Nova “Marcha da Maconha” acontece em SP

Evento também está programado para o próximo sábado em Porto Alegre

Considerando ser apologia às drogas, “Marcha” tem sido proibida pelos tribunais locais

São Paulo, SP – Os organizadores da “Marcha da Maconha” prometem realizar nova manifestação caso o Supremo Tribunal Federal (STF) [foto] legalidade da

iniciativa. A matéria está sendo votada hoje, 15, e os ministros debaterão se o protesto é apologia às drogas ou se pode ser enquadrado em direito à liberdade de expressão.
Consideradas votações anteriores, espera-se que os magistrados se posicionem favoráveis ao direito de realizar a “Marcha”. Os mais antigos da Casa, os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, já julgaram matérias semelhantes, cujos votos foram pela defesa da livre manifestação.
A ação foi proposta em 2009 pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu a liberação de manifestações e eventos públicos sobre o tema. Na ocasião, a vice-procuradora-geral Deborah Duprat [foto] questionou a interpretação do artigo 287 do Código Penal, pois ele estaria

gerando indevidas restrições às marchas, como vem ocorrendo em São Paulo (SP) e outras capitais, como Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR).
Sob a alegação de apologia às drogas, o protesto tem sido proibido pelos tribunais locais. Com decisão do desembargador Teodomiro Mendez, da 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, motivado por uma ação do Ministério Público Estadual de São Paulo, o movimento foi considerado "instigação ao uso de drogas". Mesmo diante de proibição, o protesto paulista ocorreu sob o nome de "Marcha pela Liberdade", que será reprisada no próximo sábado, 18.

(*) Com informação Terra Magazine