SEDESE DIVULGA RELATÓRIO DOS ÍNDICES DEFINITIVOS DO ICMS SOLIDÁRIO

Poços de Caldas, com população estimada em
166.111 habitantes e renda “per capita”
de R$3.859,60, obteve classificação de
peso 3 na tabela que vai de 1 a 10.
(foto: Portal freetime.com.br)

Os municípios contemplados receberão os recursos no ano que vem, 2020

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), através da Subsecretaria de Estado de Esportes, disponibilizou o Relatório dos Dados dos Índices Definitivos do ICMS Solidário – Critério Esportes, com a listagem dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano base 2018. Os municípios contemplados receberão os recursos no ano de 2020.

O superintendente de Fomento e Incentivo ao Esporte da Sedese, Thiago Santana, destaca que a análise de todos os programas e projetos foi concluída em menor prazo do que no ano passado. Para ele, o desafio agora é buscar melhorias nos processos para os próximos anos.

“Focaremos nossos esforços em repensar o ICMS Esportivo e sua legislação, em especial a Resolução Seesp 01/2018, visando à simplificação dos processos e à democratização do acesso dos municípios”, declara o superintendente. “Os municípios estão convidados a enviar sugestões para a melhoria dos processos”, completa.

Sedese disponibilizou o Relatório dos
Dados dos Índices Definitivos do
ICMS Solidário – Critério Esportes.
(imagem: Sedese/divulgação)

Para obter o resultado do ranking, a Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas (DFOPE) analisou as informações e o conjunto de documentos comprobatórios básicos e complementares dos programas/projetos cadastrados pelos municípios habilitados no Sistema de Informação ICMS Esportivo, até o dia três de junho de 2019. Concluída a análise, a diretoria procedeu pela aprovação total ou parcial, ou a reprovação desses programas/projetos.

Para entender melhor como funciona essa classificação, quanto menor a RCL “per capita” maior é o peso “per capita” do município.

Sul de Minas

A conclusão das análises classificou os municípios com base na Tabela adaptada pela Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas (DFOPE), que leva em consideração a Receita Corrente Líquida “per capita”, que atribui valor em reais que cada município receberá em 2020 conforme o peso atribuído aos seus programas/projetos que foram cadastrados.

Vale destacar que a tabela prevê peso que varia de 01 a 10 e o valor que o município deverá receber, conforme o peso, na faixa de variação da Receita Corrente Líquida (RCL) “per capita”.

Assim, vejamos como se comportaram alguns municípios do Sul/Sudoeste de Minas Gerais na análise da DFOPE:

Com classificação de peso 3, Poços de Caldas, município do Sul do estado, com população estimada em 166.111 habitantes, tem RCL “per capita” de R$3.859,60. Assim, Poços de Caldas está na 70ª posição da Listagem dos Municípios Pontuantes no Índice de Esportes do ICMS Solidário – Critério Esportes.

Não diferente, Pouso Alegre, também no Sul de Minas Gerais, com população estimada em 148.862 habitantes, classificada com peso 3, registra RCL “per capita” de R$3.191,74;

Já o município de Andradas, com estimados 40.747 habitantes, estava, em 2018, com RCL “per capita” de 2.053,84 e obteve classificação de peso 8. O município figura na 39ª posição da listagem.

Outro município da região Sul mineira, Varginha, com a estimada população de 134.477 habitantes, obteve classificação de peso 5 e RCL “per capita” de R$2.908,06 5.

Caso semelhante é o município de Passos, no Sudoeste do estado. Com população estimada 113.998 habitantes, o município alcançou classificação de peso 8, todavia, RCL “per capita” R$1.924,82.

Números do ICMS Esportivo – Ano Base 2018

- 416 municípios habilitados para comprovação de programas/projetos;

- 10.602 programas/projetos comprovados;

- 514 programas/projetos impugnados.

Para acessar o relatório completo, clique aqui;

Acesse também a listagem dos municípios com pendências no Tribunal de Constas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) neste link;

Demais dúvidas sobre o ICMS Esportivo podem ser enviadas para o endereço eletrônico icms.solidario@esportes.mg.gov.br.

Maiores informações podem ser obtidas junto à Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Social através do telefone (31) 3916-8238.

Fonte: Central de Imprensa/Governo do Estado