pessoas que trabalham fora. A estratégia havia sido defendida pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na cerimônia de posse.
Atualmente, alguns municípios já realizam essa forma de atendimento, por conta própria. Agora, a ideia é repassar recursos extras para que o horário de atendimento seja ampliado. Neste ano, serão destinados R$ 150 milhões extras para secretarias interessadas em prorrogar o horário de funcionamento. No ano que vem, o valor será em torno de R$ 500 milhões adicionais.
Embora a oferta seja para todos os municípios, o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, acredita que somente as cidades de médio e grande porte terão condições de se encaixar no programa. "A proposta prevê que, para ter o horário estendido, três equipes sejam vinculadas na unidade básica de saúde", explicou.
Junqueira avalia que municípios pequenos não terão como atender a esta exigência. Unidades básicas que tenham três equipes terão de trabalhar 60 horas por semana. Isso poderá ser feito com horários até às 22h. Mas há também a possibilidade de abertura aos sábados.
O programa prevêtambém outro formato, com seis equipes. Nesse caso, cada posto terá de ofertar 75 horas semanais de atendimento. Cada equipe conta com médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, dentista, auxiliar de dentista e seis agentes de saúde.
Para o Ministério da Saúde, a medida pode ajudar a melhorar, sobretudo, as coberturas vacinais, consideradas em níveis perigosamente baixos por autoridades sanitárias. O posto aberto até mais tarde, avaliam, pode ajudar equipes a organizar esforços concentrados de vacinação.
"Hoje, quando uma mãe chega no posto já no fim do expediente, é comum o profissional recomendar que ele retorne outro dia", conta Junqueira. Isso acontece porque cada frasco traz várias doses de vacina. O receio é abrir um frasco, atender uma criança e, depois, ter de jogar as demais doses fora – uma prática condenada pelos Tribunais de Contas.
Foto: Minervino Junior/CB/D.A Press
Fonte: Agência Estado/Correio Braziliense

domingo, 14 de abril de 2019

MÉDICO RETIRA QUATRO ABELHAS DE DENTRO DO OLHO DE MULHER


Médico responsável por retirar abelhas diz ter ficado “chocado” ao retirar insetos de quatro milímetros ainda vivos
Só de imaginar qualquer coisa dentro dos olhos já é motivo de angústia para muitas pessoas. Agora imagine encontrar seres vivos morando lá, quatro deles, exatamente. Foi isso o que aconteceu com uma mulher taiwanesa nessa semana. Os médicos encontraram quatro abelhas vivendo dentro de seus olhos, o primeiro incidente desse tipo registrado na ilha e um dos primeiros, se não o primeiro, em todo o mundo.
A mulher, de 28 anos, identificada apenas como Sra. He, estava arrancando ervas daninhas quando os insetos voaram em direção a seus olhos. Este tipo de abelha, conhecida como sweat bees (abelhas do suor, em tradução livre), é atraído pelo suor e às vezes pousa em pessoas para absorver a nossa transpiração. Elas também bebem lágrimas pelas proteínas encontradas lá, de acordo com um estudo da Kansas Entomological Society.
O médico responsável por retirar as abelhas de dentro do olho da mulher, Hong Chi Ting, do Hospital Universitário de Fooyin, disse à rede BBC que ficou “chocado” quando retirou os insetos de quatro milímetros ainda vivos. A mulher já foi dispensada e deve se recuperar bem do imprevisto. O vídeo mostra algumas imagens do exame e das abelhas. Você assisti-lo através do link https://youtu.be/h-49TpqFxJc.
O incidente aconteceu quando ela estava cuidando dos túmulos de seus parentes, uma parte do festival chinês anual de Qing Ming, que é tradicionalmente caracterizado pelas pessoas enfeitando os túmulos dos entes queridos. Quando uma rajada de vento soprou em seus olhos e eles começaram a incomodar, ela achou que era a sujeira que havia entrado.
Horas depois, seus olhos ainda estavam inchados e doloridos, o que a levou a procurar ajuda médica no hospital no Sul de Taiwan. “Ela não conseguia fechar completamente os olhos. Eu olhei para a abertura com um microscópio e vi algo preto que parecia uma perna de inseto”, disse o Dr. Hong, professor de oftalmologia do hospital, à BBC. “Eu agarrei a perna e, muito devagar, tirei uma, depois vi outra, e outra e outra. Elas ainda estavam intactas e todas vivas”.
Sorte
Hong acredita que as abelhas foram sopradas para dentro dos olhos dela por uma rajada de vento e ficaram presas no interior do olho. “Essas abelhas geralmente não atacam pessoas, mas gostam de beber suor, daí o nome delas”, disse ele.
Apesar de ter ido para casa sem problemas, a mulher correu um grande risco. Hong salienta que a He teve “sorte” por não esfregar os olhos enquanto as abelhas estavam lá dentro. “Ela usava lentes de contato, por isso não se atreveu a esfregar os olhos para não quebrar as lentes. Se tivesse, ela poderia ter induzido as abelhas a produzir veneno. Ela poderia ter ficado cega”.
Para quem se preocupa com as pobres abelhas, que também passaram por uma situação bastante inusitada, elas estão bem. “Elas ainda estão vivas, foram enviadas como espécimes para outra organização e serão estudadas. Esta é a primeira vez em Taiwan que vimos algo assim”, diz Hong.
Fonte: Hypscience

