A operação comercial, avaliada em US$ 120 milhões, não teve o apoio unânime da tribo e é investigada pelo governo brasileiro, que questiona a vigência de 30 anos de um contrato que proíbe a comunidade indígena de extrair madeira ou desenvolver cultivos agrícolas.
As terras ficam no município de Jacareacanga (PA) [foto]. Segundo o “O Estado de
Outra das cláusulas questionadas do contrato é sobre o livre acesso da empresa aos territórios indígenas, que, por lei, são autônomos de autorizar ou recusar a entrada de pessoas alheias à comunidade.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) registrou 30 contratos similares entre etnias indígenas e empresas europeias dedicadas à comercialização de créditos de carbono, mecanismo pelo qual se compensa a emissão de gases por parte das companhias industriais, principalmente das grandes potências.
“Temos de evitar que oportunidades para avançarmos na valorização da biodiversidade disfarcem ações de biopirataria”, declarou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
O principal executivo da Celestial Green, Ciaran Kelly, alega que todos os contratos passam por um “rigoroso processo de consentimento livre, prévio e informado” e que atende às normas internacionais.
(*) Com informação EFE e Último Instante
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