Faixas nas ruas de Brasília pedem cassação de Jaqueline Roriz

Para que pedido de cassação seja aprovado, são necessários, no mínimo, 257 votos favoráveis

Brasília, DF – Brasília amanheceu nesta terça-feira, 30, com várias faixas espalhadas pelos principais locais da cidade pedindo a punição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) [foto]. No caminho entre o aeroporto e o Congresso Nacional, por onde passam os parlamentares, há uma peça recomendando a cassação. Além disso, o asfalto foi pintado, no Eixão Norte, com frases que pedem o desligamento da deputada.
O futuro de Jaqueline deverá ser definido na tarde de hoje pelo plenário da Câmara dos Deputados. Os parlamentares votarão o Projeto de Resolução que recomenda a cassação do mandato por ter sido flagrada, em 2006 [foto ao lado],

recebendo dinheiro do delator e operador do esquema conhecido como "mensalão do DEM", Durval Barbosa.
A previsão é de que a votação do projeto de cassação comece por volta das 16h. Antes, o Colégio de Líderes (partidários) se reúne para definir se o tema será o primeiro item da pauta de votações, que incluirá outros assuntos. Para ser aprovado o pedido de cassação de Jaqueline Roriz, são necessários, no mínimo, 257 votos favoráveis.
A votação ocorre no plenário e será secreta. Inicialmente, o relator do projeto recomendando a cassação, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), lê o documento recomendando a punição da deputada. Em seguida, a defesa de Jaqueline Roriz, feita pelo advogado José Eduardo Alckmin, tem 25 minutos para contra argumentar.
Após a defesa do advogado, Jaqueline Roriz deverá se manifestar. Pessoas próximas à deputada disseram que ela está tranquila e que preparou sozinha o discurso. Para a defesa de Jaqueline Roriz, ela não pode ser cassada porque o ato – o flagrante em que aparece recebendo dinheiro de Barbosa – ocorreu quando a deputada fazia campanha e ainda não exercia o mandato.
Em junho deste ano, o Conselho de Ética da Câmara aprovou o relatório de Sampaio pela cassação do mandato de Jaqueline, por quebra de decoro parlamentar. Ela anunciou que pretendia entrar com o recurso contra a decisão, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas desistiu.
Mensalão do DEM
O chamado “mensalão do DEM”, cujos vídeos foram divulgados no final de 2009, é resultado das investigações da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O esquema de desvio de recursos públicos envolvia empresas de tecnologia para o pagamento de propina a deputados da base aliada.
O então governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) aparece em um dos vídeos recebendo maços de dinheiro. As imagens foram gravadas pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que, na condição de réu em 37 processos, denunciou o esquema por conta da delação premiada. Em sua defesa, Arruda afirmou que os recursos recebidos durante a campanha foram "regularmente registrados e contabilizados". Em meio ao escândalo, ele deixou o Democratas.
As investigações da Caixa de Pandora apontam indícios de que Arruda, assessores, deputados e empresários podem ter cometido os crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude em licitação, crime eleitoral e crime tributário.
Acusado de tentar subornar o jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, testemunha do caso, Arruda foi preso preventivamente em fevereiro de 2010, por determinação do Superior Tribunal de Justiça, que ainda o afastou do cargo de governador. Ele ficou preso por dois meses e, neste período, teve o mandato cassado por desfiliação partidária.

(*) Com informação Agência Câmara