Até
o momento, cinco cidades do Sul de Minas Gerais já decretaram calamidade
pública e situação de emergência por crise de abastecimento
O
prefeito de Poços de Caldas, município do Sul de Minas Gerais, Sérgio Azevedo,
decretou (Decreto nº 12.630/2018), no final da tarde de hoje, 28,
situação de emergência no município em função do desabastecimento geral
provocado pela paralisação dos caminhoneiros que chegou ao seu oitavo dia.
Pela
manhã, o chefe do Executivo visitou os caminhoneiros nos três pontos de
protestos na cidade para levar palavras de apoio pela justa reclamação e para
saber se havia a possibilidade de encerrar essa paralisação. Como obteve uma
resposta negativa, ao longo desta segunda-feira se reuniu com seus assessores
para preparar o decreto.
Azevedo
também declarou que, a partir deste decreto, caso existam comerciantes que
estão estocando qualquer tipo de produto para vender a preços exorbitantes,
como ocorre com os combustíveis e aconteceu com o GLP (Gás Liquefeito de
Petróleo), o gás de cozinha, ele tem autonomia para confiscar sob a
justificativa de bem à economia popular.
Entretanto,
mais do que isso, o decreto permite que o município realize compras
emergenciais com dispensa de processos licitatórios para os considerados
serviços públicos emergenciais e que envolvem a saúde – como o transporte de
pacientes, de materiais, insumos e medicamentos; a coleta de lixo; o serviço
funerário; a segurança urbana e defesa civil; o transporte coletivo urbano de
passageiros; e, assuntos ligados à educação.
Durante
entrevista a um canal de televisão, o prefeito aproveitou para falar sobre as
ambulâncias e a coleta de lixo.
De
acordo com ele, durante sua visita aos pontos de paralisação, pode agradecer
pessoalmente aos caminhoneiros que fizeram a doação de combustível para as
ambulâncias do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), que estão
todas abastecidas.
Quanto
à coleta lixo haverá redução a partir desta semana. Aonde ela acontece as
segundas, quartas e sextas-feiras, acontecerão as segundas e sextas-feiras. Nos
demais locais a coleta acontecerá as terças e quintas-feiras, com exceção dos
próximos dias 30 e 31, quarta e quinta-feira, respectivamente, em função do
feriado de Corpus Christi, voltando à normalidade no dia 1º.
Já
a coleta seletiva está interrompida temporariamente até que haja a normalização
da situação. A expectativa é de que o abastecimento seja normalizado no final
de semana e os serviço retomem à normalidade a partir da segunda-feira, 04.
Conforme
estabelece o decreto, será criado o Comitê de Gerenciamento de Crise, sob a
presidência do prefeito e integrado pelo coordenador da Divisão de Imprensa e
Comunicação Social, pelo secretário Municipal da Fazenda e pelo procurador-geral
do Município, com o objetivo de propor medidas preventivas ou reparatórias com
vistas à manutenção dos serviços públicos essenciais à população.
Região
Com
a medida adotada por Azevedo, passam a ser cinco cidades do Sul de Minas Gerais
a decretarem situação de emergência ou calamidade pública por crise de
abastecimento.
Além
de Poços de Caldas, entre a noite do último domingo, 27, e a tarde desta
segunda-feira, 28, Itajubá – o único em situação de calamidade – Lavras, Três
Pontas e Cássia usarem desta medida em função de, conforme comunicados, faltar
itens essenciais.
Em
Itajubá, a situação de calamidade pública - válido até que a cidade volte a ser
abastecida – decretou ponto facultativo nas repartições públicas, suspensão do
calendário escolar e do uso de combustíveis para tratamentos fora de domicílio.
Em
Lavras, o objetivo é manter a prioridade de serviços essenciais, como
atendimentos em hospitais, distribuição de medicamentos, transporte de
pacientes, coleta de lixo e tratamentos da saúde mental. A exemplo de outros
municípios, a cidade teve as aulas das redes estadual e municipal suspensas.
Já
no município de Três Pontas, a situação de emergência suspendeu serviços como o
transporte escolar rural, a manutenção de estradas rurais e o transporte de
pacientes para outras cidades, com exceção dos pacientes que dependem da hemodiálise,
além de reduzir os dias para a coleta de lixo.
Na
cidade de Cássia, também faltam itens importantes para a manutenção dos
serviços públicos e foi paralisado o funcionamento das repartições públicas
amanhã e quarta-feira, dia 29 e 30, respectivamente. Quanto ao serviço de
coleta de lixo será mantido apenas nesta terça-feira.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Prezados (as), reservo-me ao direito de moderar todos os comentários. Assim, os que me chegarem de forma anônima poderão não ser publicados e, desta forma, tão menos respondidos. Grato pela compreensão, espero contribuir, de alguma forma, com as postagens neste espaço.