MP suspende comercialização de açúcar

Investigação encontra cobalto, níquel e ferro em açúcar e o fornecimento de cinco marcas é suspenso

Minas Gerais, Brasil – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por intermédio do promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Divinópolis, Sérgio Gildin, determinou a apreensão e a suspensão do fornecimento de cinco marcas de açúcar contaminadas, além da instauração de processo administrativo. Entre os dias 30 de junho e 11 de julho, o MPMG realizou fiscalização do produto nos supermercados de Divinópolis. O agente fiscal do Procon Estadual coletou diversas marcas de açúcar, as quais foram encaminhadas para análise.
Os laudos periciais constataram, preliminarmente, que os açúcares das marcas "Doce Mel", "Campo Doce", "Tip Top", "Maxçúcar" e "Bonzão" apresentaram contaminação com materiais ferromagnéticos, tais como cobalto, níquel e ferro, distribuídos em toda a sua extensão.
Constatação
A presidente da Associação de Defesa do Consumidor do Centro-Oeste de Minas, Tereza Arruda, fez o teste em todas as embalagens lacradas e confirmou a atração das partículas pelo imã. Quando o açúcar é retirado e o imã coberto com uma folha branca, a atração e o movimento são ainda mais evidentes.
O problema foi detectado em cinco marcas. Nas embalagens tem apenas os dados dos empacotadores. Falta a informação da origem do produto, ou seja, da usina onde foi produzido.
“A suspeita é que seja uma fábrica clandestina e que isso esteja acontecendo em todo o Brasil e talvez seja, inclusive, uma usina do exterior que esteja mandando esse produto clandestinamente para o Brasil. Pode ser também um produto que deveria ter sido descartado pela Vigilância Sanitária e, em vez de ser destruído, esteja sendo reaproveitado, reempacotado e distribuído para os consumidores”, diz Tereza.
Providências
O Ministério Público pediu uma perícia do material. “Eventuais danos que tenham sido causados são passíveis de ressarcimento pelos fornecedores desses produtos, pelos supermercadistas, embaladores, distribuidores e pelos fabricantes”, explica o promotor Sérgio Gildim.
Antes mesmo do resultado da perícia e de ouvir os comerciantes e empacotadores, o juiz José Maria dos Reis concedeu liminar determinando a suspensão imediata da comercialização. Ainda conforme determinação do juiz, o comerciante que for pego vendendo o produto vai pagar multa de R$500 por cada pacote. Oficiais de justiça notificaram a decisão aos comerciantes onde foram compradas as primeiras amostras.
A Associação de Defesa do Consumidor solicitou que a proibição fosse estendida aos outros estabelecimentos comerciais e a todas as marcas que apresentaram o problema.
Perigo
O consumo do açúcar pode ser um risco para a saúde, alerta o médico Flávio Marcelino. Conforme o tamanho das partículas existe a possibilidade de perfuração do intestino. E esse é só um dos perigos.
“Não se deve consumir por causa do risco de contaminação biológica, até mesmo fezes de ratos, alguma coisa que pode aparecer. Então, já que o açúcar não é de boa qualidade, e em princípio não é, então, não se deve consumir”, diz o médico.

(*) Com informação Direito Cidadão e MGTV