sexta-feira, 10 de junho de 2011

Reflexos negativos do “Caso Battisti” na Europa

Após soltura de Battisti, Itália quer apoio da UE e chama embaixador no Brasil para consultas
Luxemburgo, Europa — A Itália pediu hoje, 10, "solidariedade" à União Europeia (UE) pelas ações que pretende realizar nas sedes internacionais sobre o caso do ex-ativista italiano Cesare Battisti, cuja extradição foi negada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro.
A informação é do vice-secretário da Justiça, Giacomo Caliendo, que falou com a ANSA no final de uma reunião de ministros da UE realizada em Luxemburgo.
A oportunidade para apresentar o caso Battisti foi oferecida em ocasião da discussão sobre um pacote legislativo que visa reforçar o direito de vítimas de grupos armados no âmbito da União Europeia.
Governabilidade
Roma, Itália – Também nesta sexta-feira, 10, o Ministério de Assuntos Exteriores da Itália convocou, para consultas, o embaixador da Itália no Brasil, Gherardo La
Francesca [foto]. A decisão, segundo o Ministério, está relacionada à decisão do STF de negar a extradição do ativista Cesare Battisti, e tem caráter temporário.
A medida foi tomada para "aprofundar, conjuntamente com as autoridades competentes, os aspectos técnicos e jurídicos relacionados com a aplicação de acordos bilaterais existentes, visando a iniciativas e recursos ante as instâncias judiciais internacionais", acrescentou o comunicado no site da chancelaria.
Descontentamento
Ontem, 09, o governo da Itália havia manifestado indignação e revolta com a decisão do Brasil e anunciou a disposição em apresentar um recurso à Corte Internacional de Justiça de Haia.
O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi [foto],
expressou "grande desgosto" com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro a favor da libertação de Battisti. "Não se leva em consideração a expectativa legítima de que se faça justiça, em particular para as famílias das vítimas de Battisti", lamentou Berlusconi em um comunicado oficial.
O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, também condenou a decisão do Brasil e anunciou que apoiará qualquer recurso de Roma para tentar reverter a situação.
A decisão do STF "prejudica gravemente" os acordos assinados entre Itália e Brasil, afirmou Napolitano em um comunicado.
O Caso
Na Itália, em 1993, Battisti [foto] foi condenado, à revelia, à
prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, nos chamados "anos de chumbo", quando fazia parte do grupo de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).
Em 2007 foi preso no Brasil e passou a maior parte dos últimos quatro anos na penitenciária da Papuda, a 25 km do Centro de Brasília, de onde foi libertado no início da madrugada de ontem, 09.
Em 2009, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu-lhe o status de refugiado político, impedindo sua extradição. No mesmo ano, o STF analisou o caso e autorizou a extradição, mas afirmou que a decisão final caberia ao presidente.
Em seu último dia de mandato, Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter o italiano no Brasil. A decisão foi novamente validada pelo STF na última quarta-feira, 08.

(*) Com informações DCI e G1

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Prezados (as), reservo-me ao direito de moderar todos os comentários. Assim, os que me chegarem de forma anônima poderão não ser publicados e, desta forma, tão menos respondidos. Grato pela compreensão, espero contribuir, de alguma forma, com as postagens neste espaço.