terça-feira, 10 de março de 2020

MAIA DIZ QUE GOVERNO TEM ‘ESTRATÉGIA’ DE ATACAR INSTITUIÇÕES NAS REDES SOCIAIS

Maia evidenciou que o governo está pressionado pelos maus resultados na economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na última sexta-feira, 06, que o governo do presidente Jair Bolsonaro tem uma estratégia para, nas redes sociais, tratar as “instituições como inimigas da sociedade”. Disse ainda que o governo está “pressionado, prometeu muito e ainda não entregou”, em referência ao baixo crescimento econômico.
As declarações foram dadas em entrevista depois de evento na Fundação Fernando Henrique Cardoso (FHC), em São Paulo.
No fim de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro divulgou um vídeo em que convoca a população para um protesto contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado da República). A ação provocou reação do Supremo e de políticos de diversos partidos. Em 18 de fevereiro, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, disse em uma transmissão de vídeo que o governo “não pode aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo”. Falou ainda em “parlamentarismo branco”. A crítica era endereçada ao Congresso em meio à discussão sobre regras que dão a deputados e senadores maior controle do Orçamento.
Governo Pressionado
O presidente da Câmara afirmou, ainda, que pediu paciência e falou que o governo está pressionado pelos maus resultados na economia. “O que nós temos que ter é muito equilíbrio, paciência, e compreender que o governo está pressionado, o governo prometeu muito e ainda não entregou. O governo tinha uma previsão de crescimento de 2,5% [do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019] e cresceu 1,1%. Nós entendemos a posição do governo neste momento, mas estamos aqui para ajudar”.
Segundo o presidente da Câmara, o Congresso está disposto a ajudar a sociedade a enfrentar o atual risco de uma epidemia de coronavírus no país: “Temos uma crise econômica agravada pela questão coronavírus e cabe aos Poderes encontrar soluções para que esta crise afete menos a sociedade brasileira”, declarou Maia.
Perda de Tempo
Em meio às críticas ao atual governo federal, Maia também afirmou que só restam 15 semanas ao Congresso para aprovar as reformas, pois o Executivo demorou para repassar aos deputados os textos das reformas Tributária e Administrativa.
“Eu fico sempre muito preocupado porque agora voltou um discurso, levemente. Porque ano passado também existia. Agora, o ministro Paulo Guedes (da Economia) deu só 15 semanas, é claro perderam o ano passado inteiro. Agora, querem mais uma vez transferir para o Parlamento (a responsabilidade) e nós só temos 15 semanas. Só que a (reforma) Tributária não chegou, a (reforma) Administrativa não chegou, a Emergencial só chegou em novembro (de 2019) e perderam a oportunidade de usar a PEC do deputado Pedro Paulo que é muito mais dura”, assinalou Maia.
Parlamentarismo Branco
Durante o evento, ao ser questionado sobre críticas de que o país vive um parlamentarismo branco sob a liderança dele, Maia afirmou: “Essas teses são criadas para gerar o ódio, para que o presidente do Congresso, da Câmara, e do Senado e do próprio Supremo sejam atacados, para que o ódio seja generalizado. Só que isso só atrasa as soluções que o governo e o parlamento precisam construir para a sociedade e não resolve o problema dos brasileiros”.
O presidente da Câmara disse, ainda, que o Congresso não entrará em “uma briga de ódio” contra as outras instituições. “Estas iniciativas do parlamento [de dialogar com as autoridades] mostram que não vamos entrar neste jogo de quanto pior, melhor, de criar uma crise institucional que não existe. O Parlamento deu prova no ano passado que tem muita responsabilidade e que seus líderes comandam as pautas do Congresso, do país e do governo com competência e liderança”, afirmou ele.
“Há um debate, não há um conflito que não seja verdadeiro, que podíamos estar discutindo pautas importantes, como a autonomia do Banco Central, que ficam retardadas”.
A tese de que o Congresso Nacional quer concentrar o poder e criar uma espécie de “parlamentarismo branco”, ou “semi-presidencialismo”, onde o presidente tem pouco ou nenhum poder prático, foi difundida por integrantes do governo, após derrotas em projetos considerados importantes na Câmara e no Senado Federal. Em junho do ano passado, quando o Senado aprovou o projeto que instituiu o marco legal das agências reguladoras, determinando, entre outras coisas, a seleção pública para elaboração de lista tríplice a ser encaminhada ao presidente da República com nomes para os cargos de diretoria das agências, o presidente Jair Bolsonaro não gostou e alegou que o Congresso tentava tirar as prerrogativas dele em indicar a diretoria das agências.
“Se isso aí se transformar em lei, todos serão indicados, todas as agências serão indicadas por parlamentares, imagine qual o critério que eles vão adotar. Acho que eu não preciso complementar. Pô, querem me deixar como rainha da Inglaterra? Esse é o caminho certo?”, afirmou Bolsonaro.
A declaração ecoou entre os demais ministros, que voltaram a falar em “parlamentarismo branco” durante o início da nova queda de braço com o Congresso em torno do  orçamento impositivo.
Fim das MPs
Durante o debate na capital paulista, Maia voltou a defender também sua posição pelo fim das medidas provisórias.
“Para começar, gera insegurança, segundo, gera um desiquilíbrio no sistema democrático. Na verdade, o que nós temos que fazer para o próximo governo é acabar com medida provisória. O que é relevante, urgente, nenhum parlamento nem no Brasil nem no mundo deixou de entregar para qualquer governo”, assinalou ele.
Fonte: Portal TV Prefeito

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