PROJETO DE LEI QUER EMBALAGENS NÃO POLUENTES NO PAÍS

Substituição será gradual, 20% em dois anos após entrar em vigor; 50% após quatro anos; 60% após seis anos; 80% após oito anos; e o plástico ser banido após 10 anos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 17 de abril deste ano, o PLS 92/2018 que prevê a retirada gradual do plástico da composição de pratos, copos, bandejas e talheres descartáveis. A ideia é que, no prazo de 10 anos, o plástico seja totalmente substituído por materiais biodegradáveis em itens destinados ao acondicionamento de alimentos prontos para o consumo. O material deverá ser substituído em 20% dos utensílios no prazo de dois anos após a eventual vigência da lei, e a exigência sobe para 50% após quatro anos; para 60%, após seis anos; e para 80%, após oito anos para, então, o plástico ser banido após 10 anos. A análise deste projeto seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Com a meta de retirar de circulação todos os plásticos descartáveis do mundo em cinco anos, a campanha global #CleanSeas, em português #MaresLimpos, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), é a maior do gênero na história da organização e levanta uma questão urgente sobre o consumo de embalagens. Lançada em fevereiro de 2017, em Bali, a campanha mundial pede, de um lado, a limpeza dos oceanos e solicita aos governos que criem políticas para a redução do uso do plástico e, por outro, às empresas e indústrias que diminuam a produção de embalagens e optem por materiais mais sustentáveis. Até os consumidores tem a sua contribuição por meio da mudança dos hábitos de descarte de resíduos.

O alerta chega por conta do aumento considerável de poluição. A expectativa é que oito milhões de toneladas de plástico vão parar nos oceanos todos os anos. Um milhão de garrafas plásticas são compradas no mundo a cada minuto e só 9% delas são recicladas. Em reflexo a isso, mais de 100 mil mamíferos marinhos morrem anualmente devido à poluição plástica, que também pode ter sido a causa da morte de mais de um milhão de aves marinhas durante o ano passado.

O setor entende que a solução não está em eliminar as embalagens por completo, mas optar por soluções sustentáveis, seguras, resistentes e leves. Entre as principais alternativas está o papel/cartão, que fortalece o seu posicionamento de fomentar a sustentabilidade do planeta. Ideal para confeccionar caixas e embalagens de alimentos, cosméticos, medicamentos e bebidas, a matéria-prima, vinda de fontes renováveis, oferece inúmeras possibilidades de design e ótima qualidade para impressão, além de ser uma ótima ferramenta de comunicação, afinal é possível imprimir em todos os seus lados. Além de tudo isso, o seu grande diferencial é ser biodegradável e 100% reciclável.

É importante ressaltar que a matéria-prima básica do papelcartão é a celulose, resultante principalmente do beneficiamento da madeira de florestas plantadas e da reciclagem de aparas de papel geradas durante o processo industrial. O Brasil é pioneiro em sustentabilidade e manejo responsável, com toda a produção nacional proveniente de florestas plantadas – que ocupam 7,84 milhões de hectares, o correspondente a 0,9% do território nacional.

“Estas características fazem com que o papelcartão seja considerado ideal para a confecção de embalagens”, segundo a presidente executiva da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), Elizabeth de Carvalhaes.

Ela enfatiza que “ele é fundamental no dia a dia de comerciantes e consumidores. É base, por exemplo, para a produção de um material chamado Polpa Moldada, que serve para bandejas para transporte e proteção de diversos produtos, como hortifrutigranjeiros, ovos, lâmpadas, celulares, geladeiras, fogões, entre outros”.

“Ao mesmo tempo em que o setor produtivo florestal garante altos padrões de gestão social, manutenção dos corredores ecológicos, eficiência da proteção à biodiversidade, preservação dos recursos hídricos e remoção de carbono da atmosfera”, finaliza.

Fonte: Portal Envolverde