Maia
evidenciou que o governo está pressionado pelos maus resultados na economia
O presidente da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na última sexta-feira, 06, que o
governo do presidente Jair Bolsonaro tem uma estratégia para, nas redes
sociais, tratar as “instituições como inimigas da sociedade”. Disse ainda que o
governo está “pressionado, prometeu muito e ainda não entregou”, em referência
ao baixo crescimento econômico.
As declarações foram dadas em
entrevista depois de evento na Fundação Fernando Henrique Cardoso (FHC), em São
Paulo.
No fim de fevereiro, o
presidente Jair Bolsonaro divulgou um vídeo em que convoca a população para um
protesto contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional (Câmara
dos Deputados e Senado da República). A ação provocou reação do Supremo e de
políticos de diversos partidos. Em 18 de fevereiro, o ministro do Gabinete de
Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, disse em uma transmissão de
vídeo que o governo “não pode aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo
todo”. Falou ainda em “parlamentarismo branco”. A crítica era endereçada ao
Congresso em meio à discussão sobre regras que dão a deputados e senadores
maior controle do Orçamento.
Governo Pressionado
O presidente da Câmara afirmou,
ainda, que pediu paciência e falou que o governo está pressionado pelos maus
resultados na economia. “O que nós temos que ter é muito equilíbrio, paciência,
e compreender que o governo está pressionado, o governo prometeu muito e ainda
não entregou. O governo tinha uma previsão de crescimento de 2,5% [do Produto
Interno Bruto (PIB) em 2019] e cresceu 1,1%. Nós entendemos a posição do
governo neste momento, mas estamos aqui para ajudar”.
Segundo o presidente da
Câmara, o Congresso está disposto a ajudar a sociedade a enfrentar o atual
risco de uma epidemia de coronavírus no país: “Temos uma crise econômica
agravada pela questão coronavírus e cabe aos Poderes encontrar soluções para
que esta crise afete menos a sociedade brasileira”, declarou Maia.
Perda de Tempo
Em meio às críticas ao atual
governo federal, Maia também afirmou que só restam 15 semanas ao Congresso para
aprovar as reformas, pois o Executivo demorou para repassar aos deputados os
textos das reformas Tributária e Administrativa.
“Eu fico sempre muito preocupado
porque agora voltou um discurso, levemente. Porque ano passado também existia.
Agora, o ministro Paulo Guedes (da Economia) deu só 15 semanas, é claro
perderam o ano passado inteiro. Agora, querem mais uma vez transferir para o
Parlamento (a responsabilidade) e nós só temos 15 semanas. Só que a (reforma)
Tributária não chegou, a (reforma) Administrativa não chegou, a Emergencial só
chegou em novembro (de 2019) e perderam a oportunidade de usar a PEC do
deputado Pedro Paulo que é muito mais dura”, assinalou Maia.
Parlamentarismo Branco
Durante o evento, ao ser
questionado sobre críticas de que o país vive um parlamentarismo branco sob a
liderança dele, Maia afirmou: “Essas teses são criadas para gerar o ódio, para
que o presidente do Congresso, da Câmara, e do Senado e do próprio Supremo
sejam atacados, para que o ódio seja generalizado. Só que isso só atrasa as
soluções que o governo e o parlamento precisam construir para a sociedade e não
resolve o problema dos brasileiros”.
O presidente da Câmara disse,
ainda, que o Congresso não entrará em “uma briga de ódio” contra as outras
instituições. “Estas iniciativas do parlamento [de dialogar com as autoridades]
mostram que não vamos entrar neste jogo de quanto pior, melhor, de criar uma
crise institucional que não existe. O Parlamento deu prova no ano passado que
tem muita responsabilidade e que seus líderes comandam as pautas do Congresso,
do país e do governo com competência e liderança”, afirmou ele.
“Há um debate, não há um
conflito que não seja verdadeiro, que podíamos estar discutindo pautas
importantes, como a autonomia do Banco Central, que ficam retardadas”.
A tese de que o Congresso
Nacional quer concentrar o poder e criar uma espécie de “parlamentarismo
branco”, ou “semi-presidencialismo”, onde o presidente tem pouco ou nenhum
poder prático, foi difundida por integrantes do governo, após derrotas em
projetos considerados importantes na Câmara e no Senado Federal. Em junho do
ano passado, quando o Senado aprovou o projeto que instituiu o marco legal das
agências reguladoras, determinando, entre outras coisas, a seleção pública para
elaboração de lista tríplice a ser encaminhada ao presidente da República com
nomes para os cargos de diretoria das agências, o presidente Jair Bolsonaro não
gostou e alegou que o Congresso tentava tirar as prerrogativas dele em indicar
a diretoria das agências.
“Se isso aí se transformar em
lei, todos serão indicados, todas as agências serão indicadas por
parlamentares, imagine qual o critério que eles vão adotar. Acho que eu não
preciso complementar. Pô, querem me deixar como rainha da Inglaterra? Esse é o
caminho certo?”, afirmou Bolsonaro.
A declaração ecoou entre os
demais ministros, que voltaram a falar em “parlamentarismo branco” durante o
início da nova queda de braço com o Congresso em torno do orçamento
impositivo.
Fim das MPs
Durante o debate na capital
paulista, Maia voltou a defender também sua posição pelo fim das medidas
provisórias.
“Para começar, gera
insegurança, segundo, gera um desiquilíbrio no sistema democrático. Na verdade,
o que nós temos que fazer para o próximo governo é acabar com medida
provisória. O que é relevante, urgente, nenhum parlamento nem no Brasil nem no
mundo deixou de entregar para qualquer governo”, assinalou ele.
Fonte: Portal TV Prefeito
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