França reduzirá déficit em mais 12 bilhões de euros entre 2011 e 2012

Executivo incluirá no projeto de lei de finanças para 2012 uma "nova etapa de redução geral dos nichos fiscais"

Paris, França – O Governo francês apresentou hoje, 24, um plano para reduzir seu déficit público em 12 bilhões de euros adicionais entre 2011 e 2012 com medidas que afetam os impostos sobre os salários mais altos, as rendas do

capital, o álcool e o tabaco.
Além disso, o primeiro-ministro francês, François Fillon [foto], reduziu a previsão de crescimento econômico do país para 2011 (de 2% para 1,75%) e para 2012 (de 2,25% para 1,75%), depois que a economia estagnou no segundo trimestre.
O Executivo quer assim garantir que cumprirá seus objetivos máximos de déficit de 5,7% este ano, 4,5% no próximo (contra 4,6% programado) e 3% em 2013, embora também pretenda evitar que as agências de qualificação de riscos rebaixem a nota de triplo A da França.
Fillon defendeu a gestão econômica de seu Governo durante a crise e ressaltou que a estratégia do Executivo permitiu que agora não tenham que ser adotadas "medidas de austeridade de urgência" como em "Espanha, Portugal, Irlanda e Grécia".
Entre as iniciativas apresentadas, a oito meses do pleito no qual Nicolas Sarkozy buscará a reeleição, a mais chamativa é a criação de um imposto especial de 3% para quem recebe mais de 500 mil euros por ano.
"É uma imposição excepcional cuja duração fixamos até que se alcance o objetivo de 3% de déficit. Quando chegarmos a esse objetivo (programado para 2013), a medida será suprimida", declarou Fillon.
A iniciativa foi divulgada um dia depois que 16 das maiores fortunas francesas pediram ao Governo que lhes imponha uma taxa especial para contribuir na saída da crise.
Entre os signatários figuram o presidente da L'Oréal e seu maior acionista, os donos da companhia petrolífera Total, do grupo hoteleiro Accor, o alimentício Danone, o banco Société Générale, o operador de comunicações Orange, a companhia aérea Air France-KLM e o fabricante automobilístico PSA Peugeot-Citröen.
Além disso, o plano do Governo prevê alinhar o imposto de sociedades com a vizinha Alemanha e aplicar modificações que limitem a capacidade das empresas de repercutir suas perdas sobre anos anteriores ou futuros, com o que espera ingressar 120 milhões de euros em 2012, segundo o documento divulgado à imprensa.
Por outro lado, o Executivo incluirá no projeto de lei de finanças para 2012 uma "nova etapa de redução geral dos nichos fiscais", após um primeiro corte adotado no ano passado, e modificará a imposição sobre os seguros médicos, com o que espera arrecadar 1,2 bilhão de euros entre este ano e o próximo.
Além disso, serão aumentados de maneira imediata em 6% os impostos sobre o tabaco e, no ano que vem, será reforçada a pressão fiscal sobre bebidas alcoólicas e doces para arrecadar 1,1 bilhão de euros.
Outra das medidas anunciadas por Fillon contempla taxar mais as rendas de capital, que passarão a cotar de 12,3% para 13,5%, na senda de uma "aproximação entre os impostos sobre as rendas de trabalho e as de capital" que permitirá ao Estado arrecadar quase 1,5 bilhão de euros entre 2011 e 2012.
Segundo o Instituto Nacional de Estatística da França, cerca de 60% dos ingressos de patrimônio provém de 10% dos lares de maior nível econômico.
O Governo decidiu também atrasar pela segunda vez a nova lei de dependência, prometida em 2007, de setembro até "início de 2012", já que abordar esse projeto "no contexto econômico e financeiro" atual não seria "razoável", explicou o primeiro-ministro.
Fillon declarou que os assalariados seguirão se beneficiando da exoneração fiscal das horas-extras, mas será aplicada uma modificação em seu cômputo fiscal que permitirá à Seguridade Social gerar receitas de 600 milhões de euro suplementares.
O primeiro-ministro destacou que esta nova bateria de medidas extraiu grande parte de seu conteúdo do que ainda restava da emblemática regra econômica de Sarkozy, aprovada após sua chegada ao poder em 2007 e já modificada em diferentes ocasiões.
As fileiras do Partido Socialista ressaltaram que "o mais grave é que não há rumo" nem "estratégia" nas iniciativas do Executivo e consideraram que a França "afundou na austeridade".

(*) Com informação EFE e Terra