PF descobre fraude em venda de terras públicas em MG

Segundo as investigações, funcionários do governo estadual falsificaram documentos para vender terras a mineradoras

Belo Horizonte, MG – Servidores do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter-MG), órgão vinculado ao governo estadual, são acusados pela Polícia Federal (PF) de envolvimento em um esquema de venda ilegal de terras públicas para exploração de minério no Norte de Estado. O tamanho do prejuízo aos cofres públicos, por meio de falsificações de documentos para posse irregular, ainda está sendo calculado. Em pelo menos uma operação, o Estado deixou de receber R$ 41 milhões.
Pelo menos três integrantes do governo Antonio Anastasia (PSDB) tiveram seus nomes envolvidos na operação “Grilo”, que mobilizou 85 homens nesta terça-feira, 20. Também nesta terça, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais a exoneração do secretário Extraordinário de Regularização Fundiária, Manoel da Silva Costa Júnior. Vice-presidente do PDT em Minas, ele não foi encontrado para comentar o caso.
Durante a operação da PF, o diretor do Iter-MG, Ivonei Abade Brito [foto], foi detido em um hotel de Montes Claros, cidade a 424 quilômetros da capital mineira, Belo Horizonte. Ele foi prefeito de Janaúba, no Norte de Minas, por dois mandatos consecutivos (2001 a 2008), e é filiado ao PSDB. No ano passado disputou e perdeu uma vaga na Assembleia Legislativa mineira. Ele, que chegou a ter seu registro de candidatura questionado por falta de documentos, teve sua exoneração publicada hoje, 20, data da operação da PF. Antônio Carlos Fernandes Quaresma, diretor de Regularização Fundiária Rural do Iter-MG, foi outro integrante do governo estadual cuja exoneração foi publicada hoje no diário oficial. A PF prendeu 10 pessoas durante a operação em nove cidades, incluindo Belo Horizonte.
Em nota, a PF nomeia os investigados como “organização criminosa” atuante há vários anos “de forma absolutamente impune, principalmente na região Norte de Minas Gerais, patrocinando grilagem de vastas extensões de terras públicas que são posteriormente vendidas a mineradoras”. Também destaca que o objetivo era de explorar jazidas de minério de ferro e cita que recentemente foi descoberta uma, estimada em 10 bilhões de toneladas. Conforme as investigações, uma mineradora comprou de grileiros, que se passavam por corretores, uma terra pública no valor de R$ 41 milhões. O pagamento foi em espécie.
“O esquema contava com a participação de servidores públicos vinculados ao Iter-MG, que legitimavam a posse de terras devolutas por laranjas. A seguir, numa outra operação fraudulenta, o agora proprietário vendia o referido título a pessoas físicas ou jurídicas intermediárias que, ao final, negociavam a terra com grandes mineradoras a preços astronômicos”, explicou a PF em nota sobre o esquema.
Entre os crimes apurados até agora estão falsificação de documentos públicos e particulares, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. As penas máximas, somadas, podem alcançar 30 anos de prisão.
O governo mineiro divulgou nota a respeito do caso. No documento, diz que no final do ano passado a Controladoria Geral do Estado recebeu denúncia de um cidadão sobre suposta irregularidade no serviço de regularização fundiária. Foi aberta uma auditoria para investigar o caso e os trabalhos estão em fase de conclusão. A nota diz ainda que “tendo em vista as investigações que culminaram nas ações divulgadas nesta terça (20)”, o governo exonerou os dirigentes do Iter-MG denunciados e que o secretário deixou a pasta. As exonerações foram publicadas no diário oficial que circula pela manhã e cujo material deve ser finalizado no dia anterior.

(*) Com informação iG