quinta-feira, 9 de junho de 2011

Itália levará caso Cesare Battisti à Corte de Haia

Ex-ativista, o italiano foi preso, em março de 2007, no Brasil, em posse de um passaporte falsificado

Roma, Itália – O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi [foto], expressou hoje, 09, o "grande desgosto" da
Itália pela negativa do Brasil de extraditar o ex-ativista Cesare Battisti, uma decisão que Roma pretende levar à Corte Internacional de Justiça de Haia, na Holanda.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, tomada ontem, 08, que também decretou a imediata libertação de Battisti, que estava no presídio da Papuda, em Brasília, "não leva em consideração a expectativa legítima de que se faça justiça, em particular para as famílias das vítimas de Battisti", lamentou Berlusconi, em comunicado oficial.
"A Itália recorrerá às instâncias judiciais que forem necessárias para garantir o respeito aos acordos internacionais que aproxima os dois países, unidos por vínculos históricos de amizade e solidariedade", acrescentou o premiê.
Reverberação
O chefe da Diplomacia italiana, Franco Frattini [foto], também expressou seu "profundo desgosto" após a decisão
brasileira, e anunciou que a Itália "utilizará todos os mecanismos da esfera jurídica para reverter essa decisão".
O objetivo de Roma é "conseguir a revisão de uma decisão que não consideramos coerente com os princípios gerais do direito e das obrigações previstas no Direito Internacional", frisou Frattini.
Libertação
Cesare Battisti [foto] estava preso no Brasil desde março de 2007 a pedido da Itália, cuja Justiça o condenou à prisão
perpétua por quatro homicídios, os quais ele nega.
Após deixar o presídio da Papuda, em Brasília, no início desta madrugada, o ex-ativista entrou em um carro, acenou para a imprensa e seguiu para um hotel da capital federal sem dar entrevistas.
De acordo com o advogado do italiano, Luís Barroso, Battisti vai solicitar um visto de permanência para morar no Brasil. O pedido já teria sido encaminhado às autoridades brasileiras na manhã de hoje, 09.
Entenda o Caso
Preso no Rio de Janeiro com um passaporte falsificado, em 2007, Battisti teve status de refugiado político concedido pelo então ministro da Justiça, Tarso Genro, em 2009. O gesto de Tarso impediu que o italiano fosse mandado de volta a seu país de origem, onde foi condenado pela Justiça pela morte de quatro pessoas assassinadas nos anos de 1970.
Na época, Battisti fazia parte da organização de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), que promovia atentados e sequestros. Ele alega ser inocente das condenações de assassinato, e que as decisões da Justiça italiana ocorreram por perseguição política.
Meses após o ministro conceder o refúgio político ao italiano, o STF anulou a decisão e recomendou que o italiano fosse extraditado, mas resolveu remeter o caso ao então presidente. De acordo com os ministros do Supremo, a decisão de Lula deveria ser tomada respeitando o tratado bilateral de extradição assinado com a Itália.
Lula demorou mais de um ano para se manifestar sobre o caso, deixando a decisão para seu último dia de governo – 31 de dezembro de 2010 –, quando afirmou que Battisti deveria ficar no Brasil.

(*) Com informações Dow Jones, R7 e AE

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