REMETIDA À JUSTIÇA DO TRABALHO AÇÃO CONTRA EMPRESA DE TRANSPORTE POR APLICATIVO


Questão envolve relação trabalhista e juiz determinou a remessa dos autos à Justiça do Trabalho
A 42ª Vara Cível da Capital remeteu à Justiça do Trabalho ação movida por motorista de transporte por aplicativo que teve seu cadastro cancelado unilateralmente. O autor pleiteia indenização de R$ 5 mil por danos morais e R$ 3 mil por perdas e danos, além da reativação do seu cadastro.
Consta dos autos que ele se cadastrou na plataforma de transportes seguindo as regras do termo de adesão, porém, cinco meses após o início de suas atividades, foi impossibilitado de iniciar corridas, sob a alegação de que não havia cumprido os termos de uso e, por essa razão, estaria sendo bloqueado.
Ao proferir a sentença, o juiz André Augusto Salvador Bezerra afirmou que a questão envolve relação trabalhista e determinou a remessa dos autos à Justiça do Trabalho. “Analisando os autos, verifico que a questão em debate decorre de uma relação de subordinação entre a ré e o demandante, tendo este sido dispensado por aquela, em razão de suposta má avaliação média de usuários. Ora, aludido vínculo não pode ser debatido como uma relação autônoma entre pessoas formalmente e materialmente iguais. A subordinação a que se submete o autor induz, portanto, a conclusão de que há em discussão uma relação trabalhista, a ser apreciada perante a justiça especializada”.
Cabe recurso da decisão.
Processo: nº 1123261-49.2018.8.26.0100
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TRIBUNAL CASSA POSTO E PATENTE DE MAJOR APÓS O MILITAR SER CONDENADO POR TRÁFICO INTERNACIONAL DE COCAÍNA


Oficial afrontou a instituição à qual pertencia e praticou conduta amoral, movida por ganância
O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda do posto e da patente de um major da reserva da Aeronáutica, condenado à pena de 16 anos de reclusão e 266 dias de multa, pela prática de tráfico internacional de drogas e associação criminosa.
Dois colegas do militar já haviam perdido o posto e a patente perante o STM, devido ao envolvimento na mesma ação criminosa.
O caso julgado no STM é conhecido como Representação para Declaração de Indignidade para o Oficialato e é impetrada quando um oficial é condenado a uma pena privativa de liberdade superior a dois anos, conforme os incisos VI e VII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal. É o Ministério Público Militar (MPM) quem é o autor desse tipo de ação.
O militar foi condenado na primeira instância da Justiça Federal do Rio de Janeiro em novembro de 2000, mas só teve o trânsito em julgado decretado em maio de 2018, momento a partir do qual não cabe mais recurso da decisão.
Os fatos se passaram em abril de 1999, quando se descobriu o envolvimento do major com o transporte de aproximadamente 33 kg de cocaína no interior de uma aeronave Hércules C-130 da Aeronáutica, na cidade de Recife (PE).
O destino final era a cidade de Clermont Ferrand, na França, com escala em Las Palmas, nas Ilhas Canárias.
De acordo com os autos do processo na Justiça Federal, o militar integrava uma quadrilha especializada em tráfico internacional de cocaína para a Europa utilizando-se de aeronaves da Força Aérea Brasileira. O esquema foi descoberto durante a Operação da Polícia Federal Mar Aberto, que desde meados de 1997 já tinha conhecimento do esquema criminoso.
Segundo a sentença da 6ª Vara Federal do Estado do Rio de Janeiro, o oficial valia-se da sua condição de militar das Forças Armadas do país e de seus conhecimentos na Aeronáutica para descobrir as datas dos voos dos aviões da FAB para a Europa e monitorar o embarque da droga, razão pela qual sua conduta foi imprescindível para o embarque das malas no Hércules C-130 da FAB, no dia 18 de abril de 1999, ainda que apreendida a droga no dia seguinte.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, confirmando a condenação em primeiro grau, declarou que provou-se que o apelante, valendo-se da sua condição de militar, concorreu decisivamente para o embarque aqui apurado, não apenas diligenciando quanto às datas e termos do voo a ser utilizado, como também viabilizando o embarque da substância entorpecente e monitorando a atuação dos demais corréus.
Perda de Posto e Patente
Assim, na última quinta-feira, 11, o STM apreciou o caso no que diz respeito à sua competência: decidir se o oficial deveria ou não perder o posto e a patente, em um julgamento ético.
Durante o julgamento, o relator da matéria no Tribunal, o ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, presidente da Corte, afirmou que o julgamento da Representação é moral e decide se o crime pelo qual o oficial foi condenado o torna incapaz ou indigno de permanecer na Força.
Segundo o relator, o agir delituoso do oficial revestiu-se de gravíssima roupagem e caracterizou clara violação do dever de fidelidade para com a instituição a que serve e ao próprio juramento que fez a seu País. Com efeito, ao praticar a conduta delituosa, ele infringiu não só os princípios da ética, da moralidade e da probidade castrense, desonrando seu dever funcional e seu compromisso moral para com a Pátria, a fim de que prevalecessem seus mais espúrios interesses particulares, mas manchou a imagem da Força Aérea junto à sociedade nacional, declarou.
O ministro fez questão de enaltecer o trabalho diuturno dos homens e mulheres da Força Aérea Brasileira que contribuem com tamanho esforço e dedicação para a proteção das nossas fronteiras aéreas, incluindo o combate ao tráfico internacional de drogas. E citou, como exemplos, uma ação da Força Aérea que interceptou uma aeronave que vinha da Bolívia com aproximadamente 500 kg de pasta base de cocaína e também a de um monomotor carregado com cerca de 330 kg de cocaína que entrou no espaço aéreo brasileiro sem ter apresentado plano de voo.
No caso do representado, o oficial não só afrontou a instituição a que pertence, a qual vem ao longo dos anos mostrando relevantes serviços contra o tráfico de drogas, mas também praticou conduta amoral, movida por ganância, tornando a sua imagem inconciliável com a exigível para permanecer como Oficial da Aeronáutica, concluiu o relator.
Fonte: Superior Tribunal Militar