quarta-feira, 6 de julho de 2011

Alfredo Nascimento é demitido do Ministério dos Transportes

Presidenta pediu ao ministro da Justiça que coloque a Polícia Federal para investigar as denúncias
Brasília, Brasil – A presidenta Dilma Rousseff já decidiu demitir o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, conforme informado pelo colunista Jorge Bastos Moreno em seu Twitter . O comando do Partido da República (PR) já seguiu para o Planalto para ouvir o anúncio. A revelação sobre o crescimento espetacular no capital da empresa do filho do ministro dos Transportes, publicada hoje, 06, pelo GLOBO, tornou insustentável a permanência do representante do PR no cargo. Essa avaliação foi feita reservadamente tanto no Palácio do Planalto como nas bancadas do PR no Congresso. Dilma colocou a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para discutir com o PR a saída de Nascimento. O nome mais cotado para o cargo é o de Paulo Sérgio Oliveira Passos, atual secretário-executivo do ministério.
Também conforme informado por Moreno pelo Twitter, a presidenta pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que coloque a Polícia Federal para investigar as denúncias de corrupção envolvendo a pasta e a cúpula do PR. "Dilma havia prometido a Nascimento (ministro dos Transportes) não botar a PF no caso. Mas a PF já está no caso, a mando do Cardozo (ministro da Justiça), que é mandado dela."
Diante das novas denúncias de enriquecimento ilícito envolvendo seu filho, o Palácio do Planalto quer a antecipação da ida do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, ao Congresso para prestar esclarecimentos. Havia pressão para que ele fizesse isso já amanhã, 07.
No partido de Alfredo Nascimento (PR), seus colegas consideraram muito ruim e muito fraca a explicação dada pelo ministro para o crescimento de 86.500% no patrimônio da empresa criada pelo filho dele, em 2005, com capital de R$ 60 mil. Hoje, o capital da empresa é de R$ 52 milhões, o que motivou a investigação do Ministério Público Federal no Amazonas. O ministro nega irregularidades na empresa do filho.
Com a queda de Nascimento e o isolamento do secretário-geral do partido, Valdemar Costa Neto (SP), já começam a surgir nomes para ocupar o cargo. No PR, os dois nomes são o do ex-senador e ex-governador da Bahia, César Borges, e o do ex-líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR).
Durante a formação do governo Dilma, o nome de Luciano Castro para o Ministério dos Transportes foi defendido pelo então coordenador da transição, o ex-ministro Antonio Palocci, mas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou emplacando seu ex-ministro para garantir a vaga do suplente João Pedro (PT/AM), no Senado Federal.
Setores do PMDB também começam a colocar o nome do ex-prefeito de Goiânia, Iris Rezende, para o lugar de Nascimento. Íris aguarda a indicação para um cargo no governo Dilma.
“Não vamos pleitear o Ministério dos Transportes. Essa vaga é do PR e cabe ao partido a indicação de um eventual substituto para o ministro Alfredo Nascimento”, disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).
A informação no Congresso é que até o fim do dia devem ser divulgadas revelações "bombas" sobre irregularidades no Ministério.
Hoje, em solenidade no Palácio do Planalto,, Dilma não comentou a crise no Ministério dos Transportes. Os seguranças no Palácio do Planalto impediram que jornalistas se aproximassem da presidenta. Mesmo após a insistência dos repórteres, que lhe perguntavam se o ministro continuava firme no cargo, a presidente nada respondeu.
Faltam sete assinaturas para CPI do Dnit
No Senado, o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), anunciou que já tem 20 assinaturas das 27 necessárias para a abertura da CPI do Dnit no Senado. Segundo ele, outras assinaturas serão obtidas ao longo do dia. O objetivo da CPI é investigar denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes. Funcionários do Dnit e da Valec, que estão sob a administração da pasta, são suspeitos de cobrar propinas que variavam entre 4% e 5% para facilitar licitações ou fazer aditamentos nos contratos.
Ainda nesta quarta-feira, 06, três comissões da Câmara aprovaram requerimentos de convite ao ministro dos Transportes para prestar esclarecimentos sobre as denúncias. O requerimento foi aprovado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Viação e Transportes. A audiência será realizada em conjunto por essas comissões e pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
Entretanto, a data da reunião ainda não foi definida, mas é possível que o ministro – ou ex-ministro – compareça à Câmara na próxima terça-feira, 12. Na próxima semana, Alfredo Nascimento também irá ao Senado prestar esclarecimentos. A ida ao Congresso foi um pedido da presidenta Dilma e foi acertada em reunião do PR na segunda-feira, 04.
O PSDB e o DEM protocolaram, ontem, 05, uma representação na Procuradoria-Geral da República, pedindo abertura de inquérito para investigar a cúpula do PR e os funcionários do Ministério dos Transportes sob suspeita. A ação, assinada também pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE), pede ainda que os responsáveis respondam a ações de improbidade administrativa.
Em clara tentativa de estancar a crise, Alfredo Nascimento suspendeu, por 30 dias, todos os procedimentos licitatórios em curso no Ministério. Isso inclui projetos, obras e serviços de engenharia, além dos aditivos com impacto financeiro. A exceção fica por conta daqueles que já haviam sido autorizados pela Secretaria Executiva do Ministério e que sejam considerados de caráter inadiável. Cabem nessa categoria, segundo a nota divulgada pelo Ministério, os projetos "cuja paralisação possa comprometer a segurança de pessoas e o patrimônio da União".
De acordo com a revista Veja, o dinheiro do esquema de corrupção no Ministério dos Transportes era encaminhado à cúpula do PR e repassado a parlamentares. A CGU vai analisar as licitações, os contratos e a execução de obras sob suspeita no Ministério dos Transportes. No final de semana, a presidenta Dilma afastou a cúpula do Ministério envolvida nas denúncias. Dilma resolveu manter o ministro Alfredo Nascimento no cargo desde que ele assumisse o compromisso de limpar os focos de corrupção na pasta.
PPS exige pente fino do TCU
O PPS pediu hoje, 06, uma auditoria completa nos contratos de obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e da Engenharia, Construção e Ferrovias S/A ( Valec) no período de março de 2004 a junho de 2011. O líder do partido na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), protocolou Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. Se aprovado, a fiscalização será feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
“Queremos um pente fino completo, uma verdadeira devassa nesses contratos. O TCU já apontou superfaturamentos milionários em algumas obras e pelas denúncias que estão surgindo é preciso averiguar mais a fundo todos os contratos para preservar o dinheiro do contribuinte”, disse Rubens Bueno.

(*) Com informação O Globo, G1 e R7

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