Battisti solicita pedido de permanência no Brasil

Documento é o primeiro passo para italiano regularizar sua situação o país

Brasília, Brasil – O ex-ativista italiano Cesare Battisti já solicitou, hoje, 09, pedido de permanência no Brasil. O documento foi protocolado no Conselho Nacional de Imigração (CNIg), do Ministério do Trabalho. O pedido será analisado na próxima reunião do conselho, dia 22 deste mês.
O pedido de permanência é o primeiro passo para que Battisti regularize sua situação no Brasil. Como entrou no país ilegalmente, se valendo de um passaporte falso, o caso é analisado pelo CNIg, e não pelo Ministério da Justiça, responsável por entradas legais no Brasil.
De acordo com a assessoria do Ministério do Trabalho, o caso de Battisti é legalmente enquadrado na categoria “situações especiais e casos omissos”. Ainda não foi definido o relator do pedido de permanência do italiano.
O CNIg é formado 28 conselheiros indicados por ministérios, associações sindicais e patronais e outras instituições, como a Polícia Federal e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O conselho é o mesmo responsável pela autorização concedida a 199 haitianos que entraram ilegalmente pelo Norte do Brasil, buscando refúgio da situação de calamidade por qual passa o país caribenho.
Leia a íntegra da nota do Ministério do Trabalho:
“Nesta quinta-feira, 9 de junho, foi protocolado no Ministério do Trabalho e Emprego, endereçado ao Conselho Nacional de Imigração (CNIg), pedido de permanência no Brasil do senhor Cesare Battisti. O pedido será analisado pelos conselheiros do CNIg na próxima reunião do órgão, marcada para o próximo dia 22 de junho.
O CNIg é um órgão colegiado, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, que tem por finalidade, entre outras coisas, coordenar e orientar as atividades de imigração e dirimir dúvidas e solucionar casos omissos e situações especiais, no que diz respeito a imigrantes.”
Manifestações
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, tomada em sessão na noite de ontem, 08, em expedir o alvará de soltura para Battisti, preso no Brasil desde março de 2007 a pedido da Justiça italiana, provocou inúmeras manifestações, principalmente por parte de cidadãos e entidades na Europa. O primeiro-ministro Silvio Berlusconi, em comunicado oficial, afirmou que a decisão desconsiderou o acordo de extradição entre os dois países e prometeu ativar instâncias judiciais para garantir o seu cumprimento.

Giorgio Napolitano [foto], presidente da Itália, também condenou a decisão do Brasil e anunciou que apoiará qualquer recurso de Roma para tentar reverter a situação. A Itália já anunciou que entrará com recurso contra a decisão na Corte Internacional de Haia.
O Parlamento Europeu se juntou às autoridades italianas. Em pronunciamento na Casa, o social-democrata italiano Gianni Pittela, que presidiu a sessão plenária disse que comunicará a “reação indignada às autoridades brasileiras". No Twitter, italianos manifestaram indignação e acusaram o Brasil de impunidade.
Destino
Onde estará Cesare Battisti [foto] agora? Essa é uma pergunta que muitos estão fazendo.

No início da madruga de hoje, 09, tão logo foi expedido o alvará de soltura pelo STF, o ex-ativista saiu do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, acompanhado por seus advogados e seguiu para uma casa em um condomínio residencial do Lago Sul.
Menos de uma hora após o julgamento, Battisti foi para o Hotel Manhattan, onde passaria a noite, todavia, nesta manhã ela já não foi mais visto no local. De acordo com funcionários da recepção, ele deixou o hotel às 4h30, versão confirmada por uma hóspede que estava no mesmo andar do italiano.

(*) Com informações R7 e IG