Desde setembro de 2019 a nova carteira de trabalho
é digital e a física está dispensada. Como toda novidade é importante
compreender as condições das mudanças tanto para os empregados como os empregadores.
Na onda das novas tecnologias
a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) já tem sua versão digital
graça ao trabalho de pesquisa da Dataprev.
Aliás, cumpre ter atenção na
hora de pesquisar o aplicativo pelo nome CTPS Digital com o desenvolvimento da
Dataprev para não instalar outros similares que escondem ameaças.
Substituição
Em realidade, a CTPS digital
já existia desde 2017, mas a partir de setembro de 2019 o aplicativo passou a substituir
a carteira impressa.
Para a maioria dos casos de
contratação, não é mais preciso apresentar CTPS física e sim o número do CPF,
sendo que as informação prestadas pelo empregador no eSocial dispensam os
registros na carteira física.
Com efeito, todos os novos
contratos de trabalhos, inclusive os antigos, serão alimentados eletronicamente
pelos dados do eSocial.
De qualquer maneira, não é
aconselhável descartar a CTPS antiga, pois o documento continua sendo válido
para contratação se algum empregador não utilizar o eSocial, além de ser um
meio de comprovação do seu histórico de trabalho.
Aplicativo
A CTPS digital permite ao
cidadão acompanhar todas as informações registradas da vida laboral, incluindo
os contratos de trabalhos e os dados de identificação.
Outra vantagem é que pelo
próprio aplicativo você pode solicitar uma segunda via de seu documento
impresso.
Gerando Senha
Para fazer login no aplicativo
é preciso antes liberar o acesso pelo portal Cidadão.br após você entrar com
seu CPF e senha ou se for o primeiro acesso quando fizer o cadastro e responder
algumas perguntas de segurança.
O portal do governo vai lhe
fornecer uma senha de acesso à CTPS digital. Se não conseguir fazer o cadastro
você deve procurar seu banco, os caixas eletrônicos do Banco do Brasil ou da
Caixa ou alguma unidade do Ministério da Economia.
Já de volta ao CTPS digital
você deve entrar com seu CPF e com a senha provisória obtida. Então será preciso
alterar a senha para uma nova que contenha uma letra minúscula, uma maiúscula,
um número e pelo menos nove caracteres.
Acesso
Após você liberar o acesso das
informações do seu CPF, NIT, nome completo e perfil de acesso da CTPS digital
no Portal
do Cidadão, é apresentado para você os principais dados de sua
carteira de trabalho:
CPF; Data de Nascimento; Estado
Civil; Filiação; Nacionalidade; Naturalidade; Número e série da Carteira; PIS/PASEP.
Outras Informações
Nas próximas telas você
consegue visualizar seu contrato de trabalho atual com todos os detalhes, o QR
Code de autenticação dos dados e na última aba as seguintes opções:
Política de privacidade; Perguntas
frequentes; Solicitar CTPS.
Correções
Se houver algumas
inconsistências nos dados a partir de setembro de 2019, como divergência no
valor da remuneração, você tem que solicitar ao seu empregador que faça as
devidas correções.
Para erros antigos é preciso
aguardar um pouco, pois a base dos sistemas de dados estão sendo atualizadas
constantemente com correções automáticas ou mediante campanhas de atualização
cadastral.
Novos Funcionários
Quanto aos empregadores, podem
ficar tranquilos que não vão ser multados se fizerem os registros apenas na
CTPS digital.
O importante é tomarem cuidado
ao prazo de envio dos dados da contratação com o evento S-2200 ou s-2190 na
base do eSocial.
Fonte: Portal Cotidianum
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