Com equiparação dos modelos, o prefeito exclui a necessidade de registro ou licença especial para conduzir bicicletas elétricas, além da não obrigatoriedade de uso de capacete.
Ainda conforme descrito no decreto, Paes registrou o fato de o Rio possuir mais de 270 km de ciclovias e que as bicicletas, além de serem ecologicamente corretas, seriam alternativas para melhorar o trânsito da capital.
Após tentar gravar uma blitz da Lei Seca em Copacabana, que ocupava parte de uma ciclovia, o cinegrafista Marcelo Toscano Bianco foi multado e teve sua bicicleta elétrica apreendida. Os guardas entenderam que o modelo se equiparava a um ciclomotor, exigindo registro e licença especial, além do uso obrigatório de capacete. Os agentes foram afastados por montar a ação em cima de uma ciclovia, mas a multa e a apreensão da bicicleta elétrica foram mantidas.
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