Vitória contra o azeite da marca Tradição é mais um
passo importante na luta para que você encontre azeites extravirgens de
qualidade
Mais
uma vitória do consumidor brasileiro! Após batalha judicial, a PROTESTE ganhou em 1ª instância a ação
judicial que pretendia
censurar a divulgação dos resultados do primeiro teste de azeite que fizemos em
laboratório no ano de 2017.
A marca Tradição em vez de procurar melhorar seu produto, preferiu tentar
esconder recorrendo à justiça. Mas a verdade dos fatos prevaleceu: a PROTESTE ganhou e mostra a fraude.
O produto apresentava
indícios de fraude (não se tratava de azeite extravirgem, mas sim de uma
mistura de óleos, diferentemente do informado no rótulo). Além disso, era do
tipo lampante que tem cheiro forte e acidez elevada, e por isso não é recomendado para consumo humano.
Após a mobilização de mais
de 3.600 consumidores,
que apoiaram nosso movimento pela liberação dos resultados, e mais de 250 mil associados,
que permitem que nossas análises independentes sejam feitas, finalmente a
vitória veio.
No
ultimo dia 16 de maio deste ano, a PROTESTE conseguiu uma importante vitória ao
consumidor quando a juíza Carolina Bertholazzi, do Tribunal de Justiça de São
Paulo, julgou completamente
improcedente os pedidos
feitos pela empresa responsável pelo Azeite Tradição que tentava impedir a
divulgação dos testes e ainda condenou a empresa a pagar o valor de R$ 5 mil de
honorários.
Nessa ação, a empresa
Monções Indústria e Comércio, responsável pelo envase do azeite Tradição, solicitava
a retirada imediata de toda a reportagem do site (incluindo todas as marcas
analisadas) e de outros meios de comunicação, inclusive proibindo a veiculação
de qualquer menção à marca Tradição, sem que lhe fosse concedido o direito de
defesa.
Na sentença, a juíza
Carolina Bertholazzi deixou claro que não
há desrespeito às leis “na divulgação dos resultados dos testes
com produtos da autora e nas críticas”, já que o foco de sua atuação está
relacionado ao “exercício de informar a respeito da qualidade de produtos e
serviços colocados no mercado”, visando o “interesse maior de proteção à saúde do consumidor”.
A sentença defende ainda
que o fato de a coleta dos produtos ser feita diretamente nos mercados (assim
como age o consumidor) ocasiona uma maior autenticidade nos resultados, pois
não há seleção das amostras pelo fornecedor.
Para a juíza, “a realização
dos exames por laboratórios que não sejam previamente informados aos
fornecedores impede a indevida influência e a tentativa de impedir a realização
dos testes”, mantendo a independência do mesmo.
Entenda o Caso
Desde 2002, a PROTESTE
realiza testes que visam atestar a qualidade de azeites extravirgens. Nossas
análises são realizadas em laboratórios acreditados pelo Departamento de Saúde
Animal do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
(Mapa) e pelo Conselho
Oleícola Internacional (COI) e levam em consideração parâmetros
como rotulagem, acidez, conservação, qualidade, fraudes e análise sensorial.
Em testes realizados nos
anos de 2013,
2016 e 2017/1, o azeite da
marca Tradição foi eliminado por apresentar indícios de fraude. Em 2017, a
empresa responsável pela marca entrou com uma ação com pedido liminar tentando
impedir a divulgação dos resultados do teste realizado no início daquele ano.
Num primeiro momento, a
justiça proibiu a PROTESTE de divulgar os resultados. Contudo, após uma grande
mobilização dos consumidores e de nossos associados, um recurso voltou a
permitir que os resultados fossem publicados.
Vale
citar ainda que no segundo teste realizado em 2017, outro azeite produzido pela
Monções Indústria e Comércio – o Tradição Brasileira – foi eliminado em nossos testes por motivos similares: apresentava
indícios da adição de outros óleos vegetais.
Agora,
em maio de 2018, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou totalmente
improcedente os pedidos da empresa detentora do azeite Tradição, permitindo,
finalmente, a publicação dos resultados do teste aos consumidores finais.
A
nossa luta continua!
Podem a qualquer momento tentar impedir o nosso trabalho e a divulgação de
verdades incômodas baseadas em ensaios laboratoriais, mas o nosso compromisso é
claro: Não nos calarão! Por isso, contamos com você ao nosso lado, para que a verdade possa sempre prevalecer.
Fonte: Portal Proteste
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