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| Fumaça sobre o CPP de Tremembé, no interior paulista, onde presos incendiaram objetos na noite desta segunda-feira, 16. (Foto: Reprodução/SIFUSPESP) |
Disseminação
do Novo Coronavírus levou o Tribunal de Justiça a proibir a saidinha de Páscoa e
quase 20 mil presos queriam sair
Quatro rebeliões aconteceram em presídios de São Paulo
nesta segunda-feira, 16. Em pelo menos um deles, houve fuga de detentos. A direção do
presídio de Mongaguá, na Baixada Santista, estima em cerca de 350 os fugitivos. O
motivo da onda de revoltas foi a decisão da Justiça paulista que suspendeu as
saídas temporárias de presos na Páscoa para conter a disseminação do
coronavírus. Não havia informações sobre feridos até as 21h20.
Além de Mongaguá, também há registro de revoltas nas
penitenciárias de Tremembé, Mirandópolis e Porto Feliz. Nas duas
primeiras, a Polícia Militar e os agentes penitenciários conseguiram controlar os motins.
Em Porto Feliz, o Grupo de Intervenção Rápida (GIR) e a PM estão cercando o
presídio para conter a rebelião. "Acreditamos que em breve tudo estará
controlado", afirmou Nivaldo Restivo, secretário da Administração
Penitenciária.
Em três dos quatro presídios rebelados há presença de
integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). No quarto deles – o de Mirandópolis – a maioria dos
detentos pertenceria a grupos rivais da maior facção criminosa de São Paulo. A
direção da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que só será
possível saber o número exato de fugitivos em Mongaguá após o término da
contagem dos presos.
Em vídeo – que pode ser visto
através do link https://twitter.com/i/status/1239688786159771656
–, os detentos escapam a pé da penitenciária enquanto as sirenes tocam. De
acordo com o sindicato dos agentes prisionais, a onda de motins atingiria uma
quinta prisão: o Centro de Ressocialização de Sumaré, o que não foi confirmado
pela direção da SAP.
De acordo com integrantes do
Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), as ações dos
detentos ocorreram em razão da "insatisfação deles pela suspensão da saída
temporária da Páscoa". Segundo ele, apenas unidades de semiaberto se
rebelaram e a de Mirandópolis, "inclusive, é de oposição ao PCC".
A SAP confirmou que a razão das revoltas foi o fato de os presos temerem perder o direito à
saída temporária de Páscoa em razão da epidemia de coronavírus. A
informação também foi confirmada pelos agentes prisionais. “O motivo parece que
é a situação de que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
proibiu as 'saidinhas' e o trabalho externo de presos”, diz o presidente do
Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional, Fabio Cesar Ferreira. “Amanhã
seria a primeira 'saidinha', né? E quase 20 mil presos queriam sair no feriado
da Páscoa.”
Crise da Saúde Pública
O Tribunal de Justiça divulgou,
nesta segunda-feira, 16, que a Corregedoria-Geral da Justiça, a pedido da SAP,
suspendeu a saída temporária que estava prevista para os próximos dias. A Corte
disse em nota que a decisão levou em consideração "a grave crise da saúde
pública enfrentada pelos órgãos de gestão e população em geral quanto à
disseminação do novo coronavírus".
De acordo com a decisão
divulgada, a saída dos detentos seria remarcada pelos juízes corregedores dos
presídios, "conforme os novos cenários e em melhor oportunidade".
"Nesse momento de intensas medidas adotadas pelos Poderes constituídos,
que restringem aglomerações de pessoas para se evitar a disseminação da doença,
o Poder Judiciário considerou a necessidade de alteração da data porque, se
agora fosse realizada, depois de cumprida a saída temporária, ao retornarem ao
sistema prisional os detentos seriam potenciais transmissores do coronavírus
aos demais encarcerados."
Fonte: Portal Estadão
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